Finep confirma "possíveis inconsistências" da prestação de contas da Akaer e "rescisão do contrato" do VLN-Akr!
Olá, entusiastas!
Depois de quase 1 mês buscando um pronunciamento oficial da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) sobre as irregularidades na prestação de contas da Aker, com relação aos recursos do VLN-Akr, hoje (07/07/2025), a Ouvidoria da Finep respondeu a nossa denúncia sobre tais irregularidades que o Brazilian Space tomou conhecimento e encaminhou ao órgão.
A denúncia refere-se ao fato da Akaer não ter conseguido comprovar a aplicação e/ou o repasse aos coexecutores de, pelo menos, R$ 25 milhões de reais de um total de R$ 41 milhões transferidos pela Finep para o projeto do VLN-Akr.
Acompanhe as matérias anteriores:
- (17 de junho de 2025);
- (18 de junho de 2025);
- (25 de junho de 2025);
- (02 de julho de 2025);
- (03 de julho de 2025).
No entanto, após muita (mas muita) insistência do BS, finalmente a Finep se pronunciou oficialmente sobre a matéria, conforme e-mail abaixo:
De: cp_ouvidoria <cp_ouvidoria@finep.gov.br>Date: seg., 7 de jul. de 2025 às 12:09Subject: RE: Contato Prévio - Matéria - Problemas na Prestação de Contas da empresa Akaer no Projeto VLPP / VLN-AkrTo: Brazilian Space <brazilianspace@gmail.com>, cp_ouvidoria <ouvidoria@finep.gov.br>Cc: cp_acor <cp_acor@finep.gov.br>Prezado Sr. Rui Botelho,
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de prestar esclarecimentos.
Todos os projetos apoiados diretamente pela Finep contam com uma equipe de acompanhamento observando as questões do desenvolvimento tecnológico, comprovação de gastos e eventuais questões jurídicas que ocorram, sempre adotando uma postura rigorosa frente a qualquer indício de irregularidade que envolva suas atividades ou aquelas de empresas contratadas. Assim que tomamos ciência dos fatos mencionados, o caso foi prontamente encaminhado às áreas competentes para análise e apuração, conforme previsto nos nossos protocolos internos de integridade, compliance e governança. (grifos nossoa)
A partir da apuração realizada, foram identificadas possíveis inconsistências que resultaram na decisão pela rescisão do contrato com a empresa envolvida. Além disso, as unidades responsáveis estão conduzindo as providências cabíveis para viabilizar o ressarcimento ao erário, observando os instrumentos legais disponíveis. (grifos nossoa)
A atuação da Finep está pautada na transparência, na ética e no compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos. Reforçamos que situações como esta são tratadas com a devida seriedade, e que medidas corretivas e preventivas são adotadas sempre que necessário, com foco na melhoria contínua dos nossos processos de controle e fiscalização. (grifos nossoa)
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, dentro dos limites legais e institucionais.
Atenciosamente,Equipe da Ouvidoria
Apesar de nos ter sido exigido pela Ouvidoria e pela Controladoria da Finep a referência ao projeto ao edital e a tudo mais nos mínimos detalhes (O referido projeto de subvenção é oriundo da SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/AEB/FINEP/FNDC de Subvenção Econômica à Inovação – 17/2022 (Veículo lançador de pequeno porte para lançamento de nano e/ou microssatélites), de 03 de agosto de 2022 (veja aqui e aqui) e foi contratado conforme resultado final), observem que a resposta da Finep não cita o projeto e não menciona o nome da empresa lider do arranjo em nenhum momento.
Com o texto repleto de melindres e eufemísmos, a Finep informa que "foram identificadas possíveis inconsistências que resultaram na decisão pela rescisão do contrato com a empresa envolvida". Depos complementa que "as unidades responsáveis estão conduzindo as providências cabíveis para viabilizar o ressarcimento ao erário, observando os instrumentos legais disponíveis".
Diante de tais assertivas, será que a ocorrência de possíveis inconsistências seria motivo de cancelamento do contrato? Ou ainda, se são "possíveis incosistências" por que "as unidades resposáveis" estariam "conduzindo providências para o ressarcimento do erário"?
Por mais que a resposta da Finep confirme a existência de problemas na prestação de contas da Akaer e o cancelamento do contrato e do projeto, conforme apurações e respectivas publicações do Brazilian Space já haviam anunciado, a demora em nos responder e falta de uma resposta categórica, infelizmente, não nos deixa confiantes de que as providências cabíveis serão tomadas e, muito menos, que o erário será ressarcido.
Brazilian Space
(1) Se você quiser conhecer mais o histórico do VLN e do projeto publicado pelo Brazilian Space, acesse clicando aqui.
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