Acordo Brasil-EUA Sobre Base de Alcântara é de Interesse Real dos Brasileiros?
Olá leitor!
Segue abaixo um interessante artigo postada no apagar das
luzes do dia (30/10) no site “Sputnik Brasil”, tendo como destaque o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST).
Duda Falcão
BRASIL
Acordo Brasil-EUA Sobre Base de Alcântara é de Interesse Real
dos Brasileiros?
Sputnik Brasil
30/10/2019 - 23:59
Atualizado em 31/10/2019 às 03:37
Estadão Conteúdo / Lisandra Paraguassu
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Acordo de
Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA, para uso do Centro de Lançamento
de Alcântara, no Maranhão, parceria que divide opiniões sobre os benefícios reais
para os brasileiros.
O documento, que passou pelo plenário da Câmara na última semana e, agora, está
em tramitação no Senado, permite que a área em questão, considerada
privilegiada por sua posição geográfica, seja usada pelos Estados Unidos para
lançamento de foguetes e satélites. Em troca, o Brasil receberá recursos para
investir no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do Programa Espacial
Brasileiro.
Essa parceria com os norte-americanos vinha sendo tentada
há anos, por diferentes governos, mas só foi concluída neste ano, pelo
presidente Jair Bolsonaro e seu homólogo do norte, Donald Trump. Ela contém
cláusulas para proteger a tecnologia americana de lançamento de foguetes e
normas para a circulação e uso da base pelos técnicos brasileiros, temas que
têm sido fonte de um interminável debate sobre nacionalismo e soberania entre
políticos e especialistas do Brasil.
Bolsonaro assina acordo que permite que os EUA lancem satélites em Alcântara https://t.co/GKFXQcdpDO pic.twitter.com/iuA23CGNOx— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) 19 de março de 2019
O engenheiro Carlos Moura, presidente da Agência Espacial
Brasileira (AEB), explica que esse acordo de salvaguardas, como o nome sugere,
"visa, essencialmente, as questões de propriedade intelectual e
propriedade industrial". Em entrevista à Sputnik Brasil, ele argumenta que
esse tipo de prática é extremamente comum e necessária em parcerias como essa,
por envolverem muito dinheiro e também segredos.
"A área espacial demanda investimentos muito altos e
envolve tecnologias sensíveis. E, por isso, os países que dominam essas
tecnologias não querem que elas sejam passadas para pessoas que não estejam
autorizadas ou países não autorizados. Então, os Estados Unidos, que é um país
líder no setor espacial, é muito cioso do que pode acontecer com as tecnologias
que eles desenvolveram", afirma.
Segundo Moura, atualmente, os EUA dominam,
aproximadamente, 80% do mercado de produtos espaciais. E, com a assinatura
desse tipo de acordo, eles buscam ter a certeza de que tecnologias que serão
utilizadas fora do país não ficarão sujeitas a algum tipo de pirataria ou desvio de finalidade.O engenheiro sublinha que, independentemente dessas
salvaguardas, o Brasil, em nenhum momento, deixará de ter soberania sobre suas
instalações no Maranhão, já que se trata de parte do território brasileiro. No
entanto, por força do contrato, será preciso, sim, respeitar determinadas
limitações de acesso previstas, de maneira a respeitar os termos ligados à
propriedade intelectual e industrial.
"O que acontece e está previsto nesse acordo de
salvaguardas é que, naqueles ambientes onde for preparada alguma coisa, ou um
satélite ou um veículo lançador, e que ali exista uma tecnologia que seja de
conhecimento restrito, só terão acesso a essa sala, esse pátio ou torre de
lançamento as pessoas devidamente credenciadas para aquilo."
Para o advogado José Montserrat Filho, especialista em
direito aeronáutico e espacial e ex-chefe da Assessoria de Cooperação
Internacional da AEB, embora um acordo desse tipo fosse necessário, os seus
termos indicam que o Brasil está, de certa maneira, se "curvando aos
interesses americanos".
De acordo com ele, o documento assinado entre Washington
e Brasília limita o acesso brasileiro a determinadas tecnologias importantes
para a atividade espacial. E há dúvidas sobre como se darão as dinâmicas de
trabalho quando a base estiver funcionando a todo vapor.
"Estará o Brasil inteiramente à vontade para
cuidar dos seus interesses ou terá limitações nesse trabalho?", questiona
ele também em entrevista à Sputnik. "Os americanos não costumam abrir as
portas das suas instalações, para as suas tecnologias sobretudo. De maneira que
a gente não sabe exatamente como é que tudo isso vai ser praticado."
Montserrat Filho lembra que as restrições impostas aos
brasileiros nesse acordo em questão já estavam presentes no acordo firmado pelo
então presidente Fernando Henrique Cardoso no início do século. A diferença é
que, agora, os termos foram "suavizados".
"Eles tentaram fazer isso no primeiro acordo,
muito claramente. Agora, parece que deram uma suavizada no texto. Mas não temos
certeza se a gente conta com total liberdade de ação nesse caso", comenta
ele sobre a questão da soberania, afirmando não ser possível precisar se o fato
de a base estar em território brasileiro contará mais do que as vontades dos
norte-americanos.
Outro problema levantado pelo especialista diz respeito à
possibilidade de outros países fazerem uso da base de Alcântara, o que, em
tese, poderia ser vantajoso para o Brasil tanto em termos econômicos como
tecnológicos.
Os dois países já fecharam uma série de protocolos e memorandos, inclusive documentos no que toca à participação da Rússia no desenvolvimento da base de Alcântarahttps://t.co/cVuSDjSjyE— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) 31 de julho de 2018
"Juridicamente falando, não sei se isso é
possível", afirma o advogado, explicando que o fato de os EUA serem donos
de boa parte das tecnologias a serem empregadas no local e de outras já
empregadas no setor pode representar um entrave. "Sem contar com a
concordância dos Estados Unidos, eu não sei se isso vai ser possível."
Fonte: Site Sputnik Brasil - https://br.sputniknews.com
Comentário: Bom leitor, respondendo à pergunta do título
dessa matéria eu diria que para aqueles brasileiros que realmente entendem a importância
estratégica de nosso programa espacial, sim, sem dúvida, pois não há outra
alternativa se quisermos fazer parte deste clube e de seus benefícios. Entretanto
é preciso entender que o AST não é um acordo para lançar satélites e foguetes e
muito menos mísseis do território brasileiro como a nefasta esquerda tenta vender,
e sim simplesmente um acordo de salvaguardas tecnológicas como o próprio nome
mesmo diz, ou seja um acordo para que no caso do Brasil venha no futuro lançar
algum foguete, satélite ou cargas úteis científicas ou tecnológicas de
natureza pacífica (nunca mísseis, a própria constituição brasileira proíbe) que
contenha tecnologia norte-americana, esta mesma tecnologia seja salvaguardada (protegida),
ponto. Agora para que lançamentos de foguetes, satélites e cargas uteis (sejam
de origem americana ou de outros países que contenha tecnologia americana)
venham acontecer do CLA, acordos específicos terão ainda de serem assinados e não
significa que serão, muito menos com empresas americanas, pode ser que sim ou não,
por isso a necessidade do AST. Espero que tenha ficado claro ao leitor, pois a desinformação
gerada na mídia causada pela baderna esquerdista prejudica e muito o
desenvolvimento do país, mas estamos vencendo.
Rússia. Sempre pensando pensando no interesse alheio.
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