segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Trump Entre a Paz e a Guerra, Inclusive no Espaço

Olá leitor!

Segue abaixo mais um interessante artigo de Direito Espacial escrito pelo Sr. José Monserrat Filho e postado pelo companheiro André Mileski ontem (20/11) em seu no Blog Panorama Espacial.

Duda Falcão

Trump Entre a Paz e a Guerra,
Inclusive no Espaço

“O mundo está doente. E não pode ser curado com as novas guerras dos EUA.
Os caminhos da paz – adotados não como um objetivo distante, mas como
uma necessidade prática no presente – são a única cura.” Jonatham Schell,
O Inconcluso Século XX – A Crise das Armas de Destruição em
Massa, Reino Unido: Verso, 2001, P. 105.(1)

José Monserrat Filho *

O Presidente eleito dos Estados Unidos falou bem pouco, quase nada, sobre espaço e América Latina, em sua campanha eleitoral. (2) Outros temas relevantes tampouco lhe mereceram qualquer atenção. Trump não apresentou um programa de propostas e ações. Preferiu dar shows de acusações e ataques gratuitos, vulgaridades e frases de efeito para se tornar popular o mais rapidamente possível, a qualquer preço. Só faltou repetir o que já foi dito aqui no Brasil nos tristes idos de 1969: Às favas os escrúpulos. E também as ideias.

Vilipendiando o México e ignorando a América Latina, Trump, mesmo se fosse sem o querer, criou uma saia justa para a Presidente do Conselho das Américas (EUA), Susan Segal. Falando a O Globo, a Sra. Segal tentou pôr “panos quentes” nos destemperos de Trump e acabou provocando outro mal estar, ao dizer que “a América Latina será importante (para o novo Presidente) à medida que prepare sua equipe e se cerque de especialistas”. (3) Ou seja, a América Latina precisa se qualificar para ser bem recebida na Casa Branca. Antes disso, nem pensar.

Quanto ao espaço, Trump nomeou, há cerca de três semanas, Robert Walker, ex-congressista, como seu conselheiro para questões do espaço, e pediu que elaborasse um esboço de política espacial. Walker confessou que só há bem pouco tempo a campanha descobriu que precisava de uma política espacial. Apesar do tempo exíguo, anunciou já ter cumprido a tarefa. E elogiou o próprio plano, capaz de "real mudança" no espaço, atribuindo-lhe nada menos de quatro adjetivos: “visionário, perturbador, coordenador e invulnerável (resiliente)". (4)

Walker listou ainda os nove aspectos principais de seu plano:

1. “Compromisso com a liderança espacial global", produzindo "tecnologia, segurança e empregos", elementos indispensáveis aos EUA no século XXI (aos EUA e ao mundo inteiro);

2. Reativação do Conselho Nacional do Espaço, liderado pelo vice-presidente, para supervisionar todos os esforços do governo na área espacial, buscando eficiência e eliminando redundâncias. A última vez que o Conselho se reuniu foi durante o Governo George Bush.

3. “Exploração humana do sistema solar até o final do século", como “meta ampliada” para impulsionar avanços tecnológicos visando objetivos maiores do que só levar astronautas a Marte.

4. Aumento do orçamento da NASA, para cobrir voos ao “espaço profundo", não se limitando, como hoje, às ciências da Terra e às pesquisas climáticas. Certas missões da NASA nessas áreas seriam repassadas à National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA). Ocorre que Trump jamais disse uma palavra sobre o polêmico tema do financiamento da NASA.

5. Desenvolvimento tecnológico de pequenos satélites que podem proporcionar poder de resistência aos militares, e também desenvolver tecnologias para serviços via satélite.

6. Buscar a liderança mundial em tecnologia de hypersonics, inclusive para usos militares.

7. Entregar ao setor comercial o acesso e as operações em órbitas baixas da Terra;

8. Iniciar debate sobre a inclusão de mais "parceiros privados e públicos" nas operações e financiamentos da Estação Espacial Internacional, inclusive prolongando sua vida útil. A decisão de operá-la só até 2024 poderá ser mudada. Mas ainda não se resolveu até quando ela poderá durar.

Fica, então, combinado: os negócios mais lucrativos vão para as empresas privadas ou, na melhor das hipóteses, para as parcerias público-privadas; e os grandes investimentos, pelo menos no início, correrão por conta dos recursos públicos. Correr riscos não é próprio das empresas privadas.

Por outro lado, para Walker, não se exclui a possibilidade de a China ser convidada para membro da estação. Isso jamais foi cogitado antes. Seria uma inequívoca demonstração de convivência pacífica entre EUA e China. A China já lançou em 2011 sua própria estação Tiangong-1, que deve cair na Terra em 2017. A estação Tiangong-2 subiu em 15 de setembro último e, em menos de um mês, já recebia dois Taikonautas chineses, que para lá voaram a bordo da espaçonave Shenzhou-11. Beijing já anunciou que a Tiangong-2 estárá aberta à cooperação com qualquer país do mundo – uma indireta ao procedimento seletivo dos EUA.

9. Todas as agências federais dos EUA deveriam elaborar planos sobre como usufruir dos "bens e desenvolvimentos espaciais" para a realização de suas funções específicas.

Mas sobre como o novo governo vai financiar a NASA, o plano de Walker silencia.

Contudo, ele reconhece: "Não é provável que alcancemos grandes novas cifras para o programa espacial no futuro, mesmo se conseguirmos o orçamento já fixado", disse Walker. E fez um apelo para que se "empacotem os recursos de toda a comunidade espacial", a fim de executar essas políticas. Não esclareceu, no entanto, como isso poderia ser feito.

Ele propôs a Trump que atribuísse uma função mais relevante à Lua nos planos da NASA. Atualmente, porém, o retorno de astronautas à superfície lunar não consta do programa de atividades da agência espacial dos EUA. Lá, hoje, só se pensa em Marte.

Apesar disso, Walker defende a Lua como escala básica para a exploração do espaço profundo. “Quando participei da Comissão Aldridge, fiquei convencido de que era essencial ter a Lua como parte de nossas missões a Marte e além", disse ele. A comissão foi criada em 2004 para estudar a implementação do programa Visão do Presidente George W. Bush para a Exploração Espacial. "Não posso falar em nome da campanha ou da equipe da transição, mas, pessoalmente, penso que ir à lua é vital para o programa de presença prolongada no espaço." Mas, convenhamos, ir a Marte dá muito mais Ibope, é mais espetacular e emocionante...

Trump priorizará a Defesa com especial impulso às ações militares no espaço, basta para isso que o Congresso o apoie, escreveu, em 11 de novembro, outro articulista do SpaceNews, Phillip Swarts. O jornalista foi taxativo: “A Defesa dos EUA vê na inesperada vitória de Trump a chance de ganhos sólidos. Wall Street presume que o presidente eleito cumprirá sua promessa de campanha de aumentar o orçamento da Defesa”. (5) Parte do aumento irá para programas espaciais militares, afirma Swards, baseado na opinião de “analistas”. Trump estaria muito preocupado com os planos espaciais militares da China e da Rússia. Walker e Peter Navarro, professor da  Universidade da Califórnia-Irvine, são citados por Swarts como tendo dito que Trump prometeu aumentar os gastos com projetos militares no espaço, a fim de “reduzir nossas vulnerabilidades atuais e garantir que nossos comandos militares tenham as ferramentas espaciais de que precisam”.

Para Trump, cortar os recursos militares estimula os adversários dos EUA a mais agressões. Em setembro passado, discursando na Filadélfia, o agora Presidente eleito acusou o Presidente Obama de "supervisionar cortes profundos em nossas Forças Armadas, que serviram apenas para convidar a mais agressão" dos “adversários” dos EUA. Mas não se diz que agressões são essas. A julgar por tudo o que Trump e seus partidários mais próximos pregaram durante a campanha sobre esse assunto, não parece haver dúvidas de que a nova administração americana apostará todas as fichas possíveis na missão de tornar as Forças Armadas dos EUA ainda mais poderosas do que já são há muito tempo – com ênfase especial no poderio espacial. Isso seguramente incrementará a corrida armamentista nesta II Guerra Fria, ora avançando no espaço.

Trump poderá alegar que, com tal propósito, os EUA garantem sua liderança espacial global, que já detêm desde a missão Apollo, graças à qual astronautas americanos foram os primeiros a pisar na Lua – projeto carríssimo, cujos objetivos científicos – tão alardeados na época –, hoje parecem pouco convincentes, para não dizer obscuros. (6) Hoje, porém, os EUA já não estão em condições de garantir a atual meta ampliada de “exploração humana do sistema solar até o fim do século", para impulsionar desenvolvimentos tecnológicos com objetivos ainda maiores do que simplesmente levar astronautas a Marte. Quem colocaria a mão no fogo assegurando que os EUA podem dispor hoje da fortuna quase ilimitada gasta nos anos 60 com o projeto Apollo (1961-1972) e a Guerra do Vietnã (1965-1973), ao mesmo tempo? A era da fartura acabou. Impossível voltar atrás.

Não, definitivamente não serão ações bélicas que poderão garantir a liderança espacial dos EUA no mundo atual. Disso já se pode ter alto grau de certeza. Se Trump e sua equipe, de fato, pensarem e agirem assim, estarão tragicamente equivocados. E se insistirem nesse erro crasso, o máximo que conseguirão é entrar para a história como os principais responsáveis por um desastre de proporções e consequências inestimáveis para muitas gerações à frente e todo o nosso planeta – paradoxalmente, o único conhecido até agora como dotado de vida inteligente.

Mas Trump também questionou durante a campanha o papel dos EUA como “polícia do mundo”. Se isso for verdade, temos aí um sinal imperdível de sensatez, que urge aproveitar ao máximo para evitar o pior. Tanto a Rússia quanto a China fizeram questão de dizer a Trump, em mensagens urgentes, que desejam manter com o novo governo americano relações bilaterais sadias e de crescimento estável, em benefício de seus povos e do mundo inteiro.

O Presidente russo, Vladimir Putin, felicitou Trump pela eleição e se disse decidido a tirar as relações Rússia-EUA do estado crítico em que se encontram. O Presidente chinês, Xi Jinping, escreveu a Trump: “Dou grande importância às relações sino-americanas e estou ansioso para trabalhar com você, sem conflito e sem confrontação, com base baseado nos princípios do respeito mútuo e da cooperação”.

Trump não rasga dinheiro. Logo, não perdeu sua sanidade mental. E, como Presidente dos EUA a partir de janeiro próximo, terá de optar entre duas alternativas: a que leva ao fortalecimento da paz global e a que nos condena ao abismo da guerra de extermínio. De sua escolha dependemos, em larga escala, todos nós, os mais de 7,2 bilhões de habitantes da Terra, e a própria Terra. Não votamos em Trump, mas é ele quem vai decidir por nós se, no fim dos quatro anos de seu mandato, estaremos ainda vivos ou todos mortos.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Jonathan Schell (1943-2014), professor da Escola de Direito das Universidade de Yale, EUA. Autor de inúmeros livros sobre o perigo da guerra nuclear, publicados em vários idiomas.

2) What a Trump administration means for space, by Jeff Foust, SpaceNews, November 9, 2016. Ver em http://spacenews.com/what-a-trump-administration-means-for-space/.

3) O Globo, Economia, 14/11/2016, p. 18.

4) Ver também em .


6) DeGroot, Gerard, Dark Side of the Moon – The Magnificent Madness of the American Lunar Quest,Great Britain, Vintage Books, 2008. Já no prefácio o autor afirma: “A missão da Lua foi vendida como uma corrida que os EUA não poderam se dar ao luxo de perder – uma luta pela sobrevivência. Argumentou-se que desembarcar na Lua traria enorme benefício para toda a humanidade. Seria bom para a economia, para a política e para a alma. Alguns chegaram a sustentar que a missão acabaria até mesmo com as guerras.”


Fonte: Blog Panorama Espacial - http://panoramaespacial.blogspot.com.br/

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