Superior Tribunal Militar (STM) Julgará Oficial da Reserva Por Denuncia de Desvio de R$ 2,4 milhões na Base de Alcântara
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria postada hoje (01/04) no site
“UOL Notícias”, destacando que o Superior Tribunal Militar (STM) julgará oficial da reserva da Aeronáutica por denuncia de desvio de R$ 2,4 milhões em obras da Base de Alcântara.
Duda Falcão
COTIDIANO
Tribunal Julgará Militar Por Desvio de
R$ 2,4 milhões na
Base de Alcântara
Por Leandro Prazeres
Do UOL, em São Brasília
01/04/2019 - 04h01
Atualizada em 01/04/2019 - 09h47
Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Agência O Globo
Base Aérea de Alcântara: obras teriam sido afetadas pelo
desvio de dinheiro com envolvimento de membros da Aeronáutica.
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Alvo de polêmicas pelo acordo que permitirá seu uso pelos
Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos holofotes na semana que
vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o julgamento sobre desvios
de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um major-brigadeiro da
reserva da Aeronáutica.
Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter participado de
um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda teria
pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.
Com agendamento julgado para 9 de abril, o caso teve
denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).
Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica
e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro 2018, quando um dos
ministros do STM pediu vistas do processo.
Suspeitas em Obras de Pistas
O esquema, segundo as investigações, consistia na
falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em reajustes
irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon.
Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e
decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara.
De acordo com MPM, Walemkamp comandava a diretoria de
engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram. Em
2008, Walemkamp foi para a reserva.
Em depoimento, o oficial responsável pelas medições disse
ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam a conclusão de
trechos que ainda estavam por construir.
Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar a transferência
que o oficial havia pedido, justamente para não participar no esquema, para
outra unidade.
Nos depoimentos, o oficial ainda disse que outros
funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira.
O oficial não foi denunciado porque os investigadores
entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior hierárquico.
Um outro oficial de menor patente e os dois empresários
(civis) estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar e não
serão julgados em 9 de abril - o STM determinou o desmembramento do processo em
duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial general, tem foro
privilegiado.
Defesa de Walemkamp Nega Irregularidades
Um dos advogados que faz a defesa de Walemkamp, Carlos
Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades
apontadas pelo MPM.
"Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série
de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça", afirmou.
A reportagem não localizou os atuais defensores dos
empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do STM informaram
não cuidam mais do caso.
Procurado, o comando da Aeronáutica afirmou em nota que
não se pronuncia sobre processos em andamento.
Bolsonaro Assinou Acordo Com os EUA
Há duas semanas, em visita a Washington, o presidente
Jair Bolsonaro (PSL) assinou um acordo que permite aos EUA, em troca de
pagamento, utilizarem a base para lançar satélites com fins pacíficos.
Integrantes da oposição afirmam que o acordo ameaça à
soberania nacional.
O governo nega e diz que o tratado trará dinheiro ao
país.
Considerada uma das melhores do mundo por sua localização
geográfica, a Base de Alcântara tem um longo histórico de denúncias de
corrupção.
Fonte: Site do Uol Notícias - https://noticias.uol.com.br
Comentário: Pois é leitor, o Blog BRAZILIAN SPACE vê essa
noticia com surpresa e grande tristeza (não tínhamos até então conhecimento de
denuncias de irregularidades envolvendo militares em obras de Alcântara) e espera que, caso se comprove essas denuncias que os envolvidos sejam punidos exemplarmente pelo STM
(Superior Tribunal Militar) e cobrados criminalmente se a lei assim permitir.
Saravá meu pai, que a justiça seja feita.
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