sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Desmatamento da Amazônia Cresce 24% e Exige Medidas Estratégicas de Combate

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada na edição de outubro do ”Jornal do SindCT“, destacando que Desmatamento da Amazônia cresceu 24% e exigirá Medidas Estratégicas de Combate.

Duda Falcão

BRASIL

DADOS DO INPE APONTAM REALIDADE PREOCUPANTE

Desmatamento da Amazônia Cresce 24%
e Exige Medidas Estratégicas de Combate

Compromissos  firmados na Conferência do Clima estão correndo riscos.
E o IMAZON detectou 387 km2 de desmatamento na Amazônia Legal em
setembro de 2016 — um aumento de 69% sobre setembro de 2015

Antonio Biondi
Jornal do SindCT
Edição nº 51
Outubro de 2016

Alberto César Araújo/Greenpeace
Desmate ilegal e seu produto: toras de madeira de lei.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início de outubro, apontam para um preocupante aumento do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2014 e julho de 2015. O total de floresta desmatada identificado pelo instituto chegou a 6.207 quilômetros quadrados (km²), o que indica taxa de crescimento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2013 a julho de 2014), quando o desmatamento havia atingido 5.012 km².

É o segundo maior aumento percentual desde o início dos anos 2000: em 2013, houve crescimento de 29% no desmatamento em relação a 2012. Em termos absolutos, a taxa de desmatamento divulgada agora pelo MMA é a maior desde 2011, quando foi registrada a derrubada de 6.418 km2.

Cada  quilômetro  quadrado equivale a 100 hectares. Isto é: os novos dados representam  um desmatamento  superior  a  600  mil  hectares. O que, por seu turno, representa área equivalente à de 600 mil campos de futebol somados.  Entre 2009 e 2015, o máximo de desmatamento verificado foi de 7.464 km2 (em 2009), e o mínimo de 4.571 km2 (em 2012). Em 2004, o total desmatado ultrapassou impressionantes 27,7 mil km2.

O  Projeto  de  Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite  (PRODES), da  Coordenação-Geral  de Observação  da  Terra (OBT)  do  INPE,  realiza o monitoramento do  desmatamento  por  corte  raso  na  Amazônia  Legal. Desde 1988, o PRODES identifica as taxas anuais de desmatamento na região — usadas pelo governo brasileiro para a definição de políticas públicas.

O Jornal   do   SindCT buscou  informações  adicionais sobre o tema com a  assessoria  de imprensa  do  MMA e com representantes do PRODES, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Metas Ameaçadas

Antônio  Victor,  pesquisador  do  Instituto  do  Homem  e  Meio Ambiente  da  Amazônia  (IMAZON)  e  um dos responsáveis pelo Boletim do Desmatamento da organização, afirmou ao Jornal  do  SindCT  que “se não forem tomadas medidas por parte do governo e da sociedade, o Brasil não cumprirá com  as  metas  estabelecidas  na última COP [Conferência das Partes sobre  as  Mudanças Climáticas] para atingir o   desmatamento   zero   em   2030”. Victor considera preocupante “o fato de ser um aumento recorrente”, pois “indica que as medidas de comando e controle, como as operações de fiscalização, não estão mais surtindo efeito para reduzir o desmatamento”.

O compromisso assumido pelo Brasil é reduzir o desmatamento na Amazônia à marca de 3,9 mil km2, em 2020, e de zerar as derrubadas ilegais até 2030. A meta ficará na berlinda se o quadro atual não se reverter. No início de outubro, entidades da área socioambiental encaminharam carta ao MMA cobrando “mais firmeza no combate ao desmatamento” e apontando 14 ações estratégicas nesse sentido. A carta alerta que o Brasil enfrentará nos próximos dois anos um dilema socioambiental: “Ou persegue, de maneira firme e efetiva, a eliminação do desmatamento no país, ou dará margem a retrocessos, permitindo a continuidade da destruição dos ecossistemas, em especial nos biomas Amazônia e Cerrado”.

Também no início de outubro, foi organizado um seminário  no  MMA  com ONGs, pesquisadores e órgãos  governamentais para avaliar como combater o desmatamento  na  Amazônia. Para Paulo Barreto, pesquisador sênior do IMAZON, o seminário foi o retorno de uma  prática  bem-sucedida adotada em outros períodos. Segundo ele, “a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e 2011”.

A fragilização do Código  Florestal,  a  redução  de Unidades  de  Conservação  e os investimentos em grandes  obras  são  as  principais  causas  da  alta  nas  taxas  e  estímulo aos desmatadores. De 2012 a 2015, as grandes derrubadas (de 100 a 500 hectares) dobraram sua participação no total da área desflorestada, de 10% para 20%.  O incremento pode indicar uma menor preocupação dos desmatadores com o alcance e efeitos da fiscalização.

Fiscalização

Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), Telma  Krug,  pesquisadora  do  INPE  e diretora de Políticas de Combate ao Desmatamento  do  MMA, concordou  parcialmente com essa  avaliação. Ela acrescentou a instabilidade política, um ano mais seco (com mais incêndios  florestais) e a redução na fiscalização  provocada  pelos  cortes orçamentários como fatores que também contribuíram para acelerar a destruição da floresta.

Algumas das medidas apontadas como emergenciais são a revisão imediata da meta  de zerar  o  desmatamento  ilegal  apenas  em  2030;  aumentar  a  eficácia da fiscalização, a prevenção à grilagem  de  terras  públicas  e  a  retomada  de  áreas griladas;  a  implementação das necessárias  condições de  transparência,  o  uso  do  Cadastro  Ambiental  Rural (CAR) e acesso aos dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental  Rural  (SICAR)  para  fiscalizar o desmatamento;  e, por fim, incentivar a produção agropecuária sem desmate, criando incentivos financeiros  para  conservação, melhorando a produtividade e aplicando efetivamente  a  cobrança  do  Imposto  Territorial Rural (ITR).

Paralelamente  a  essa  informação  mais  geral,  chamou atenção o fato de que nas Terras Indígenas (TI) da Amazônia  o desmatamento de agosto  de 2015 a julho de 2016 pode atingir o triplo do registrado no período anterior. É o que apontou levantamento preliminar realizado por técnicos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a partir das imagens de satélite produzidas pelo INPE. Localizada na área de influência da usina hidrelétrica de Belo Monte, Cachoeira Seca foi a TI mais desmatada de 2012 a 2015.


Fonte: Jornal do SindCT - Edição 51ª – Outubro de 2016

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