Superior Tribunal Militar (STM) Julgará Oficial da Reserva Por Denuncia de Desvio de R$ 2,4 milhões na Base de Alcântara

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada hoje (01/04) no site “UOL Notícias”, destacando que o Superior Tribunal Militar (STM) julgará oficial da reserva da Aeronáutica por denuncia de desvio de R$ 2,4 milhões em obras da Base de Alcântara.

Duda Falcão

COTIDIANO

Tribunal Julgará Militar Por Desvio de

R$ 2,4 milhões na Base de Alcântara

Por Leandro Prazeres

Do UOL, em São Brasília

01/04/2019 - 04h01

Atualizada em 01/04/2019 - 09h47

Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Agência O Globo

Base Aérea de Alcântara: obras teriam sido afetadas pelo

desvio de dinheiro com envolvimento de membros da Aeronáutica.

Alvo de polêmicas pelo acordo que permitirá seu uso pelos Estados Unidos, a Base de Alcântara (MA) voltará aos holofotes na semana que vem, quando o STM (Superior Tribunal Militar) retoma o julgamento sobre desvios de R$ 2,4 milhões durante obras na unidade. O réu é um major-brigadeiro da reserva da Aeronáutica.

Herman Rubens Walemkamp é acusado de ter participado de um esquema que envolvia falsificação de notas fiscais. Ele ainda teria pressionado um subordinado para gerar papéis falsos. A defesa nega.

Com agendamento julgado para 9 de abril, o caso teve denúncia oferecida em 2015 pelo MPM (Ministério Público Militar).

Na época, foram denunciados dois oficiais da Aeronáutica e dois empresários. O caso estava parado desde dezembro 2018, quando um dos ministros do STM pediu vistas do processo.

Suspeitas em Obras de Pistas

O esquema, segundo as investigações, consistia na falsificação de notas fiscais e boletins de medição de obras e em reajustes irregulares de valores contratados entre a Aeronáutica e a empreiteira Prescon.

Entre as obras investigadas está a da pista de pousos e decolagens do Centro de Lançamento de Alcântara.

De acordo com MPM, Walemkamp comandava a diretoria de engenharia da Aeronáutica em 2007, ano em que as irregularidades ocorreram. Em 2008, Walemkamp foi para a reserva.

Em depoimento, o oficial responsável pelas medições disse ter sido pressionado para assinar atestados que apontavam a conclusão de trechos que ainda estavam por construir.

Ele disse que Walemkamp ameaçou cancelar a transferência que o oficial havia pedido, justamente para não participar no esquema, para outra unidade.

Nos depoimentos, o oficial ainda disse que outros funcionários tinham medo de fiscalizar as obras da empreiteira.

O oficial não foi denunciado porque os investigadores entenderam que ele obedeceu a ordens de seu superior hierárquico.

Um outro oficial de menor patente e os dois empresários (civis) estão sendo processados na primeira instância da Justiça Militar e não serão julgados em 9 de abril - o STM determinou o desmembramento do processo em duas partes, e Walemkamp, por ter sido um oficial general, tem foro privilegiado.

Defesa de Walemkamp Nega Irregularidades

Um dos advogados que faz a defesa de Walemkamp, Carlos Aureliano Motta de Souza, negou o envolvimento de seu cliente nas irregularidades apontadas pelo MPM.

"Meu cliente é inocente. Essa denúncia tem uma série de falhas e nós estamos mostrando isso na Justiça", afirmou.

A reportagem não localizou os atuais defensores dos empresários da Prescon. Os advogados que constam no portal do STM informaram não cuidam mais do caso.

Procurado, o comando da Aeronáutica afirmou em nota que não se pronuncia sobre processos em andamento.

Bolsonaro Assinou Acordo Com os EUA

Há duas semanas, em visita a Washington, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um acordo que permite aos EUA, em troca de pagamento, utilizarem a base para lançar satélites com fins pacíficos.

Integrantes da oposição afirmam que o acordo ameaça à soberania nacional.

O governo nega e diz que o tratado trará dinheiro ao país.

Considerada uma das melhores do mundo por sua localização geográfica, a Base de Alcântara tem um longo histórico de denúncias de corrupção.

Fonte: Site do Uol Notícias - https://noticias.uol.com.br

Comentário: Pois é leitor, o Blog BRAZILIAN SPACE vê essa noticia com surpresa e grande tristeza (não tínhamos até então conhecimento de denuncias de irregularidades envolvendo militares em obras de Alcântara) e espera que, caso se comprove essas denuncias que os envolvidos sejam punidos exemplarmente pelo STM (Superior Tribunal Militar) e cobrados criminalmente se a lei assim permitir. Saravá meu pai, que a justiça seja feita.