Relação de Ricardo Galvão Com CNPEM Pode Anular Comitê de Busca do INPE
Olá leitor!
Segue abaixo uma matéria publicada hoje (06/06) no “Blog
SindCT Espacial”, destacando que a relação de Ricardo Magnus Osório Galvão com o
“Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM)” pode anular Comitê de Busca do INPE.
Duda Falcão
Relação de Galvão Com CNPEM Pode
Anular Comitê de Busca
do INPE
Redação SindCT
Shirley Marciano
6 de junho de 2016
Foto: MCTI
Ricardo Magnus Osório Galvão
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No dia 22 de janeiro foram nomeados pelo então ministro
Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) os membros para compor
o comitê de busca, que tem o objetivo de subsidiar o ministro, apresentando a
ele uma lista tríplice de candidatos a diretor do INPE, que ficará à frente do
Instituto nos próximos quatro anos. Embora seja uma prerrogativa do ministro
escolher qualquer um dos três, historicamente, a opção tem sido pelo primeiro
da lista.
O SindCT, através de suas publicações, vem denunciando
uma série de problemas relacionados a este comitê, que findou na entrega de uma carta ao MCTIC (antes MCTI), pedindo que houvesse um
novo comitê de busca.
Não bastasse os notórios vícios apontados, que começam
por um forte lobby de Marco Antonio Raupp para nomear a si próprio e a seus
amigos, aparece outro absurdo a essa altura da situação.
Ricardo Magnus Osório Galvão-- um dos três escolhidos
pelo comitê de busca-- está numa condição que pode invalidar todo o processo,
por haver um claro conflito de interesse. Isto porque, do dia 18
de fevereiro de 2014 ao dia 13
de março de 2016, ele fazia parte da Comissão Avaliadora (CA) do Centro
Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM) ao mesmo tempo em que
estava já inscrito (em 8 de março) para ser candidato a diretor do INPE. Não
haveria problema, se não fosse o fato de o comitê ser composto por quatro
membros que fazem parte do Conselho de Administração do CNPEM. Ou seja, ele tem
o papel de avaliar o CNPEM e num outro processo é avaliado por pessoas que
fazem parte do CNPEM. Como poderia haver isenção entre as partes nessa
situação?
Foram designados para compor o comitê:
Marco Antonio Raupp, presidente do Parque Tecnológico de São José dos Campos,
que é uma organização social (OS). Além dele, Rogério Cézar de Cerqueira Leite,
diretor-geral pró tempore do CNPEM; Helena Nader, presidenta da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Reginaldo dos Santos, presidente
da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS, em processo de extinção);
Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e
ex-secretário-executivo do MCTI.
Portanto, dos cinco membros, quatro fazem parte do Conselho
de Administração do CNPEM: Raupp, Helena, Reginaldo e Cerqueira. O último,
além de presidir o conselho, é diretor-geral pró tempore do Centro.
Foto: Arquivo pessoal
Cesar Celeste Ghizoni.
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Galvão não é o único com problemas nesta lista tríplice. Cesar
Celeste Ghizoni também tem conflito de interesse, pois ele é
presidente da empresa Equatorial Sistemas, que presta serviço ao INPE na área
espacial. Inclusive, antes da empresa se tornar uma subsidiária da Astrium,
Ghizoni era o proprietário.
Equatorial atuou no programa do satélite CBERS-3 e 4,
para o qual desenvolveu a câmera WFI (sigla em inglês para câmera de grande
campo de visada) e um gravador digital de dados para o satélite brasileiro
Amazônia-1. Esses contratos estão avaliados em R$ 60 milhões (em 2013).
Além dos vários problemas já denunciados, estes vêm como
a pá de cal para que, definitivamente, seja dissolvido o comitê, e o ministro
escolha um novo para que se restabeleça a credibilidade e, assim, obtenha o respaldo
da comunidade inpeana.
Foto: Bruno Santos
Ivanil Elisiário
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"Não vejo condições mínimas em se manter o atual
processo de escolha do novo diretor do INPE. Uma lista tríplice gerada por um
Comitê de Busca criado sob forte pressão de lobistas, com ligações fortes com
interesses privados e sem a participação de um único representante da
comunidade inpeana, não possui a legitimidade e isenção necessárias para que
este processo tenha credibilidade", adverte Ivanil Elisiário
Barbosa, presidente do SindCT.
Breve Histórico Para Entender o Caso
- 22/01 - Celso
Pansera faz publicar no Diário Oficial da União (DOU) nomes para compor o
comitê de busca;
- 29/01 -
no DOU, edital estabelece como data final para as inscrições dos candidatos o
dia 4 de março;
- 24/02 - é
protocolado no ministério um abaixo-assinado pedindo para seja incluído um
servidor do INPE no comitê, seguindo o formato utilizado em outras edições.
Porém, isso não aconteceu;
- 08/03 -
o DOU traz prorrogação da inscrição para o dia 24 de março, sem qualquer
explicação do motivo. Sabia-se que já havia sete ou oito pessoas inscritas.
Pode ser por causa do Galvão;
- 29/03 - é
disponibilizado o nome dos candidatos no site do INPE. São eles: Cesar Celeste
Ghizoni, Clézio Marcos De Nardin, Haroldo Campos Velho, Hélio Takai, José
Henrique de Souza Damiani, Leonel Fernando Perondi, Ricardo Magnus Osório
Galvão e Thelma Krug;
- 13/04 - seguindo as determinações expressas
no edital, os candidatos fazem uma apresentação oral para a força de trabalho
do INPE e, em seguida, são entrevistados pelos membros do comitê;
- 27/04 - a
ministra interina, Emília Ribeiro Curi, recebe das mãos de Raupp a lista
tríplice, a qual ficou sob sigilo;
- 06/05 - a
Redação SindCT obtém, extraoficialmente, os três nomes da lista. Os escolhidos
pelo comitê foram: Ricardo Magnus Osório Galvão, César Celeste Ghizoni e Thelma
Krug;
- 14/05 - termina o mandato de quatro
anos de Leonel Perondi;
- 01/06 -
SindCT entrega carta ao ministro Kassab, pedindo para dissolver o comitê de
busca e fazer um novo processo, por entender que há diversos vícios na nomeação
dos membros do comitê e, por conseguinte, na lista tríplice. Além disso, pede
que haja pelo menos um membro da comunidade inpeana na próxima formação;
Faz mais de um mês que foi entregue a lista, mas não
houve a nomeação até o momento. Esse período foi de muita turbulência política.
Saiu o ministro Celso Pansera para votar contra o impeachment da
presidenta Dilma, e não voltou mais. Ficou em seu lugar, interinamente, Emília
Ribeiro Curi.
Então, já no governo do vice-presidente interino, Michel
Temer, ocorreu a fusão entre os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e das Comunicações (Minicom), e Gilberto Kassab ocupou a nova pasta
turbinada.
Tropa de Choque - O Pano de Fundo é Transformar o INPE
em OS
Pelo perfil dos membros que compõem o comitê, fica
evidente que interessa a eles implantar OS onde puderem, e o INPE é a bola da
vez. Para chegar a esse objetivo, querem colocar um diretor que faço o meio de
campo para isso ser efetivado.
Além das conexões feitas acima, na qual demonstra que
todos, exceto o Bevilacqua, fazem parte do Conselho do CNPEM, Raupp integra a
SBPC, entidade defensora do modelo das OS. Helena Nader, presidenta da SBPC,
fez parte da comissão criada pela portaria ministerial 308/2015, formalmente
incumbida de traçar um diagnóstico dos institutos pertencentes ao MCTI, mas de
fato interessada em propagandear aos dirigentes desses órgãos públicos as
supostas vantagens de transformação em OS.
Fato este comprovado por diversos coordenadores do INPE
que participaram das reuniões à época. Cerqueira Leite foi quem presidiu a
comissão criada pela portaria 308/2015. Seu parceiro no CNPEM, Reginaldo dos
Santos, ex-reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), é um antigo
conhecido de Raupp, que, quando ministro, nomeou-o para presidir a ACS.
O SindCT se posiciona contra o modelo de gestão OS para o
INPE por entender que trata-se de uma privatização, que além de tornar o
Instituto mais caro para o Estado, coloca em risco a finalidade de um órgão
público estratégico.
Matérias Anteriores
Nas matérias abaixo, segue uma sequência de questões que
colocam em xeque todo o processo. Tais como a obsessão de Raupp para controlar
o INPE; o lobby que ele fez para instituir o comitê de busca junto ao MCTI, que
aliás é um prática dele e de seus demais parceiros; mais conexões entre eles;
os erros de Raupp à frente do MCTI e da AEB e outros assuntos.
Jornal do SindCT - “Tropa de choque” das
OS compõe comitê de busca para apontar diretor do INPE
Jornal do SindCT - Servidores decidem
indicar nomes para Comitê de Busca
Jornal do SindCT - Comitê de Busca
“autoindicado” quer diretor que transforme INPE em “Organização Social”
Folha de SP - Sucessão
no Inpe opõe sindicato a comitê.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo via Blog SindCT Espacial
- http://sindctespacial.blogspot.com.br
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