AEB Responde Primeiro ao Questionamento Sobre os Problemas na Prestação de Contas da Akaer à Finep

Olá, entusiastas!


Complementarmente às apurações que o Brazilian Space vem realizando sobre os "Problemas na Prestação de Contas à Finep Podem Ameaçar o Projeto do VLN-Akr", conforme matéria publicada ontem à noite (leia aqui), além dos contatos por telefone e por e-mail feitos com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Akaer, principais envolvidas na questão, também entramos em contato com a Agência Espacial Brasileira (AEB), anteontem (16/06/2025), por telefone e depois por e-mail, e a Autarquia respondeu aos nossos questionamento hoje (18/06/2025, por volta das 14:00h).

Concepção artística do VLN-Akr.

O Brazilian Space está apurando, há mais de dois meses, informações sobre os problemas na prestação de contas da Akaer no projeto do Veículo Lançador de Pequeno Porte (VLPP), denominado VLN-Akr. As apurações indicam que existem valores a descoberto na prestação de contas da empresa, totalizando pelo menos R$ 25 milhões dos R$ 41 milhões repassados até o momento. Fontes também informaram sobre uma reunião de alto nível na Finep (ocorrida na manhã de 16/06), com a participação de parceiros como a AEB, para decidir o destino do projeto e das empresas envolvidas, diante das irregularidades identificadas.

Em resposta ao questionamento do Brazilian Space sobre os problemas na prestação de contas da empresa Akaer no projeto VLPP / VLN-Akr, a Agência Espacial Brasileira (AEB) esclareceu que sua competência se restringe ao acompanhamento da execução física dos projetos, conforme o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).


Troca de e-mails com a AEB.

A Agência destacou que as suas atribuições incluem: participar dos processos de seleção de propostas, acompanhar a execução física do objeto pactuado nos Termos de Outorga, emitir pareceres técnicos sobre a execução física quando solicitado pela Finep, e realizar visitas técnicas e reuniões de acompanhamento, conforme disponibilidade orçamentária.

Por outro lado, a AEB afirma que gestão financeira, a fiscalização e o monitoramento dos recursos repassados, bem como as decisões relativas aos Termos de Outorga, são de responsabilidade exclusiva da Finep, que atua como Secretaria Executiva do FNDCT e orientou que quaisquer esclarecimentos sobre prestações de contas, identificação de valores ou ações corretivas no âmbito financeiro dos projetos devem ser solicitados diretamente à Finep.

No entanto, a Agência não respondeu se se fez participar da reunião realizada na Finep, na manhã do dia 16/06, para decidir sobre a questão.

Um ponto positivo a destacar é que, independente de ter se isentado da questão, a AEB respondeu muito prontamente ao nosso questionamento, motivo pelo qual fazemos o presente registro elogioso.

O Brazilian Space segue apurando o fato e em prontidão para trazer mais informações.


Rui Botelho

Brazilian Space
Espaço que inspira, informação que conecta!

Comentários