Nota de Esclarecimento do ITA

Olá leitor!

Segue abaixo uma “Nota de Esclarecimento” publicada dia (20/01) no site do “Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)” em função da matéria “Reforma no ITA Gera Polêmica” publicada em 19/01 pelo jornal “O Vale” e postada aqui no blog.

Duda Falcão

Nota de Esclarecimento

20/01/2014 - 19:30

Em função de matéria “Reforma no ITA gera polêmica” publicada em 19 de janeiro passado pelo Jornal “O Vale” acerca das obras de manutenção do alojamento estudantil, temos a esclarecer:

1.      O Atual alojamento estudantil (H-8) vem sendo objeto de constantes reformas e intervenções para assegurar um padrão mínimo de habitabilidade aos estudantes do ITA. Infelizmente, o H-8 é uma construção antiga e com diversos problemas de infraestrutura (drenagem, sistemas elétricos e hidráulicos, rede de dados, etc.). Em razão disto, inclusive, a ampliação do ITA prevê a construção de um novo conjunto habitacional;

2.      As constantes intervenções no H-8 sempre se pautaram pelo zelo na aplicação dos recursos públicos, o que além de ser uma obrigação de qualquer instituição pública,  é para nós, e para o DCTA,  um valor essencial para uma escola do renome do ITA;

3.      É conveniente deixar claro que qualquer processo de licitação no ITA pressupõe, no mínimo, a aprovação pelos gestores responsáveis e pelo Agente de Controle Interno do ITA, como Unidade Gestora Credora (UGC), e pelo Agente de Controle Interno e pela direção do Grupo de Infraestrutura e Apoio do DCTA (GIA/DCTA), como Unidade Gestora Executora (UGE);

4.      Além disto, qualquer processo é submetido à analise da Consultoria Jurídica da União – CJU de São José dos Campos,  que tem sido extremamente rigorosa em seus pareceres, requerendo perfeita adequação aos preceitos legais e minuciosas motivações para qualquer processo;

5.      A obra questionada pela referida matéria foi realizada em caráter emergencial, pela necessidade de assegurar alojamentos em número suficientes para a nova turma de alunos ingressantes, que, como é de conhecimento geral, foi ampliada de 120 para 180 alunos;

6.      Mais que isto, o caráter de obra emergencial foi consequência — com a concordância de todos os gestores listados acima e da CJU — dos problemas de infiltração causados pelas deficiências do telhado do alojamento, que para além de colocar os estudantes em condições insalubres, implicava em prejuízo ao patrimônio público, como ficou demonstrado em farto material fotográfico e em laudo específico;

7.      Neste sentido, repudiamos qualquer alegação de envolvimento dos gestores responsáveis por este processo de favorecimento a empresas ou de falta de lisura na condução desta licitação. Em especial, queremos expressar nossa indignação com a menção a servidores dedicados de nossa instituição. Sempre, e queremos enfatizar isto, que temos qualquer indício de irregularidade procuramos investigar o assunto e tomar as medidas preventivas necessária, sem fazer pré-julgamento, mas também preservando o interesse maior da administração pública;

8.      Alertamos que a qualquer empresa que por ventura tenha se sentido prejudicada, sempre se colocaria a possibilidade de recurso judicial, prática que não vem do encontro do interesse do gestor público, mas que é direito de qualquer cidadão ou empresa, e que tem sido atendida, quando pertinente é conveniente também frisar, de forma expedita e intempestiva pelo poder judiciário.

São Jose dos Campos, 20 de janeiro de 2014

Reitoria do ITA

Fonte: Site do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)