Quatro Candidatos a Diretor do INPE Rejeitam Modelo das “OS” e Fusão Com AEB e Defendem ETE

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada na edição de nº 46 de Março-Abril de 2016 do “Jornal do SindCT”, destacando que Quatro dos Candidatos a Diretor do INPE rejeitam modelo das “OS” e fusão com AEB e defendem o fortalecimento do ETE.

Duda Falcão

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Escolha da direção do INPE via comitê de busca

Quatro Candidatos a Diretor Rejeitam Modelo

das “OS” e Fusão Com AEB (e Defendem ETE)

Sete dos oito servidores que se candidatam a dirigir o Instituto foram

convidados a expor suas propostas. Todos que responderam

rejeitam conversão em “Organização Social”

Da Redação

Jornal do SindCT

Março-Abril de 2016

Para que toda a comunidade possa conhecer melhor os candidatos a diretor ou diretora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a reportagem do Jornal do SindCT fez um levantamento das maiores dúvidas que os servidores têm hoje, relativamente tanto a questões do cotidiano de trabalho como aquelas ligadas ao modelo de governança. Assim, no dia 8 de abril, foi enviado a sete, dos oito candidatos (Hélio Takai não foi localizado), um questionário a ser respondido até o dia 11 de abril.

César Celeste Ghizoni, Clezio Marcos De Nardin, José Henrique de Sousa Damiani e Leonel Fernando Perondi responderam ao questionário e suas explicações são reproduzidas a seguir. Além deles, são também candidatos Haroldo Campos Velho, Hélio Takai, Ricardo Magnus Osório Galvão e Thelma Krug.

Todos os quatro que se manifestaram rejeitam a conversão do INPE em “Organização Social”, por variados motivos, bem como uma eventual fusão do instituto com a Agência Espacial Brasileira (AEB). Todos defendem o fortalecimento da Engenharia Espacial (ETE).

Dois deles, César Ghizoni e Clezio Nardin, defendem a transformação do instituto em autarquia federal. Dois deles, José Henrique e Leonel Perondi, destacam a questão dos recursos humanos como prioridade máxima.

As perguntas encaminhadas aos candidatos foram as seguintes:

1. Qual sua opinião sobre terceirizar a administração do INPE e deixá-la sob os cuidados de uma Organização Social (OS), nos moldes de outros órgãos do MCTI, como o CNPEM e o IMPA?

2. Se fosse necessário eleger uma única prioridade, qual o principal problema vivido hoje pelo INPE que precisaria ser resolvido?

3. A Engenharia Espacial do INPE encontra-se em uma encruzilhada: por um lado a tendência é que os próximos projetos de satélites sejam desenvolvidos integralmente pela indústria nacional; por outro, os engenheiros da área podem ficar cada vez mais subutilizados. Na sua opinião, qual o futuro para a ETE no INPE?

4. Há tempos cogita-se a possibilidade de fundir a parte espacial do INPE (especialmente ETE e LIT) à AEB, deixando as demais unidades do INPE em outro órgão. Qual sua opinião sobre esta proposta?

5. O que o INPE deve fazer para superar seus problemas de falta de pessoal (principalmente da área de gestão) e de recursos financeiros (considerando-se os recentes contingenciamentos orçamentários)?

CÉSAR CELESTE GHIZONI

“INPE deve ser Autarquia Federal e Tornar-se Protagonista”

1. O INPE é uma instituição multissetorizada e como tal não faz sentido a transformação em Organização Social.

2. O INPE deve ser transformado em uma Autarquia Federal que lhe possibilite gestão administrativa e financeira descentralizada. Esta pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta, tem capacidade de autoadministração, instituída com a finalidade de exercer atividades típicas de Estado. Em paralelo à mudança da pessoa jurídica deve se proceder a uma mudança da organização interna consistente, que traga maior autonomia às diretorias e descentralize a tomada de decisões.

3. O INPE deverá priorizar o desenvolvimento da tecnologia espacial para tornar-se protagonista e fornecedor, e não mero usuário. Para tal é necessário fortalecer a ETE com responsabilidade de desenvolver tecnologia necessária para atender ao PEB.

4. A AEB tem papel diverso daquele do INPE, que é de formular e coordenar a política espacial brasileira e não de executá-la. Não faz sentido esta proposta de fusão.

5. A transformação em autarquia traria maior autonomia para uma forte atuação junto aos poderes executivo e legislativo na busca de recursos. A reestruturação interna atenuará a falta de pessoal através da otimização dos recursos existentes.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN

“Instituto Tem Que Recuperar Protagonismo no PEB”

1. Eu não acredito que a solução do INPE seja sua transformação em OS. Em contrapartida, também não creio que a figura de administração direta seja a mais adequada para o INPE. Em minha opinião, a porção da missão espacial brasileira que compete ao INPE seria muito melhor executada se o nosso instituto fosse uma Autarquia Especial.

2. Na minha visão, o INPE tem que ter um projeto do tamanho do Brasil e recuperar seu protagonismo no programa espacial brasileiro, pactuando com o País e envolvendo a indústria nacional, as universidades, os parceiros internacionais e — principalmente — os novos players que entraram no cenário recentemente, como a Visiona.

3. Não só a ETE voltará a ter um papel de protagonista. Também o CTE será chamado a participar para que as tecnologias ali desenvolvidas (propulsores, materiais, sensores, controles etc.) sejam qualificadas em satélites intermediários, usando a PMM e utilizadas, na medida do possível, no satélite geoestacionário multimissão.

4. Eu não creio que o LIT e a ETE devam ser fundidos à AEB. Em sua essência, uma agência tem um papel muito mais político-regulador e de fomento do setor onde atua. Neste sentido, fundir a parte espacial do INPE (especialmente ETE e LIT) à AEB desvirtuaria completamente a missão primordial da AEB.

5. Creio já ter respondido na primeira questão.

JOSÉ HENRIQUE DAMIANI

“Prioridade Administrativa é Manter ‘Capital Humano’ do INPE”

1. As atividades técnicas e administrativas estão integradas na estrutura organizacional do INPE, possibilitando uma expressiva produção científica e tecnológica e a prestação de relevantes serviços ao país, não se entendendo necessária a terceirização da sua administração.

2. Entende-se que, sendo imprescindível a escolha de apenas uma prioridade administrativa, manter-se-ão os ativos de natureza intelectual e física e o capital humano do INPE, responsáveis pelas contribuições providas pelo Instituto ao Brasil.

3. A Engenharia Espacial do INPE detém as competências requeridas à concepção e ao desenvolvimento de satélites, como demonstram os programas executados pelo Instituto. Com as missões previstas e o fomento à indústria espacial brasileira, estas competências serão ainda mais necessárias, contribuindo à plena utilização dos especialistas do Instituto.

4. Os resultados produzidos pela atuação do INPE e os serviços que tem prestado ao país resultam da eficácia do seu modelo organizacional, de maneira que cabe mantê-lo íntegro e aperfeiçoá-lo.

5. As principais medidas incluem a sensibilização das autoridades competentes e da sociedade para a importância dos serviços prestados pelo INPE, que são fundamentais ao desenvolvimento nacional.

LEONEL FERNANDO PERONDI

“É Patente a Necessidade de Recomposição do Quadro”

1. Qualquer modificação da institucionalidade de uma organização deve ser precedida de estudos que a embasem. Penso que, correntemente, não haja estudos e diagnósticos detalhados para uma alteração na linha proposta.

2. A recomposição do quadro de servidores seria uma candidata em qualquer cenário. Apesar da realização de dois concursos públicos, em 2012 e 2014, com a contratação da ordem de 190 servidores, é patente a necessidade de recomposição de quadros em todas as carreiras.

3. A ETE tem papel central na consecução das atividades finalísticas do INPE. Em países já avançados neste objetivo, mesmo após o ganho de capacitação industrial, áreas como a ETE continuam sendo essenciais.

4. Vale a reflexão da primeira questão. Penso que, correntemente, não haja estudos e diagnósticos detalhados para embasar eventual alteração na linha proposta.

5. Na área de gestão, penso que se deva promover, a título de ações mais urgentes, o aprimoramento do apoio de tecnologia de informação, de modo que os processos conduzidos pela área ganhem maior automação. Relativamente ao aporte de recursos financeiros, acredito que a Instituição deva manter e aprofundar a sua tradição de captação de recursos junto a agências de fomento e fontes congêneres, o que, já nos últimos anos, tem gerado bons resultados.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 46ª – Março-Abril de 2016

Comentário: Bom leitor, tá ai segundo o SindCT a visão de quatro dos candidatos ao cargo de  Diretor do INPE.