Agência Espacial Saúda Novo Doutor em Direito Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (17/08) no site da “Agência Espacial Brasileira (AEB)” destacando a mensagem especial de felicitações do presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, para o novo doutor brasileiro em ‘Direito Espacial’, Olavo de Oliveira Bittencourt.

Duda Falcão

Agência Espacial Saúda Novo

Doutor em Direito Espacial

AEB

17/08/2011

O advogado Olavo de Oliveira Bittencourt Neto recebeu, na última segunda-feira (15), o título de Doutor da Universidade de São Paulo (USP) pela tese “Limite vertical dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre”. O trabalho, aprovado por unanimidade e com louvor pela banca examinadora, foi saudado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em mensagem especial, no dia 16 de agosto, firmada pelo seu presidente, Marco Antonio Raupp, e pelo chefe de sua Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho.

Eis a íntegra da saudação:

“Prezado Dr. Olavo,

Aceite nossas efusivas felicitações pela brilhante defesa de tese na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que lhe conferiu, tão merecidamente, o título de Doutor em Direito Internacional, com base em pesquisa inédita no Brasil sobre um tema de alta relevância no Direito Espacial – “Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre”.

A Agência Espacial Brasileira (AEB), que cumpre a honrosa missão de executar o Programa Espacial Brasileiro, tem consciência do quão auspicioso e significativo esse fato é para o desenvolvimento da cultura espacial entre nós, que inclui, necessariamente, a formação de pesquisadores e especialistas qualificados em toda a sua variedade de áreas e questões científicas, tecnológicas, econômicas, políticas e jurídicas a resolver.

Fazemos votos de que continue se aprofundando no vasto campo do Direito das Atividades Espaciais e contribua cada vez mais para seu progresso no Brasil, divulgando-o entre os nossos jovens e ajudando a formar mais conhecedores do “novíssimo direito” – para lembrar a expressão ainda válida do Professor Haroldo Valladão, nosso pioneiro nesta fascinante aventura jurídica”.

Fonte: Site da Agência Espacial Brasileira (AEB)