Arrecadação de Loterias Poderá Financiar Inovação e Pesquisa Científica

Olá leitor!

Segue abaixo uma notícia postada dia (30/09) no site da “Agência Gestão CT&I” destacando que a Arrecadação de Loterias poderá financiar inovação e pesquisa científica.

Duda Falcão

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Arrecadação de Loterias Poderá

Financiar Inovação e Pesquisa Científica

Por Agência Gestão CT&I,

Com informações do Senado Federal

Sex, 30 de setembro de 2016 15:00

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Projeto de Lei da Câmara prevê destinação de 1% da

arrecadação bruta das loterias federais para reforçar

investimento em projetos de pesquisa e inovação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá ganhar um importante auxílio para aumentar o caixa. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 201/2015 prevê a destinação de 1% da arrecadação bruta das loterias federais e demais concursos de prognósticos sujeitos a autorização federal, para reforçar investimentos em projetos de pesquisa e inovação.

O PLC 201/2015 está pronto para votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. O relator da matéria é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que está favorável à aprovação. O parlamentar destaca que o Brasil investe 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D), metade do percentual médio investido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Nações como Israel e Coréia do Sul, líderes mundiais em investimento em P&D, investem mais de 4% do PIB, evidenciando a necessidade de o Brasil ampliar os investimentos no setor”, disse Buarque. A proposta foi apresentada na Câmara em 1996, pelo ex-deputado João Colaço. “Apesar dos 20 anos de tramitação a proposta continua atualíssima.”

O FNDCT é principal financiador de projetos de pesquisa básica ou aplicada, com foco no desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e processos, na capacitação de recursos humanos, na troca de conhecimentos e na transferência de tecnologia.

O fundo conta com diversas fontes de financiamento, como dotações orçamentárias e percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica, como previsto na Lei 11.540/2007. No entanto, Cristovam argumenta que os recursos disponíveis são insuficientes para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

“O desenvolvimento científico e tecnológico é um dos principais determinantes tanto do crescimento econômico quanto do aumento da qualidade de vida da população. Quando comparado com contrapartes internacionais, o Brasil ainda deixa muito a desejar no tocante ao investimento em P&D”, ressaltou.

O mecanismo de aumento de recursos previsto no projeto não demanda novos impostos nem compromete o Orçamento da União, pois o percentual da arrecadação bruta das loterias seria deduzido do valor do montante destinado aos prêmios.

“Por se tratar de um valor relativamente pequeno, acreditamos que o projeto não deverá provocar desincentivo significante à realização de apostas e, assim sendo, não afetará a arrecadação bruta dos concursos mencionados”, completou o senador.

O relator apresentou duas emendas de redação, uma para corrigir a numeração de inciso proposto no texto e outra para explicitar, na ementa do projeto, o objeto da lei. Após votação na CCT, o texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Site da Agência Gestão CT&I - http://www.agenciacti.com.br

Comentário: Poxa, tomara mesmo. Qualquer trocado que entrar ajuda, isto é, desde que seja bem investido.