MILITARIZAÇÃO E ARMAMENTIZAÇÃO DO ESPAÇO: Esse é o tema da Live de 29/07/2021 (20:00h) do Brazilian Space.

Olá, leitora! Olá, leitor!

O Brazilian Space vai realizar na próxima quinta-feira (29/07/2021), às 20:00h, uma live com o tema "MILITARIZAÇÃO E ARMAMENTIZAÇÃO DO ESPAÇO". Essa live contará com a participação da profa. Dra. Maria Helena Rolim e do Brigadeiro R/1 José Vagner Vital.

Para uma maior compreensão do tema, desde os primórdios da exploração espacial, o uso do espaço próximo da Terra, a órbita terrestre, foi visto como estratégico para as nações mais desenvolvidas tecnologicamente, principalmente, em termos militares.

Apesar da militarização do espaço ser um fenômeno intrínseco à sua origem, para que o domínio tecnológico militar dessa nova dimensão fosse realizado de forma segura e operacionalmente sustentável, houve a necessidade da realização de muita pesquisa científica e tecnológica, que, dentro de um contexto da Guerra Fria (1950 a 1990), foram mimetizadas com propósitos científicos e civis, para não escalar a ameaça de ampliação de infraestruturas e tecnologias bélicas nucleares e de outras armas de destruição em massa para a órbita terrestre, ou seja: evitar uma escalada armamentista de destruição em massa explícita do espaço.

Ainda como forma de evitar que a escalada armamentista terrestre, principalmente a nuclear, se transformasse na armamentização (weaponization) do espaço, na ausência de normas para a regulação desse novo domínio de atuação da humanidade nas décadas de 50, 60 e 70 do século passado, um arcabouço legal mínimo foi consensuado pelas principais potências militares e espaciais com a adesão dos principais atores do segmento (seguidos por outras nações) ao Tratado do Espaço Exterior, de 1967 e outros instrumentos complementares.

Esses acordos não impediram a militarização das atividades espaciais, notadamente duais desde a sua aurora, mas refrearam muitas iniciativas de armamentização do espaço com armas de destruição em massa, ainda que as armas convencionais não tenham sido alcançadas por esses normativos.

Atualmente, diante de um cenário de uma nova corrida espacial, em um contexto geopolítico mais dinâmico e multipolarizado, a tarefa de se tentar manter a não armamentização do espaço se torna mais desafiadora e complexa, não só para as órbitas terrestres, mas para outros corpos celestes mais próximos ao nosso planeta.

É pensando nessa problemática (ainda muito longe de ser solucionada) e nos desafios desse cenário que o Brazilian Space convidou a profa. Dra. Maria Helena Rolim e o Brigadeiro R/1 José Vagner Vital para debatermos sobre a Militarização e a Armamentização do Espaço.

A profa. Dra. Maria Helena Fonseca de Souza Rolim  é consultora jurídica da ONU há mais de 30 anos. Doutora em Direito Internacional pela USP. Foi pesquisadora em Direito Espacial nos Estados Unidos  da América (Space Policy Institute/Washington) e na China (Harbin Institute). Foi professora de Direito Internacional da Faculdade de Dieito da USP,  professora de Direito Espacial do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e professora associada de Direito do Mar do Instituto Escandinavo de Direito Marítimo da Universidade de Oslo/Noruega.  Foi consultora jurídica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com ênfase para o Programa Brasileiro para a Estação Espacial, atuando em conjunto com a NASA, e para o Programa Sino-Brasileiro, atuando na China, no âmbito do Instituto Harbin de Teconologia Avançada. É professora convidada do Instituto de Direito Marítimo Internacional da ONU/IMO em Malta. É  membro da International Astronautical Federation (IISL), do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil e do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP. É membro honorário da Associação dos Cônsules no Brasil.  Tem publicações sobre o Direito do Mar e o Direito Espacial na Alemanha,  Brasil, Chile, França, Inglaterra, Holanda, Japão , Moçambique e Portugal. É também Membro-fundador da Academia Internacional de Estudos Espaciais - IASS (Intenational Academy of Space Studies) e sua atual presidente.

O Brigadeiro José Vagner Vital é formado em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea - AFA (1988) e em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA (1998), possui Mestrado em Ciências da Engenharia de Microondas pela Universidade Tecnológica de Munique (2003). Oficial General da Aeronáutica, foi Piloto Militar com 1140 horas de voo e trabalhou por 4 anos como Vice-Presidente Executivo da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), sendo um dos idealizadores e autores do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), da Força Aérea Brasileira. Atualmente é Coordenador do Comitê Aeroespacial do SIMDE (Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa) e Membro-fundador e Diretor da Academia Internacional de Estudos Espaciais - IASS (International Academy of Space Studies).

O Brazilian Space convida a leitora e o leitor do Blog, os espectadores do canal e toda a comunidade espacial brasileira para assistirem e participarem desse debate.

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