Governo TEMER Cortará R$ 1,41 bi dos Projetos de Pesquisa e Inovação

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada dia (29/12) no site do jornal “Correio Braziliense” destacando que o Governo TEMER cortará R4 1,41 bilhões dos projetos de Pesquisa e Inovação.

Duda Falcão

BRASIL - POLÍTICA

Governo Cortará R$ 1,41 bi dos

Projetos de Pesquisa e Inovação

Em vez de presente em 2017 no setor de Ciência & Tecnologia, por causa de

adequações no orçamento, brasileiros terão de conviver com suspensão de

projetos de inovação e de milhares de bolsas de pesquisa. Pasta afirma que

pretende reverter a situação

Por Eduardo Militão

Correio Brasiliense

Postado em 29/12/2016 06:00

Atualizado em 29/12/2016 11:38

Cientistas e especialistas em orçamento ouvidos pelo Correio apontam que uma mudança nas fontes de financiamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), na prática, vão retirar R$ 1,72 bilhão do setor em 2017. Nas contas do Ministério do Planejamento, a tesourada é de R$ 1,41 bilhão. A alteração está na Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada na terça-feira pelo presidente Michel Temer. Estão em risco projetos como a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), laboratórios nacionais — como os de nanotecnologia - e 176 mil bolsas de pesquisadores de todo o país (veja quadro). Só no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o corte é de 66%, de acordo com levantamento do jornal com base nos números da Lei Orçamentária.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse que a situação é “muito séria”. “É melhor pôr um anúncio em todos os jornais: ‘Mudem de país’”, afirmou, depois de reclamar da situação com o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A pasta afirma apenas que “considera a possibilidade de que essa decisão seja revertida”. O Ministério do Planejamento — antes comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, agora sob a batuta de Dyogo Oliveira — também põe a responsabilidade no Congresso, embora a sanção da lei seja do Poder Executivo, e afirma que “é possível realocar as fontes de recursos conforme as prioridades de governo”.

A situação conflita com o que os brasileiros poderiam esperar receber de presente em 2017 na área de Ciência & Tecnologia. Em vez de propostas de criação de institutos e de aumento de investimentos, a medida age para suspender programas em andamento e impedir a expansão do setor. Série de reportagens do Correio mostra como os políticos poderiam presentear a sociedade no ano que vem com melhorias em áreas como saúde, educação e meio ambiente.

Origem Desconhecida

Todo o problema acontece porque o Congresso aprovou e Temer sancionou uma mudança na origem do dinheiro para bancar uma série de programas da Ciência e Tecnologia. Antes, era o próprio Tesouro quem garantia que os projetos seriam financiados. Mas a Lei Orçamentária diz que é preciso criar uma outra lei para garantir que esse R$ 1,7 bilhão em projetos saiam do papel — mecanismo conhecido tecnicamente como “fonte 900”. Até isso acontecer, nada será pago a partir de 1º de janeiro.

O problema ainda é mais complicado por causa da PEC do Teto de Gastos, que congela despesas por 20 anos, avaliam Helena Nader, da SPBC, a presidente da Sociedade Brasileira de Física, Belitta Koiller, e dois especialistas em orçamento do Congresso. Para todos eles, é no mínimo “bem provável” que tudo se converta em um corte agora. O jornal apurou que, nos corredores do Legislativo, cogitou-se que essas verbas de origem a definir seriam extraídas da repatriação de dinheiro escondido no exterior — proposta criticada pelo Ministério Público por legitimar a lavagem de capitais e a corrupção e defendida por congressistas a fim de legalizar recursos de parentes fora do país.

Com a situação econômica do país, que pode ter um crescimento de PIB menor do que o previsto na Lei Orçamentária, mesmo projetos que tenham verbas garantidas pelo Tesouro podem sofrer cortes. “Um país que não consegue enxergar que a educação, a ciência e a tecnologia são investimentos não merece ser chamado de país”, protesta Helena. Para Belitta, a fusão do pasta de C&T com a de Comunicações, a vinculação de órgãos como CNPq e a agência espacial a uma diretoria “de Serviços Postais e de Governança” são indicativos da prioridade que o governo dá ao setor. “É lamentável, mas não é surpreendente.”

Para Helena, o presente que os brasileiros merecem neste novo ano que se aproxima é que o setor de educação e de C&T estejam fora dos limites da PEC do Teto. Para Belitta, é preciso que 200 projetos de institutos nacionais de tecnologia saiam do papel e que se garanta verba dos estados e da União para manter os 101 que estão em funcionamentos, nas mais diversas áreas, como oceanografia, nanotecnologia e física quântica.

Avaliação

O orçamento do MCTI é de R$ 7,3 bilhões para o ano que vem. O do CNPq, de R$ 1,6 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão na chamada “fonte 900”. Em nota, o Planejamento diz que “avalia” as mudanças e que “pretende” revê-las analisando as receitas de cada ministério. A pasta diz que pode substituir a “fonte 900” por uma menos sujeita a cortes. Também é possível que saia do papel alguma lei para bancar as despesas básicas. E como tudo será pago a partir de 1º de janeiro? “Não é possível responder”, afirma o ministério. “No momento, não é possível estimar eventual prejuízo para o país em decorrência da citada mudança.”

Fonte: Site do Jornal “Correio Braziliense” - 29/12/2016

Comentário: Bom leitor, todos que acompanham o Blog BRAZILIAN SPACE sabem que desde que surgiu a possibilidade da queda do PT e de sua presidente debiloide apoiei incondicionalmente esta iniciativa, mas desde aquela época dizia que a simples queda desta debiloide e de seu pseudo partido de merda não seria suficiente para mudar as coisas, fosse com o TEMER ou com qualquer outro, pois o problema esta enraizado na cultura, e só uma mudança cultural profunda no seio da sociedade faria com que o Brasil tomasse o rumo de uma nação de verdade. É preciso dizer que essa mudança é algo difícil e um longo processo que passa pela compreensão (se não por todos, pela maioria, ou pelo menos pela classe dominante) do que seja CIDADANIA. Fui surpreendido pelo comentário feito pela Dra. Helena Narder nesta matéria, ou seja: “Um país que não consegue enxergar que a educação, a ciência e a tecnologia são investimentos não merece ser chamado de país”. Pois é, será que a Dra. Helena Nader esta acordando para o fato de não vivermos num país de verdade e sim num Território de Piratas, ou ela disse isso motivada por questões políticas???? Não sei, espero sinceramente que ela esteja acordando e passe a tomar o rumo certo de ações que precisam ser conduzidas pela SBPC para pressionar esses vermes corruptos populistas de merda, seja eles de esquerdas, direitas, centro, marcianos, venusianos e do escambau a quatro que infestam os bastidores políticos desta nossa obscura Capital Federal. Não com cartas de desagravo como vem fazendo que não servem nem como papel higiênico, mas com ações verdadeiramente significantes. Coloque cientistas de renome acampados na frente do Congresso e do Palácio do Governo gritando palavras de ordem que esses merdas irão tremer. A senhora tem esse poder, exerça-o e faça história. Suas ações poderão desencadear o movimento para a mudança cultural que esse país precisa.