INPE Corre Contra o Tempo Para Evitar Perda de Funcionários

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada hoje (10/10) no site do jornal “O Estado de São Paulo” destacando que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) corre contra o tempo para evitar perda de funcionários.

Duda Falcão

CIÊNCIA

INPE Corre Contra o Tempo Para

Evitar Perda de Funcionários

Acaba nesta sexta-feira prazo dado pela Justiça Federal

para a anulação de 111 contratos temporários

José Maria Tomazela

O Estado de S. Paulo

10 de outubro de 2013 | 12h 05

SOROCABA - O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) corre contra o tempo para evitar que a perda de 71 funcionários comprometa o serviço de previsão climática e de alertas para desastres naturais em todo o Brasil. Acaba nesta sexta-feira, 11, o prazo dado pela Justiça Federal para a anulação de 111 contratos temporários que, em 2010, supriu a falta de profissionais em áreas estratégicas do instituto. Acatando ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de São José dos Campos decidiu que as contratações foram ilegais, já que os serviços são prestados de forma permanente. Um recurso está pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP).

Caso não encerre os contratos, o instituto terá de pagar multa diária de R$ 100 mil e seus agentes administrativos podem responder por crime de desobediência. Do total, 25 já foram substituídos e 15 tiveram os cargos extintos. Os 71 restantes, entre eles engenheiros e pesquisadores que atuam no Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), serão dispensados na sexta-feira, caso a sentença não seja revertida. Um pedido da União para suspender as demissões até o julgamento final do processo não foi acolhido pela Justiça Federal. O Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual o INPE é vinculado, abriu concurso para a contratar servidores efetivos, mas o processo é demorado.

A direção do INPE informou, através da assessoria de imprensa, que ainda aguarda o julgamento de medidas judiciais interpostas para que os contratos prevaleçam. No entanto, a diretoria prepara um plano de contingência para manter os serviços básicos, como os de previsão climática, caso se confirme a extinção dos contratos. Entre as medidas estudadas estão o remanejamento de pessoal para as áreas de meteorologia e, eventualmente, um pedido de apoio a órgãos parceiros do INPE. "Não se trabalha com a hipótese de parar os serviços", informou a direção, através da assessoria.

Tapa-Buraco. Funcionários que pediram para não ser identificados disseram que as medidas planejadas pela direção seriam "tapa-buracos" e o problema de descontinuidade dos serviços não tardariam a aparecer. Os 71 funcionários representam mais de um terço da mão de obra do CPTEC e não haveria como cobrir de imediato as lacunas que deixariam em caso de demissão.

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Ciência e Tecnologia do Setor Espacial (SindCT) informou que a saída dos profissionais pode tornar inativo o supercomputador Tupã, que abastece com informações climáticas o CPTEC e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O setor agrícola seria afetado num momento em que se planta a maior safra de grãos da história do País, segundo o sindicato. Os funcionários aguardam que a decisão do recurso protocolado no TRF-SP com pedido de mais prazo para resolver o problema dos contratos saia até esta sexta-feira. Além de prever o tempo dos dias seguintes, o trabalho do CEPTEC consiste em previsões de longo prazo, usadas num amplo leque de atividades, inclusive na exploração de petróleo. São os dados que sinalizam, por exemplo, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico se haverá chuva suficiente para encher os reservatórios e garantir o suprimento de energia hidrelétrica.

Fonte: Site do jornal O Estado de São Paulo - 10/10/2013