[BS URGENTE] Suspeitas de Corrupção na França e no Brasil com a Aquisição do Satélite SGDC-1

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No dia de ontem, 30 de junho de 2024, o jornal francës Le Figaro, junto com a AFP (veja aqui), seguidos da Agência Italiana de notícias AGI publicaram (veja aqui), CNN Brasil (veja aqui) e do Portal Infodefesa, publicaram notícias alarmantes que indicam possíveis irregularidades envolvendo a aquisição do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1) entre a França e o Brasil. O grupo de defesa francês Thales, conhecido por fornecer equipamentos militares e de defesa, está no centro dessas alegações, com investigações conduzidas em várias localidades europeias.


Contexto das Investigações

As investigações em questão, realizadas de 26 a 28 de junho de 2024, incluíram batidas policiais nos escritórios da Thales na França, Espanha e Países Baixos. Essas ações fazem parte de duas investigações preliminares sobre corrupção e tráfico de influência relacionados à venda de equipamentos militares a países estrangeiros .

A Primeira Investigação

A primeira investigação, iniciada em 2016, foca na venda de submarinos e na construção de uma base naval no Brasil. Este contrato, assinado durante uma visita oficial do então presidente francês Nicolas Sarkozy ao Rio de Janeiro em 2008, envolvia a venda de quatro submarinos Scorpène por um valor de 5,2 bilhões de euros. Esses submarinos incluíam componentes fornecidos pela Thales, e até o momento, três deles foram entregues ao Brasil. Além dos submarinos, o acordo incluía a construção de uma nova base naval e um estaleiro de submarinos em Itaguaí, inaugurado em 2018 .

A Segunda Investigação

A segunda investigação, aberta em junho de 2023, abrange suspeitas de corrupção e tráfico de influência em várias operações de venda de equipamentos militares e civis para o exterior. Esta investigação foi conduzida por 65 investigadores do Escritório Central de Luta contra a Corrupção e as Infrações Financeiras e Fiscais (OCLCIFF) e 12 magistrados do Ministério Público Financeiro (PNF), ambas instituições francesas, com a colaboração das autoridades judiciais neerlandesas e espanholas, coordenada pelo Eurojust .

Implicações para o SGDC-1

Embora as investigações atuais se concentrem em vendas de submarinos e outros equipamentos militares, a aquisição do satélite SGDC-1, também envolvendo a Thales, não pode ser ignorada. O SGDC-1, lançado em 2017, foi parte de uma colaboração estratégica entre a Thales Alenia Space e o Brasil, destinado a fornecer comunicações seguras para fins civis e militares. Dada a amplitude das acusações e investigações em andamento, é crucial que se investigue se o contrato do SGDC-1 também foi impactado por práticas corruptas.

Resposta da Thales

Em resposta às perquisições, a Thales declarou estar cooperando plenamente com as autoridades e reiterou seu compromisso com as regulamentações nacionais e internacionais. A empresa afirmou ter implementado um programa de conformidade global que atende aos mais altos padrões da indústria. “A Thales enfatiza que cumpre rigorosamente as regulamentações nacionais e internacionais”, afirmou a empresa em nota de resposta enviada ao portal Infodefensa. “A empresa desenvolveu e implementou um programa global de compliance pelo qual se rege e que atende aos mais altos padrões industriais.”

Conclusão

As alegações de corrupção envolvendo a Thales, especialmente em contratos com o Brasil, levantam sérias questões sobre a integridade e a transparência nas aquisições militares e estratégicas. À medida que as investigações avançam, é essencial que se esclareça qualquer irregularidade, garantindo que futuras colaborações sejam baseadas em práticas éticas e transparentes, muito diferentes de todo o processo que envolveu o SGDC-1 e que o Brazilian Space já vinha questionando há tempos.

O Brazilian Space enviou questionamentos a Força Aérea Brasileira (FAB),  Agência Espacial Brasileira (AEB), Telebras e Visiona e está aguardando a respostas destes entes para trazer mais informações sobre o posicionamento dos mesmos diante dessa situação e o que estes estão fazendo para ajudar nas investigações.

Para mais informações e atualizações sobre este caso, continue acompanhando as notícias e relatórios das autoridades envolvidas.

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