Desmatamento da Amazônia Cresce 24% e Exige Medidas Estratégicas de Combate
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria postada na edição de outubro do
”Jornal do SindCT“, destacando que Desmatamento da Amazônia cresceu 24% e exigirá Medidas Estratégicas de Combate.
Duda Falcão
BRASIL
DADOS DO INPE APONTAM REALIDADE PREOCUPANTE
Desmatamento da Amazônia Cresce 24%
e Exige Medidas
Estratégicas de Combate
Compromissos firmados
na Conferência do Clima estão correndo riscos.
E o IMAZON detectou 387 km2 de desmatamento na Amazônia Legal
em
setembro de 2016 — um aumento de 69% sobre setembro de
2015
Antonio Biondi
Jornal do SindCT
Edição nº 51
Outubro de 2016
Alberto César Araújo/Greenpeace
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no início
de outubro, apontam para um preocupante aumento do desmatamento na Amazônia
entre agosto de 2014 e julho de 2015. O total de floresta desmatada identificado
pelo instituto chegou a 6.207 quilômetros quadrados (km²), o que indica taxa de
crescimento de 24% em relação ao período anterior (agosto de 2013 a julho de
2014), quando o desmatamento havia atingido 5.012 km².
É o segundo maior aumento percentual desde o início dos
anos 2000: em 2013, houve crescimento de 29% no desmatamento em relação a 2012.
Em termos absolutos, a taxa de desmatamento divulgada agora pelo MMA é a maior
desde 2011, quando foi registrada a derrubada de 6.418 km2.
Cada
quilômetro quadrado equivale a
100 hectares. Isto é: os novos dados representam um desmatamento superior
a 600 mil hectares.
O que, por seu turno, representa área equivalente à de 600 mil campos de
futebol somados. Entre 2009 e 2015, o
máximo de desmatamento verificado foi de 7.464 km2 (em 2009), e o mínimo de
4.571 km2 (em 2012). Em 2004, o total desmatado ultrapassou impressionantes
27,7 mil km2.
O Projeto de
Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), da
Coordenação-Geral de
Observação da Terra (OBT)
do INPE, realiza o monitoramento do desmatamento
por corte raso
na Amazônia Legal. Desde 1988, o PRODES identifica as
taxas anuais de desmatamento na região — usadas pelo governo brasileiro para a
definição de políticas públicas.
O Jornal do SindCT buscou informações
adicionais sobre o tema com a
assessoria de imprensa do MMA
e com representantes do PRODES, mas até o fechamento desta edição não obteve
retorno.
Metas Ameaçadas
Antônio
Victor, pesquisador do
Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
e um dos responsáveis pelo Boletim
do Desmatamento da organização, afirmou ao Jornal do
SindCT que “se não forem tomadas
medidas por parte do governo e da sociedade, o Brasil não cumprirá com as
metas estabelecidas na última COP [Conferência das Partes sobre as
Mudanças Climáticas] para atingir o
desmatamento zero em 2030”.
Victor considera preocupante “o fato de ser um aumento recorrente”, pois “indica
que as medidas de comando e controle, como as operações de fiscalização, não
estão mais surtindo efeito para reduzir o desmatamento”.
O compromisso assumido pelo Brasil é reduzir o
desmatamento na Amazônia à marca de 3,9 mil km2, em 2020, e de zerar as derrubadas
ilegais até 2030. A meta ficará na berlinda se o quadro atual não se reverter.
No início de outubro, entidades da área socioambiental encaminharam carta ao
MMA cobrando “mais firmeza no combate ao desmatamento” e apontando 14 ações
estratégicas nesse sentido. A carta alerta que o Brasil enfrentará nos próximos
dois anos um dilema socioambiental: “Ou persegue, de maneira firme e efetiva, a
eliminação do desmatamento no país, ou dará margem a retrocessos, permitindo a
continuidade da destruição dos ecossistemas, em especial nos biomas Amazônia e
Cerrado”.
Também no início de outubro, foi organizado um seminário no
MMA com ONGs, pesquisadores e órgãos governamentais para avaliar como combater o desmatamento na
Amazônia. Para Paulo Barreto, pesquisador sênior do IMAZON, o seminário
foi o retorno de uma prática bem-sucedida adotada em outros períodos. Segundo
ele, “a abertura do MMA para o diálogo permitiu que especialistas trouxessem
diagnósticos e recomendações que melhoraram as práticas do governo entre 2005 e
2011”.
A fragilização do Código
Florestal, a redução
de Unidades de Conservação
e os investimentos em grandes
obras são as
principais causas da
alta nas taxas
e estímulo aos desmatadores. De
2012 a 2015, as grandes derrubadas (de 100 a 500 hectares) dobraram sua participação
no total da área desflorestada, de 10% para 20%. O incremento pode indicar uma menor preocupação
dos desmatadores com o alcance e efeitos da fiscalização.
Fiscalização
Em entrevista ao Instituto Socioambiental (ISA), Telma Krug,
pesquisadora do INPE e
diretora de Políticas de Combate ao Desmatamento do
MMA, concordou parcialmente com
essa avaliação. Ela acrescentou a instabilidade
política, um ano mais seco (com mais incêndios
florestais) e a redução na fiscalização
provocada pelos cortes orçamentários como fatores que também
contribuíram para acelerar a destruição da floresta.
Algumas das medidas apontadas como emergenciais são a
revisão imediata da meta de zerar o
desmatamento ilegal apenas
em 2030; aumentar
a eficácia da fiscalização, a prevenção
à grilagem de terras
públicas e a
retomada de áreas griladas; a
implementação das necessárias
condições de transparência, o
uso do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) e acesso
aos dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) para
fiscalizar o desmatamento; e, por
fim, incentivar a produção agropecuária sem desmate, criando incentivos
financeiros para conservação, melhorando a produtividade e aplicando
efetivamente a cobrança
do Imposto Territorial Rural (ITR).
Paralelamente
a essa informação
mais geral, chamou atenção o fato de que nas Terras
Indígenas (TI) da Amazônia o desmatamento
de agosto de 2015 a julho de 2016 pode
atingir o triplo do registrado no período anterior. É o que apontou levantamento
preliminar realizado por técnicos da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a
partir das imagens de satélite produzidas pelo INPE. Localizada na área de
influência da usina hidrelétrica de Belo Monte, Cachoeira Seca foi a TI mais desmatada
de 2012 a 2015.
Fonte: Jornal do SindCT - Edição 51ª – Outubro de 2016
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