SBPC debate BRICS, Água, Inovação. Setor Aeroespacial Marca Presença

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Segue abaixo um artigo publicado na edição de julho e Agosto do “Jornal do SindCT”, destacando que durante a realização da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), foi debatido o BRICS, a água, e a inovação, debate este que contou com a presença do Setor Aeroespacial.

Duda Falcão

NOSSA PAUTA 4

SBPC debate BRICS, Água, Inovação.

Setor Aeroespacial Marca Presença

“LUZ, CIÊNCIA E AÇÃO”

Antonio Biondi 

Jornal do SindCT

Edição nº 39

Julho e Agosto de 2015

A 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em São Carlos (SP), contou com a participação de representantes do INPE, ITA, CEMADEN, AEB e Embraer. 

Instituições do setor aeroespacial marcaram presença nos debates, palestras e exposições que permearam a 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em julho no campus central da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

A reunião, que teve como tema desta edição “Luz, Ciência e Ação”, em alusão ao Ano Internacional da Luz, celebrado em 2015, aconteceu entre os dias 12 e 18 de julho.

Além dos debates mais gerais sobre ciência e tecnologia, abordando as novas políticas e a conjuntura atual do setor (novo Código de C&T, Emenda 85 à Constituição Federal, diminuição do número de secretarias estaduais da área em ano de crise etc.), a reunião também dedicou parte de suas 186 atividades a temas como o projeto nacional e o grupo BRICS.

A temática aeroespacial e aeronáutica esteve presente em diversos momentos desta reunião anual, mas as instituições do setor também se ocuparam de questões mais amplas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) capitaneou as conferências “A Radiação de Fundo e a Origem do Universo” e “A Problemática da Seca no Sudeste Brasileiro”. O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) participou da mesa “Repensando a Educação em Engenharia”, ao passo que a Agência Espacial Brasileira (AEB) coordenou a mesa “O Papel e as Perspectivas dos BRICS no Mundo Contemporâneo”. Um representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) esteve entre os palestrantes da mesa “Segurança e Pegada Hídrica”. A ex-estatal Embraer, por sua vez, participou da mesa “Educação, Ciência e Inovação Tecnológica para o Brasil do Século XXI”. A 67ª Reunião Anual da SBPC contou com programações especiais voltadas às temáticas: SBPC Inovação (realizada pela primeira vez), SBPC Jovem, SBPC Indígena e SBPC Cultural. Inscreveram-se no evento 6.372 pessoas, mas a organização estima que cerca de 10 mil pessoas tenham circulado diariamente na UFSCar.

Houve inscrições de todos os Estados brasileiros, vindos de 649 municípios. Além disso, cerca de mil crianças por período estiveram nas tendas da SBPC Jovem e da ExpoT&C. No total, foram 186 atividades: 60 conferências, 52 mesas-redondas, 11 simpósios, quatro encontros, sete sessões especiais e 52 minicursos.

Na conferência “A Problemática da Seca no Sudeste Brasileiro”, Paulo Nobre (INPE) destacou que os efeitos das mudanças climáticas e da falta de água foram agravados pela redução de áreas florestais. Para o pesquisador, a “crise hídrica” vivida por São Paulo e pelo Brasil é um alerta para a necessidade de mudanças: a promoção do uso racional da água, a preservação dos biomas e a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Na visão de Nobre, os problemas relativos a essas temáticas ultrapassam as fronteiras estaduais. Não podem, portanto, ser entendidos como problemas somente de responsabilidade de gestores locais. Para ele, é preciso “zelar pelos serviços que as florestas prestam a toda a vida no Planeta”.

Papel dos BRICS

Na mesa-redonda “O Papel e as Perspectivas dos BRICS”, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães explicou que China e Rússia demonstram estar muito cautelosas em relação à participação do Brasil, África do Sul e Índia no Conselho de Segurança da ONU.

Para o embaixador, as duas grandes potências na realidade desejam ampliação do papel dos BRICS, com o aumento do poderio relativo de ambos. “Do ponto de vista da China, os BRICS exercem um papel semelhante ao da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] em relação aos EUA”, afirmou. Pinheiro, que foi secretário-geral do Itamaraty, avalia que a criação do Banco dos BRICS “afeta o centro de controle do sistema financeiro internacional”, ao afastar condicionalidades que Banco Mundial e FMI impõem aos projetos e investimentos que decidem financiar. O embaixador destacou, por fim, que Rússia, China e Índia vêm se destacando no desenvolvimento de importantes tecnologias no campo militar — que podem levar a diversas formas de cooperação, inclusive na indústria aeroespacial e na área civil. Paulo Casella, professor de Direito Internacional da USP, ressaltou que a associação dos BRICS ainda é muito incipiente do ponto de vista institucional, não contando com algum tipo de tratado para sua consolidação, por exemplo.

“É uma forma de cooperação de modelo diferente da do Mercosul, e que foge da noção de que tudo o que foi construído em termos de Direito Internacional se restringe ao contexto ocidental, cristão e europeu”. Casella relembrou as grandes transformações pelas quais os BRICS passaram no século XX, e considera que a cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul pode ser uma mudança de repercussão mundial, contrapondo-se ao sistema desenvolvido durante e após a Guerra Fria. “Não se trata apenas de política, direito internacional, estratégia, economia. É também uma questão cultural”. O professor defende que os países devam buscar a cooperação entre si, sem padrões previamente determinados: “Não são obrigados a seguir nenhum modelo”.

No seu entender, os BRICS devem evitar repetir os erros das grandes potências ocidentais. As medidas adotadas pela Rússia na crise envolvendo Crimeia e Ucrânia, por exemplo, a seu ver são “preocupantes”. Por outro lado, acredita que os cinco países possam ter papel crucial no enfrentamento das questões relativas ao grupo Estado Islâmico, “um dos desafios centrais do mundo contemporâneo”. José Eduardo Cassiolato, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que hoje assistimos a um crescente questionamento das institucionalidades globais, criadas sob a égide dos EUA após a 2ª Guerra Mundial.

“Essas instituições se mostram cada vez mais desajustadas e equivocadas, conforme pudemos notar, por exemplo, na crise na Grécia”. O crescimento da economia chinesa, que dentro de aproximadamente uma década tende a superar a economia dos EUA em valores totais, “muda o eixo da economia global do ocidente para o resto do mundo, especialmente para o oriente e sobretudo para a China”, destaca Cassiolato.

“O poder também tende a migrar dos centros tradicionais para outros eixos e institucionalidades”, diz o professor da UFRJ, para quem as finanças jogam um papel fundamental no cenário: “Imaginava-se que após a crise de 2007/2008 seria possível criar um maior regramento e governança para o setor financeiro. Isso hoje está totalmente descartado.

Elas voltaram com uma força ainda maior”. Inovação e fomento Já a mesa “Políticas e Incentivos à Inovação Tecnológica nas Instituições de Ciência e Tecnologia”, coordenada por Angela Maria Cohen Uller, da UFRJ, foi marcada pela intensidade tanto nos elogios quanto nas polêmicas, bem como pela ausência da sociedade civil. Participaram os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Afonso Nobre; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Hernan Chaimovich; da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Celso Lafer; e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luis Manuel Rebelo Fernandes.

Para o presidente da FINEP “é essencial que se crie um ambiente propício ao fomento à inovação no Brasil”. Fernandes afirmou que ciência e tecnologia são essenciais para agregar riqueza e valor à produção de um país, e elencou diversas iniciativas da FINEP nesse sentido. Chaimovich e Lafer citaram programas com os quais CNPq e FAPESP, respectivamente, estariam fomentando a inovação. Carlos Nobre, por seu turno, destacou os programas existentes na Capes voltados a melhorar a qualidade do ensino básico e a capacitação de professores.

Lafer afirmou que o desenvolvimento do Brasil nessa área passa pela internacionalização e por mecanismos de cooperação com outros países. “A atual geração do conhecimento demanda reciprocidade, interação e trabalho em escala internacional”. Na opinião de Chaimovich, é preciso desenvolver programas transversais de ciência, tecnologia e inovação que atendam às necessidades estratégicas nacionais.

Ele mencionou, ainda, a importância de o fundo social do Pré-Sal destinar verbas a tais finalidades. Ao final do debate, as principais intervenções trataram dos temas do registro de patentes nas universidades e empresas, dos temores envolvendo os cortes de bolsas de pesquisa e do assédio no desenvolvimento de pesquisas.

Uma estudante da Pós-Graduação de Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) leu uma carta do curso, apontando dificuldades nesse nível de ensino naquela instituição, que após a adesão ao Reuni cresceu substancialmente. O presidente da Capes afirmou que “o MEC está fazendo grande esforço para assegurar a manutenção das bolsas” e que não houve corte de bolsas.

“É certo que passamos por um momento de ajuste e dificuldade, mas decidimos não cortar nenhuma bolsa dos alunos que hoje desenvolvem as pesquisas — e mantendo 90% dos investimentos e custeio”. Carlos Nobre frisou que as Humanidades são tão importantes quanto as demais áreas, e que “as grandes inovações e desafios do mundo contemporâneo são interdisciplinares”.

Para ele, o Brasil precisa aprimorar questões relativas ao registro de patentes, além de evoluir em termos das inovações abertas. “O mundo caminha de forma muito agressiva nesses dois caminhos. Não é uma ou outra, são as duas ao mesmo tempo”. Para Chaimovich, “a universidade tem que obter patentes relativas ao que produz, mas não patentear como se fosse uma empresa”.

“Não tenho conhecimento de assédio a bolsistas”, respondeu o presidente da Capes a outra intervenção. “Condeno qualquer tipo de assédio. Vou buscar averiguar se ocorre e avaliar quais as providências que a Capes pode tomar dentro de sua competência”. Os pós- -graduandos presentes aproveitaram o final do debate para apresentar reivindicações — como a regulamentação das jornadas de pesquisa e a licença-maternidade.

Fonte: Jornal do SindCT - Edição 39ª - Julho e Agosto de 2015