Univ. dos EUA Oferece Curso Online Sobre Direito Espacial
Segue abaixo uma nota postada hoje (04/04) pelo José Monserrat Filho no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que universidade
dos EUA oferece curso online sobre Direito Espacial, Cibernético e de Telecomunicações.
Duda Falcão
Universidade Americana Oferece
Curso Online Sobre Direito Espacial,
Cibernético e de Telecomunicações
José Monserrat Filho
04-04-2012
O curso será
ministrado pela Faculdade de Direito, a partir do setembro deste ano. Os alunos
usarão o software “Adobe Connect”, para
participar das aulas e formular perguntas online. A direção
da Faculdade está segura de que o uso do software será muito fácil.
Falando ao jornal The Daily Nebraskan (29/03/2012),
Matt Schaefer, professor de Direito e diretor do novo curso, definiu-o como
"veículo educacional excitante". Um esforço especial está sendo feito
para tornar a experiência online “a mais
completa, rica, gratificante e produtiva possível”, acrescentou Jack Beard, Professor
Assistente do mestrado.
Para ser admitido
no curso online, é preciso ter concluído a
licenciatura em Direito e estar envolvido com experiência jurídica, como, por
exemplo, trabalhar num escritórios de advocacia. Os alunos do curso online terão acesso ao mesmo
material usado nas aulas do curso presencial.
Segundo Schaefer,
o curso online vai preparar todo um
conjunto de profissionais em áreas jurídicas novas e renovadas, que de outra
forma não teriam como chegar a elas.
As matrículas já
estão abertas. Schaefer reconhece: provavelmente, no início haverá poucos
alunos inscritos. Sua expectativa é de que o número de matrículas aumente nos
próximos anos.
Tudo indica que
estudantes estrangeiros podem ser admitidos neste curso online, como em outros cursos da
Universidade Nebraska-Lincoln. No portal da instituição, nada consta ao
contrário.
Mais informações
com a Diretora Executiva do Mestrado em Direito Espacial, Cibernético e de
Telecomunicações (Executive
Director, Space, Cyber and Telecom Law), Gretchen
Oltman, Fone:
(402) 472-166; e-mail:
<goltman2@unl.edu>.
Por que o curso de Direito Espacial, Cibernético e de
Telecomunicações?
A Faculdade de
Direito da Universidade Nebraska-Lincoln assim responde à essa questão, em seu
portal (<http://www.unl.edu>):
“A indústria
espacial constitui um mercado global de 250 bilhões de dólares/ano, que cresce
rapidamente. E as telecomunicações formam um mercado global de 1.4 trilhão de
dólares/ano, com crescimento forte e contínuo previsto. Ambas as indústrias são
globais e os Estados Unidos são o maior ator individual. As indústrias espacial
e de telecomunicações compartilham regimes jurídicos que se superpõem em certa
medida e, cada vez mais, se preocupam com problemas comuns, inclusive a gestão
do tráfego espacial, bem como a gestão da segurança e do risco dos bens
espaciais. Por exemplo, os militares dos EUA, em tempos de conflito, alugam transponders de satélites
comerciais; daí que os operadores de satélites comerciais estão cada vez mais
preocupados com a proteção de seus ativos no espaço e devem depender, em parte,
dos militares dos EUA na gestão do tráfico e da segurança. Assim, os interesses
militares, civis e comerciais no espaço e nas telecomunicações, precisam
interagir cada vez mais para resolver problemas.
A maioria dos
programas de Direito Espacial em todo o mundo combina o Direito Espacial com o
Direito Aeronáutico, embora os espaços aéreo e exterior se submetam a regimes
jurídicos distintos. Além disso, a maioria destes programas dão maior ênfase no
Direito Aéreo.
O Direito Espacial
e o Direito das Telecomunicações serão componentes igualmente importantes no
programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Nebraska.
Os estudantes
interessados no Direito Espacial e no Direito das Telecomunicações também se
beneficiam de outras cursos secundários oferecidos em ambas as áreas do
Direito, incluindo o Direito Internacional, o Direito Cibernético e o Direito à
Propriedade Intelectual.
No mundo de hoje e
amanhã, a combinação entre Direito Espacial e Direito das Telecomunicações vai
equipar melhor os juristas nos dois campos para atender às necessidades dos
clientes, sejam eles entidades governamentais ou privadas.”
Fonte: Agência Espacial Brasileira
(AEB)
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