Brazilian Space

Olá, Leitora! Olá, Leitor!   Dando continuidade à saga do Processo de Encomendas Tecnológicas (ETEC) de Sistemas de Navegação Inercial promovido pela  Agência Espacial Brasileira (AEB) , depois de um tortuoso e questionável certame,  dos cinco consórcios originalmente admitidos na 1a fase,  dois licitantes  foram contratados, em sigilo, para a 2a fase do processo, processo esse que teve o seu início com a publicação do Termo de Referência da ETEC, em 10 de setembro, conforme divulgado pelo BS (veja  aqui ). Imagem: TCU Encomenda Tecnológica (ETEC) | Portal TCU em https://portal.tcu.gov.br/encomenda-tecnologica-etec.htm Desde então o BS vem questionando os métodos adotados pela AEB que, sem motivação plausível, vem atuando sem a devida publicidade e transparência que um processo de seleção como esse (de caráter civil, já que a AEB é o braço civil do programa espacial) deveria ter. Assim, mesmo com todos os obstáculos, o BS vem atuando para tornar transparente o que a AEB vem faz

Olá, leitor! Continuando a nossa saga, que não tem nada de instigante quanto a nonalogia Star Wars, seguimos em frente informando e deixando exposta para a sociedade e a comunidade espacial brasileira,  o  mindset  e o  modus operandi   reinante na Agência Espacial Brasileira (AEB), quando o tema é transparência e obediência aos demais preceitos ligados ao acesso à informação e ao controle social do governo. Essa saga começou quando solicitamos a AEB os nomes das empresas que foram selecionadas para a fase de negociação do processo de  ETEC de Sistemas de Navegação Inercial (veja aqui ), iniciado em meados do primeiro semestre deste ano. De todas as maneiras possíveis, mesmo quando interpelada via manifestação, a AEB impediu o nosso acesso, como cidadão, aos nomes dos selecionados, alegando, sem a devida motivação legal, que só o faria quando da assinatura do contrato, como foi efetivamente feito no último dia 23/12/2020 (veja aqui ). Para resumir, temos a seguinte sequência de fatos:

Olá, leitor! Quando você pensa que já viu de tudo. Quando você acha que não é possível mais a Agência Espacial Brasileira (AEB) ir contra tudo que um ente governamental tem por dever fazer, a AEB se supera. Como havia dito na matéria "Transparência e Acesso à informação na ETEC de Sistemas Inerciais da AEB: Vergonha!" (clique aqui ), a AEB respondeu meu pedido de acesso à informação sobre o nome das empresas classificadas para a rodada de negociação do processo seletivo de Encomendas Tecnológicas (ETEC), com a justificativa canhestra e adulterada no documento de resposta, de que essa atitude estaria amparada no § 1º do Art. 7º da Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011): Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:    ... § 1º  O acesso à informação  previsto no caput  não compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos   cujo sigilo se

Olá, leitor! Dando continuidade a nossa saga pela transparência e acesso a informação no Programa Espacial Brasileiro (PEB), por parte da Agência Espacial Brasileira (AEB), ente central do mesmo, recebemos na data de hoje, finalmente, no apagar das luzes do prazo, a "resposta" para o nosso questionamento sobre o processo do Encomendas Tecnológicas (ETEC) que a AEB vem conduzindo para o desenvolvimento de um Sistema de Navegação Inercial, conforme a nossa publicação " Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC): Quais empresas? " (clique aqui ). Imagem: Observatório de Araguari em https://www.observatoriodearaguari.com/2019/02/falta-de-transparencia.html No pedido de acesso à informação descrito na matéria acima, solicitamos a divulgação dos nomes das empresas selecionadas no processo, nomes esses que misteriosamente foram ocultados, sem nenhum motivo aparente, o que deixa a sociedade prejudicada no seu direito de ter conhecimento sobre a atuação do E

Olá, leitor! Segue abaixo a notícia " Empresas pré-selecionadas para Encomenda Tecnológica (ETEC) seguem para etapa de negociação com a AEB ", publicada no site da AEB, no dia 18/11/2020. Na nossa opinião, e de muitos leitores que tem mandado e-mail nos perguntando sobre isso, consideramos UM ABSURDO a Agência Espacial Brasileira (AEB) publicar uma notícia como essa, omitindo os nomes das empresas que estão participando do processo. Imagem: Observatório de Araguari em https://www.observatoriodearaguari.com/2019/02/falta-de-transparencia.html Vejam abaixo uma das últimas mensagens recebidas no e-mail do BS, de um cidadão interessado em informações que a AEB deveria prover: Aliás leitor, infelizmente, a velha guarda retrógrada que ocupava a AEB e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) há anos, saiu, mas as velhas práticas de não adotar a transparência como máxima, ainda perduram dentro da AEB. Não queremos detalhes técnicos dos produtos ou a proposta comercial das e