[Artigo] O Espaço Não Pode Virar Campo de Batalha
Prezados entusiastas das atividades espaciais!
Compartilho com vocês um artigo de opinião publicado ontem, 31/10, no Jornal O Globo, de autoria do Embaixador Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, representante permanente do Brasil junto à Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento.
Este artigo será tema da nossa próxima edição da coluna Espaço Semanal! Assim em breve compatriotas, traremos para vocês uma reflexão para o debate. Fiquem atentos!
O Espaço Não Pode Virar Campo de Batalha
Por Frederico S. Duque Estrada Meyer*
Jornal O GLOBO
31/10/2026
O espaço exterior tornou-se parte indispensável da vida contemporânea. Satélites são cruciais para uma ampla gama de atividades, como telecomunicações, navegação, previsão meteorológica, monitoramento climático, agricultura, resposta a desastres e inúmeras outras.
Toda a economia digital depende da infraestrutura espacial, desde transações bancárias e fluxo de dados de longa distância até os aplicativos de transporte e entrega de comida. Os benefícios das tecnologias espaciais são hoje compartilhados por todos os países. Preservar o espaço como ambiente seguro, estável e sustentável para fins pacíficos é interesse de toda a comunidade internacional. Esse patrimônio comum enfrenta, contudo, pressões cada vez maiores relacionadas ao risco crescente de corrida armamentista e de conflito no domínio espacial. Sistemas espaciais estão cada vez mais integrados às estruturas militares, enquanto diferentes países desenvolvem recursos capazes de interferir, degradar ou destruir ativos espaciais. As fronteiras entre tecnologias espaciais de uso civil e militar, assim como entre capacidades defensivas e ofensivas, tornam-se cada vez menos nítidas.
O Tratado do Espaço Exterior, de 1967, estabeleceu princípios fundamentais para a exploração pacífica do espaço, em particular a proibição da colocação de armas nucleares em órbita. No entanto seu texto não diz nada sobre outros tipos de armas espaciais, como armas antissatélite convencionais ou interceptores orbitais.
Esse debate se torna particularmente urgente à luz do anúncio, por parte de alta autoridade da "Força Espacial" dos Estados Unidos, de que o país dispõe de "armas de controle espacial" em operação. Os Estados Unidos reiteraram, ainda, a afirmação de que Rússia e China já teriam suas próprias armas espaciais.
Aquilo que um Estado considera necessário para sua defesa pode ser percebido por outros como ameaça
Trata-se da primeira admissão pública de que armamentos operacionais foram colocados em órbita. A corrida armamentista no espaço amplia os riscos de erros de cálculo e de escalada militar, tanto no ambiente espacial como na Terra. Aquilo que um Estado considera necessário para sua defesa pode ser percebido por outros como ameaça, estimulando, assim, o desenvolvimento de contramedidas e potencialmente desencadeando uma perigosa dinâmica de ação e reação.
Apesar de preocupante, o anúncio de que armas já estão presentes no espaço exterior pode também produzir efeito mobilizador. Ao tornar mais concreta uma realidade até então frequentemente discutida em termos abstratos, tal anúncio pode despertar na comunidade internacional renovado senso de urgência.
O momento deveria ser aproveitado para acelerar a construção de regras, compromissos e, sobretudo, instrumentos jurídicos capazes de impedir a corrida armamentista no espaço antes que ela se torne irreversível. Tais objetivos vêm sendo perseguidos no âmbito de processos multilaterais já em curso nas Nações Unidas, de que o Brasil participa ativamente por meio da Delegação Permanente junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra.
A Declaração de Nova Délhi do Brics reafirmou o apoio à prevenção da corrida armamentista e da colocação de armas no espaço, inclusive por meio da negociação de instrumento jurídico multilateral. Reconhece, ao mesmo tempo, a contribuição de medidas práticas não vinculantes, bem como de normas e princípios internacionalmente acordados. São caminhos que podem e devem se reforçar mutuamente.
A diplomacia precisa avançar antes que os desenvolvimentos tecnológicos e militares ultrapassem sua capacidade de regulá-los. Preservar o espaço para fins pacíficos significa preservar, para todas as nações e para as futuras gerações, os extraordinários benefícios que a ciência e a tecnologia espaciais podem oferecer.
* Frederico Salomão Duque Estrada Meyer: Embaixador e representante permanente do Brasil junto à Conferência das Nações Unidas para o Desarmamento
Brazilian Space
Corte da edição 245ª da coluna Espaço Semanal, exibida em 5 de novembro de 2026.
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