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Olá leitoras! Olá leitores!   Por Duda Falcão   Como os interessados nesta notícia podem notar pelo ‘card’ acima, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) , com a presença de seu risonho Ministro Marcos Pontes , na companhia de seu marqueteiro escudeiro presidente da pífia Agência Espacial de Brinquedo (AEB) , o Sr. Carlos Moura , e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) , o Sr. Waldemar Barroso , estarão hoje em São José dos Campos-SP para participarem da cerimonia de lançamento deste edital denominado: “Protótipo de Foguete de Capacitação (PFC)” .   Pois então, apesar desta iniciativa parecer inicialmente muito boa, precisa ser olhada com muito cuidado pelos players sérios que se aventurarem por ela , pois do jeito que as coisas são feitas nesta área no Brasil , e das estranhas movimentações que vem ocorrendo em SJC , não duvido nada que a mesma não seja apenas para legitimar um ‘Edital de Cartas Marcadas’ . Entretanto se assim for, essa gente po

Olá, Leitora! Olá, Leitor! Há alguns dias venho criando coragem para ter de abordar o tema do novo Edital de Chamamento Público do Edital Nº 7/2021, publicado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no seu site no último dia 15/04/2021 (veja aqui ), para interessados em operar lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Imagem da Torre Móvel de Integração (TMI) do CEA, adaptada. Fonte: Site da AEB . Em meio à notícias tão interessantes do setor espacial mundial e dos feitos históricos realizados por missões como as que estão em Marte, ter de noticiar que  entra ano e sai ano e a AEB e o nosso PEB (Programa Espacial Brasileiro) continuam teimando em não querer mudar (veja aqui ), essa busca de coragem se dá pela obrigação moral de ver a AEB tornar publico um documento tão questionável quanto o primeiro Edital publicado no ano de 2020 (veja aqui ), ainda que tenha corrigido uma ilegalidade flagrante no documento anterior. Isso se deve ao fato do novo Edital referenciar a L

Olá, leitor! Em 19/02/2021, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.631, de 18 de fevereiro de 2021 , o qual altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997 , que, por sua vez, regulamenta o disposto no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional. Inicialmente passado sem alarde por parte das principais entidades do Programa Espacial Brasileiro (PEB), esse decreto e sua principal inovação são mais uma daquelas jaboticabas, mais um "puxadinho" encomendado e passado em silêncio para não chamar a atenção dos demais "armengues" que vem sendo produzidos para viabilizar a operação do Centro Espacial de Alcântara (CEA). Esses procedimentos criativos vão se somando e acumulado na balança da insegurança jurídica e dos riscos legais que circundam tal processo, dada a forma açodada e amadora com que o assunto vem sendo abordado e conduzido. Im

  COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO Edital de Convocação para Assembleia de Fundação A Comissão Organizadora de Fundação da ALIANÇA DAS STARTUPS ESPACIAIS BRASILEIRAS - ASB (com sede em Alcântara - MA) convida as Startups Espaciais Brasileiras, nas pessoas dos seus representantes ou sócios com poder de representação, e demais pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação, sob a forma de uma associação, da ALIANÇA DAS STARTUPS ESPACIAIS BRASILEIRAS - ASB, a ser realizada virtualmente, conforme previsto no artigo 5o da Lei no 14.010/2020 (publicada em 10 de Junho de 2020), no dia 15 de outubro de 2020, às 20:30 horas (horário de Brasília),  utilizando uma ferramenta de reuniões virtuais, para participarem da mesma, na qualidade de sócios fundadores, caso expressem tal vontade e possuam as condições para o enquadramento como membro efetivo ou membro colaborador. Na referida ocasião serão eleitos os membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva e será discutido e votado o Estatu