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Olá leitor! O Diário Oficial da União (DOU) do dia ( 20/04 ) publicou uma portaria da Agência Espacial Brasileira (AEB) , instituindo o ‘Comitê Externo de Especialistas (CEE)’ da encomenda tecnológica do sistema de navegação inercial que visa o desenvolvimento e à aquisição de 4 (quatro) protótipos do sistema de navegação inercial. Abaixo segue a portaria como publicada no DOU . Duda Falcão Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Agência Espacial Brasileira/Presidência PORTARIA Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8854, de 10 de fevereiro de 1994, pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016 e pelo Decreto nº 1.953, de 10 de julho de 1996, com base na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, e CONSIDERANDO a NOTA TÉCNI

Olá leitor! Você tá lembrado que em janeiro passado informamos que servidores da Agência Espacial Brasileira (AEB)  que estavam sendo perseguidos por denunciarem supostas irregularidades na gestão do incompetente  Sr. José Raimundo Braga Coelho , seriam investigados após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da portaria da AEB de Nº 9, de 15 de janeiro de 2019 ( veja aqui ), esta assinada pelo então presidente substituto, o  Dr. Petrônio Noronha de Souza ? Pois então leitor, a Portaria em questão foi substituída por uma nova portaria, publicada que foi no DOU do dia 22/02 que transcrevo para você na íntegra abaixo: “ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Agência Espacial Brasileira/Presidência PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016, e pela Portaria MCTIC nº 4.893, de 23 de agosto de 20

Olá leitor! Você tá lembrado de denunciamos no Blog tempos atrás que servidores da Agência Espacial Brasileira (AEB) estavam sendo perseguidos por denunciarem supostas irregularidades na gestão do incompetente Sr. José Raimundo Braga Coelho ? Pois então leitor, no apagar das luzes, um dia após a sua exoneração ( 14/01 ) do cargo de presidente deste órgão, foi publicada a portaria abaixo no Diário Oficial da União (DOU) pelo então presidente substituto, o Dr. Petrônio Noronha de Souza . “Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Agência Espacial Brasileira/Presidência PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016, e pela Portaria MCTIC nº 4.893, de 23 de agosto de 2017, bem como tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar os servidores Cristiano

Olá leitor! O  Diário Oficial da União (DOU)  do dia ( 03/05 ) publicou duas portarias do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) , designando os membros, titulares e suplentes, da Secretaria de Apoio Técnico-Administrativo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB) e do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro Abaixo seguem as portarias como publicadas no DOU . Duda Falcão “ GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 15 do Anexo da Resolução nº 1 - GSI/PR, de 1º de março de 2018, resolve: Nº 43 - Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Secretaria de Apoio Técnico-Adm

Olá leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou dia 02/05 no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria designando os integrantes da “ Comissão de Processo Administrativo Disciplinar” . Veja abaixo esta portaria como publicada no DOU . Duda Falcão “ Agência Espacial Brasileira PORTARIA Nº 70, DE 27 DE ABRIL DE 2018 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.868, de 4 de outubro de 2016, pela Portaria MCT nº 4.893, de 23 de agosto de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar Jorge Luiz Lopes Mourão, Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, matrícula funcional nº 1728515; Hugo de Oliveira Lopes Barbosa Pereira Pinto, Diplomata, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, matrícula funcional nº 1461322; e

Olá leitor! Foi publicado pelo  Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no  “Diário Oficial da União (DOU)”  do dia  31/03 , uma portaria da Secretária Executiva do ministério instituindo uma  comissão para orientar e subsidiar a elaboração de projetos de avaliação, acompanhamento e governança da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação . Veja abaixo a portaria em questão como publicada no  DOU . Duda Falcão Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2016 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso das atribuições, e considerando a relevância da avaliação do desempenho, eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, desenvolvidas e destinadas ao conjunto da sociedade brasileira, a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento e avaliação dos programas e das políticas públicas na área de

Olá leitor! A Agência Espacial Brasileira (AEB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia ( 02/03 ) uma portaria prorrogando o prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2014 . Veja abaixo. Duda Falcão AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 COMUNICADO Nº 10 O prazo de vigência do concurso público nº 01/2014, da Agência Espacial Brasileira - AEB, foi prorrogado conforme Portaria abaixo: PORTARIA Nº 18, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso de suas atribuições, em  conformidade com a Portaria nº 47 de 18 de fevereiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, que autorizou a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nesta Agência, CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002; CONSIDERANDO o item 1.1 do Edital nº 1/201

Olá leitor! Foi publicado pelo  Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no  “Diário Oficial da União (DOU)”  do dia  22/01 , uma portaria instituindo um  Comitê de Busca para subsidiar o ministro na escolha do novo diretor do Instituto nacional de Pesquisas Espaciias (INPE) . Veja abaixo a portaria em questão como publicada no  DOU . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 73, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 1.037, de 10 de dezembro de 2009, e na Portaria MCTI nº 897, de 3 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Instituir Comitê de Busca para subsidiar o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação na escolha de Diretor para a Unidade de Pesquisa Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INP

Olá leitor! O  Diário Oficial da União (DOU)  de ontem ( 03/12 ) publicou uma portaria da  “Agência Espacial Brasileira (AEB)” , nomeando o Sr. ANDRÉ JOÃO RYPL para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência .  Abaixo segue a portaria como publicada no  DOU . Duda Falcão AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA Nº 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira, resolve: Nomear ANDRÉ JOÃO RYPL, CPF nº 529.894.610-00, Matrícula Siape nº 1887384, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira, código DAS 101.4. JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO Fonte:   Diário Oficial da Uni ão (DOU) - S

Olá leitor! O  Diário Oficial da União (DOU)  de ( 06/11 ) publicou uma portaria do “Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)” , instituindo o Grupo de Trabalho que terá como objetivo analisar, pela parte do Governo Brasileiro , as regras referentes ao procedimento de liquidação da mal engenhada empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) . Abaixo segue a portaria como publicada no  DOU . Duda Falcão Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 929, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria MCTI/MF/MP e MD nº 874, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2015, a qual instituiu o Grupo de Trabalho que terá como objetivo analisar, pela parte do Governo Brasileiro, as regras refere

Olá leitor! O  Diário Oficial da União (DOU)  de ( 05/11 ) publicou uma portaria da “Agência Espacial Brasileira (AEB)” , exonerando o Sr. Jose Monserrat Filho  do cargo de “Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional” . Abaixo segue a portaria como publicada no  DOU . AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA PORTARIA Nº 125, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira, resolve: Exonerar JOSE MONSERRAT FILHO, CPF nº 046.149.097- 87, do cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, código DAS 101.4, da Agência Espacial Brasileira - AEB. JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO Pois é leitor, o que será que houve? Será que o Sr. José Monserrat Filho foi exonerado a pedido? Ou será qu