A Maioria dos Deputados Federais do Maranhão São Favoráveis ao Uso Comercial da Base de Alcântara
Olá leitor!
Segue abaixo uma notícia postada ontem (24/09) no site
“imirante.com” destacando que a maioria dos Deputados Federais do Maranhão são
favoráveis ao uso comercial da Base de Alcântara.
Duda Falcão
Maioria dos Deputados Federais do MA São Favoráveis ao Uso Comercial
da Base de Alcântara
Dos 18 parlamentares que representam o Maranhão, 16 deles defendem
o acordo.
AGÊNCIA
MAIS
24/09/2019
às 09h07
Foto Divulgação
SÃO LUÍS - Pronto para ser votado no Plenário da Câmara
dos Deputados, a proposta (PDL 523/2019) que permite aos Estados Unidos o uso
comercial do Centro Espacial de Alcântara tem recebido apoio da maioria da
bancada maranhense na Câmara dos Deputados. Procurados pela reportagem, 16 dos
18 parlamentares que representam o Maranhão defendem o acordo.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),
assinado entre Brasil e Estados Unidos, prevê o lançamento de foguetes,
espaçonaves e satélites, para fins pacíficos, por países que usam tecnologia
norte-americana, a partir do base do município maranhense. Garante ainda que as
tecnologias e patentes norte-americanas usadas em Alcântara estejam protegidas
contra uso ou cópia não autorizadas, além de manter protegidos os equipamentos
de outros países que utilizem a base brasileira com permissão dos dois
governos. Em contrapartida, o Brasil receberá remuneração pela disponibilização
do local.
Foto: Reprodução / AGÊNCIA MAIS
“Com o acordo, vamos passar a ter acesso a tecnologias
aeroespaciais que, sem a base de lançamento de foguetes, nós não
conseguiríamos”, argumenta o relator da proposta, deputado federal Hildo Rocha
(MDB-MA).
Segundo o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que conta ter
visitado a base neste ano, a aprovação do PDL é importante para o
desenvolvimento da região. “Vai ficar muito mais fácil trazer investimentos das
grandes empresas do mundo, trazer muitas multinacionais do setor. É uma cadeia
que movimenta toda a economia local, gera emprego e agrega ao turismo”, pontua.
Na avaliação do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA), o acordo
para uso da Base de Alcântara vai benefícios significativos para a economia
local. “Esse acordo é de total importância não só para o Maranhão, mas para
todo o Brasil. Alcântara é o melhor ponto de lançamento de foguetes do mundo,
por isso nós não podemos estar fora do mercado orbital”, defende.
A expectativa do governo é de que o centro comercial alavanque o
programa espacial brasileiro. Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa,
Fernando Azevedo e Silva, afirmou que a cooperação com os americanos vai
inserir o Brasil no mercado espacial global – área que movimentará US$ 1
trilhão ao ano a partir de 2040. Atualmente, esse valor gira em torno de US$
350 bilhões.
Para a especialista em direito internacional Hanna Gomes, o acordo
pode representar uma mudança de patamar do Brasil, em comparação a outros
países. “O Estado brasileiro está precisando de verba, e o setor aeroespacial
tem potencial para ser comercializado com outros países, como já foi tentado
como já foi tentado com a Ucrânia e a Rússia, mas sem êxito por questões
diplomáticas”, explica ela.
O deputado Marreca Filho (Patriota-MA) compara a assinatura do
acordo a um sonho realizado. “O sonho de todo maranhense é poder usar o
privilégio geográfico da base. Há locais que não tinham perspectiva de
desenvolvimento, e depois que tiveram investimento, lançamento de foguetes e
satélites se tornaram grandes potências”, reforçou o parlamentar, citando como
exemplo o Cazaquistão, país que serve de base de lançamento para missões da
NASA.
Tramitação
Assinado pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump em março
deste ano, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) precisa de aprovação do
Parlamento brasileiro para passar a valer.
O requerimento para que a proposta tramitasse em caráter de
urgência foi aprovado na primeira semana de setembro. O texto do PDL 523/2019
aguarda votação em Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovada, a matéria
segue precisa do aval dos senadores.
Fonte: Site imirante.com - https://imirante.com
Comentário: Bom leitor neste momento seria muito ingênuo acreditar
que toda essa cambada de marginais está apoiando o Acordo de Salvaguardas
Tecnológicas (AST) por questões nobres, talvez um ou outro, ou talvez nenhum
deles, mas a verdade o que importa aqui é que precisamos do apoio dessa gente na
aprovação deste acordo para que o PEB tenha uma chance de sobrevivência e até mesmo
um pouco mais de sustentabilidade financeira. Porém se o Governo Bolsonaro não entender
que Programa Espacial é de fundamental importância estratégica para o país, de pouco
adiantará a aprovação deste acordo. Ou deixam de brincar e inventar, motivados que
são por questões ideológicas e outras muito menos nobres e faz o que tem de
fazer, ou o melhor é realmente assumir a posição de país coadjuvante e esquecer
essa história de Programa Espacial.
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