Momento Histórico: Brasil assina o Acordo Artemis!

Olá, leitora! Olá, leitor!

Finalmente, depois de muita ansiedade da comunidade espacial brasileira, o Brasil assinou no dia de hoje (15/06/2021), o Acordo Artemis. A cerimônia de assinatura ocorreu em Brasíllia e contou a presença do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Marcos Pontes (que assinou o documento), além de outras autoridades nacionais e diplomatas estrangeiros, em especial o diplomata dos Estados Unidos da América (EUA), Todd Chapman.

Vídeo do canal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no Youtube (15/06/2021)/

O programa Artemis é um projeto encabeçado pela NASA (a agência espacial americana) que objetiva o retorno do homem à Lua a partir de 2024, para iniciar um processo de exploração sustentável do nosso satélite e dele para outros astros do nosso sistema solar como Marte. Além disso, o Artemis simboliza a inclusão de gênero e de raça no programa de espaço profundo dos EUA, com a ida da primeira mulher e do primeiro homem negro à Lua, bem como confirmará a maior participação da iniciativa privada na exploração espacial, como base para o desenvolvimento de uma economia espacial ampla e vigorosa.

O acordo (ou os acordos) Artemis são um conjunto de normas de conduta e de boas práticas estabelecidos pelos NASA/EUA para o ingresso de outros participantes (governamentais ou privados) no programa Artemis (veja aqui) e dos programas dele derivados, para a exploração pacífica e sustentável do espaço, inclusive (e principalmente) pela iniciativa privada (sozinha ou via parcerias público privadas - PPPs).

Alguns itens do Acordo Artemis vem sendo questionados pela comunidade espacial, pois criam brechas ou apresentam uma visão unilateral americana que, de certo modo, desconsideram princípios dos Tratado do Espaço e artigos do Acordo da Lua, o que nós classificamos como "Moonexit" no nosso artigo "Eight countries sign Artemis Accords: does this situation represent the beginning of an 'UN Moonexit' ?", de 20/10/2020. No episódio 5 do Podcast Espacial Brasileiro (PEB), discutimos isso com um pouco mais de profundidade.

O Brasil é o 12o país a assinar o Acordo Artemis, tendo sido precedido por: Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos da América (o proponente). 

Esperamos que a adesão do Brasil ao Artemis venha a surtir efeito positvo interno e externo para o setor espacial brasileiro e que isso possa ajudar o Programa Espacial Brasileiro (PEB), a indústria, as startups espaciais e a academia nacional de forma duradoura.

Brazilian Space