quarta-feira, 30 de abril de 2014

América Latina Tem 17 Vezes Mais Mortes Por Raios Que Europa e EUA

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria postada ontem (29/04) no site “G1” do globo.com destacando que a América Latina tem 17 vezes mais mortes por raios do que a Europa e os EUA.

Duda Falcão

CIÊNCIA E SAÚDE

América Latina Tem 17 Vezes Mais
Mortes Por Raios Que Europa e EUA

Estudo aponta que descargas elétricas mataram, em média,
1,7 pessoa por milhão de habitante na América Latina
contra 0,1 nos países desenvolvidos.

Da BBC
29/04/2014 06h20
Atualizado em 29/04/2014 07h46

(Foto: AP/BBC)
Cerca de 50 milhões de raios atingem o Brasil anualmente.

A incidência de mortes por raios na América Latina é 17 vezes maior do que na Europa e nos Estados Unidos. Nos últimos anos, as descargas elétricas mataram, em média, 1,7 pessoa por milhão de habitante na América Latina contra 0,1 por milhão de habitante nos países desenvolvidos.

Os dados, obtidos com exclusividade pela BBC Brasil, fazem parte de um levantamento inédito realizado pelo ELAT (Grupo de Eletricidade Atmosférica), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A pesquisa foi feita com base em informações obtidas junto a governos de dez países latino-americanos, assim como estudos científicos e outras notícias veiculadas na imprensa, informa o ELAT.

O Brasil lidera o número de mortes em números absolutos, por ser o país mais populoso e por receber a maior quantidade de raios (50 milhões por ano, em média). Já Cuba e Panamá possuem o maior número proporcional de óbitos provocados pelo fenômeno natural, devido à grande densidade de descargas elétricas e a baixa infraestrutura.

'Em geral, os dados revelam que as mortes por raios são muito mais frequentes na América Latina do que em países desenvolvidos, como Estados Unidos ou mesmo Europa, que também registram uma grande quantidade de raios', disse à BBC Brasil Osmar Pinto Junior, coordenador do ELAT.

Apesar de alguns países não fornecerem detalhes das circunstâncias das mortes por raios, chama a atenção dos pesquisadores a quantidade de fatalidades que ocorre dentro de casa no Brasil (20%) e na Colômbia (35%). Em países desenvolvidos, esse índice é de 1%.

'Isso mostra que há uma carência de infraestrutura aqui e nos nossos vizinhos. As redes elétricas e telefônicas ainda são bem menos protegidas', explicou Pinto Junior.

'Além disso, as pessoas têm pouco acesso à informação sobre como se proteger contra descargas e a previsão sobre a ocorrência desse fenômeno no continente ainda é, muita vezes, imprecisa.'

'Por causa disso, muitas pessoas simplesmente não dão a devida importância a cuidados básicos, como, por exemplo, evitar áreas abertas em dias com tempestades de raios', acrescentou.

Brasil

País onde caem mais raios por ano (cerca de 50 milhões), o Brasil registrou no ano passado, pela primeira vez, o menor número de mortes provocadas por descargas elétricas. Foram 79 óbitos no total, o menor patamar da série histórica iniciada pelo ELAT em 2000.

O Pará liderou o ranking, com dez mortes, seguido por Amazonas (nove), Maranhão (oito), São Paulo (sete), Minas Gerais e Mato Grosso, cada um com seis casos. O pico foi em 2001, quando foram registradas 193 mortes. Desde 2000, 1.680 pessoas morreram por causa de descargas elétricas no país.

Para Pinto Junior, a queda no número de mortes por raios em 2013 não está relacionada à redução da intensidade do fenômeno natural. O que tem feito a diferença, segundo o pesquisador, é a mudança de comportamento. 'Desde que iniciamos o levantamento, há 14 anos, percebo que as pessoas estão mais informadas. Mesmo assim, ainda há um longo caminho a percorrer', disse.

Ele prevê para 2014 uma nova diminuição na quantidade de óbitos relacionados a raios, devido ao verão atípico, sobretudo no Estado de São Paulo, campeão brasileiro de mortes por descargas elétricas e cuja capital registra a maior intensidade do fenômeno natural (cerca de 20 mil por ano). 'Um sistema de alta pressão levou a temperatura a bater recorde na cidade de São Paulo e impediu a formação de chuvas neste verão', afirmou.

Segundo o pesquisador, o verão 2013-2014 no Estado de São Paulo registrou 434 mil raios, frente aos 912 mil contabilizados no mesmo período (dezembro a março) durante temporada 2012-2013. 'Presumo que, com menos descargas elétricas, o número de óbitos possa cair novamente neste ano', concluiu.


Fonte: Site “G1” do globo.com

INPE Participa de Estudo Sobre Efeitos da Radiação Ionizante em Sistemas Aeronáuticos

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota da postada hoje (30/04) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destacando que o instituto participa de estudo sobre efeitos da radiação ionizante em sistemas aeronáuticos.

Duda Falcão

INPE Participa de Estudo Sobre Efeitos da
Radiação Ionizante em Sistemas Aeronáuticos

Quarta-feira, 30 de Abril de 2014

Prevenir interferências em equipamentos de aviões é uma das possíveis aplicações do Projeto ERISA - Efeitos das Radiações Ionizantes em Sistemas Aeronáuticos, que conta com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e é coordenado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEAv) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

“É um projeto cujo resultado tem potencial de criar novos sistemas de alertas para usuários de clima espacial, em espacial do setor aeronáutico”, comenta Clezio De Nardin, gerente do Programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE) do INPE.

O ERISA irá avaliar os efeitos das radiações ionizantes de origem cósmica sobre os sistemas eletrônicos embarcados em aeronaves. O objetivo é ampliar conhecimentos sobre campos de radiação em altitudes típicas de aviação e seus efeitos, para fornecer suporte de dados à implementação de requisitos de segurança e de avaliação da suscetibilidade de sistemas eletrônicos embarcados.

Esta radiação é composta por diversos tipos de partículas e ondas de alta energia oriundas do espaço e que atingem a Terra. Equipamentos eletrônicos a bordo de aviões são suscetíveis a um grupo de fenômenos conhecidos por Single Event Effects (SEE) produzidos principalmente por nêutrons. Estes efeitos acontecem nos computadores de bordo e subsistemas que armazenam dados nas aeronaves, podendo comprometer a segurança de voo.

Durante o projeto, serão adquiridos dados experimentais de fluxo e distribuição de partículas em altitudes de voo. Os pesquisadores pretendem calcular as doses de radiação ionizante em diferentes rotas no espaço aéreo brasileiro e comparar com resultados obtidos por meio de simulações computacionais, entre outras atividades de pesquisa.

Os resultados dos estudos devem auxiliar na criação de sistemas de alertas sobre radiação ionizante e incrementar a segurança aeronáutica.

Pelo INPE, participam do projeto ERISA os pesquisadores Alisson Dal Lago, Clezio Marcos De Nardin e Joaquim Eduardo R. Costa.

Mais informações sobre o projeto ERISA na página http://erisa.ieav.cta.br/

Clima Espacial

Por meio do Programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE), o INPE monitora a atividade solar, o meio interplanetário, o campo magnético terrestre e as condições ionosféricas. O EMBRACE/INPE oferece informação em tempo real, na internet, e realiza previsões sobre o sistema Sol-Terra para diagnósticos de seus efeitos sobre diferentes sistemas tecnológicos, em áreas como navegação e posicionamento por satélite (aeronaves, embarcações, plataformas petrolíferas, agricultura de precisão), comunicação (satélites geoestacionários, aeronaves), distribuição de energia (linhas de transmissão, dutos de distribuição de gás natural e petróleo), além dos sistemas de defesa nacional.

Mais informações sobre Clima Espacial na página www.inpe.br/climaespacial


Fonte: Site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

CLBI Abre Inscrições Para IV Fórum de Pesquisa e Inovação

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (30/04) no site do “Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)” destacando que o CLBI abriu inscrições para IV Fórum de Pesquisa e Inovação, a ser realizado de 29/09 a 03/10 no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Duda Falcão

CLBI Abre Inscrições Para 
IV Fórum de Pesquisa e Inovação

30/04/2014


O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), de Parnamirim (RN), está com inscrições abertas até o dia 31 de maio para o IV Fórum de Pesquisa e Inovação, que será realizado de 29 de setembro a 3 de outubro no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O Fórum de Pesquisa e Inovação do CLBI chega à quarta edição com o objetivo de realizar a divulgação científico-tecnológica e de pesquisas relacionadas às atividades do Centro. Para a Tenente Brisa de Oliveira Leite, organizadora do Fórum, o evento é uma boa oportunidade para debater os temas ligados às atividades do CLBI: “Será um excelente momento de troca de experiências da nossa unidade com a comunidade acadêmica”, comenta.

A inscrição no Fórum do CLBI garante também a participação no 5º Simpósio Brasileiro de Geofísica Espacial e Aeronomia (SBGEA). A inscrição pode ser efetuada para apresentação de pôster, apresentação oral, ou na forma de ouvinte. Os participantes do evento poderão acompanhar, ainda, o lançamento de um Foguete de Treinamento Intermediário (FTI).

Trabalhos

A apresentação de trabalhos no Fórum será dividida em dois eixos temáticos: tecnológico e transversal. O primeiro refere-se às atividades de desenvolvimento, lançamento e rastreios de engenhos aeroespaciais. No eixo temático transversal, as pesquisas devem ter relação com as atividades de apoio, gestão e controle relativos à missão do CLBI, como meio ambiente e a gestão de processos, por exemplo. Os trabalhos aceitos e apresentados durante o evento terão publicação eletrônica em forma de Resumo Expandido.

Mais informações e inscrições em: www.vsbgea.ccet.ufrn.br

Serviço:

O quê: IV Fórum de Pesquisa e Inovação no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

Onde: Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Quando: de 29 de setembro a 3 de outubro

Inscrições: até 31 de maio, pelo site www.vsbgea.ccet.ufrn.br

Contato: (84) 3216-1340


Fonte: Site do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)

Comentário: Bom, bom, muito bom mesmo. Iniciativas como essa têm sempre que ser aplaudidas e apoiadas, pois podem ajudar muito o desenvolvimento dessa área no país. Miais uma vez parabéns ao CLBI.

Cinco Anos Online

Olá caro leitor!

O Blog completa hoje cinco anos online sem ainda termos observado qualquer avanço significativo no Programa Espacial Brasileiro. Há cinco anos, exatamente às 23h16 do dia 30/04/2009 nascia o Blog BRAZILIAN SPACE, tendo como objetivo estimular o debate saudável entre aqueles que como eu acreditavam no PEB.

Entretanto após cinco anos online não há o que comemoramos, mas não poderia deixar de fazer esse registro. Afinal, diferentemente das fantasias, das mentiras e das frustrações divulgadas e criadas pelo governo nesse período, a nossa parte temos procurado fazer da melhor forma possível.

Forte abraços em todos

Duda Falcão

terça-feira, 29 de abril de 2014

Pioneiros do Direito Espacial

Olá leitor!

Segue abaixo um artigo escrito pelo Sr. José  Monserrat Filho e postada hoje (29/07) no site do “Jornal da Ciência” da SBPC, tendo como destaque “Os Pioneiros do Direito Espacial”.

Duda Falcão

Notícias

Pioneiros do Direito Espacial

José  Monserrat Filho*
Para o Jornal da Ciência
29/04/2014

"Nenhum novo poder ao homem sem um imediato controle jurídico.
Cabe ao Direito proteger o homem contra os desmandos do próprio
homem. A cada novo progresso social, econômico ou técnico, outra
cobertura jurídica à pessoa humana. No limiar duma nova era,
o alvorecer dum novo direito." Haroldo Valadão, 1957¹

Pioneiro provém do francês "pionnier". É alguém que primeiro abre caminho numa região, área ou atividade desconhecida ou mal conhecida. É também o precursor, o desbravador, o descobridor. É ainda o empreendedor: antecipa-se às outras pessoas na criação de ideias inovadoras. Pioneiros e empreendedores descortinam novos horizontes e lançam novas perspectivas.

O pioneiro, não raro, é um lutador solitário e obstinado que enfrenta grandes dificuldades e preconceitos para apresentar e ver aceitas suas teorias, explicações, iniciativas e propostas originais.

Notável no Brasil, embora nem sempre lembrado como deveria, é "O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" - lançado em 1932 por 26 visionários, entre os quais Fernando de Azevedo, Afrânio Peixoto, Anísio Teixeira, Roquete Pinto, Júlio de Mesquita Filho, Delgado de Carvalho, Hermes Lima, Cecilia Meireles e Paschoal Lemme - que antecipava em sua primeira linha um conceito ainda hoje plenamente válido: "Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação."

Pioneiro da conquista do espaço foi o cientista russo, professor primário autodidata, Konstantin Tsiolkovsky (1857-1935), autor das primeiras pesquisas sobre foguetes espaciais capazes de vencer a força de gravidade da Terra, que abriram caminho às atividades espaciais.

Tsiolkovsky, considerado o "Pai dos Foguetes", foi o primeiro a calcular que a velocidade de escape da Terra para atingir uma órbita era de 8 km/segundo e que para atingi-la era necessário um foguete de múltiplos estágios usando como propelentes oxigênio líquido e hidrogênio líquido. Em mais de 500 obras sobre viagens e temas espaciais, inclusive histórias de ficção científica, ele desenvolveu sistemas de foguetes com múltiplos estágios, estações espaciais e sistemas biológicos de ciclo fechado para fornecer comida e oxigênio a assentamentos humanos no espaço.

O Direito Espacial Internacional - novo ramo do Direito Internacional Público criado para estabelecer o regime jurídico específico do espaço exterior e dos corpos celestes (com exceção da Terra), e ordenar as atividades exercidas pelos seres humanos no novo meio - teve muitos pioneiros, sobretudo antes de iniciar-se a Era Espacial, inaugurada pelo Sputnik-1 no dia 4 de outubro de 1957, o primeiro satélite artificial concebido e lançado pela ex-União Soviética.

O pioneiro dos pioneiros talvez tenha sido o jurista belga Emile Laude, que previu em 1910 - num artigo de três páginas intitulado "Como se chamará o direito que regerá a vida no ar" e publicado na "Revue Juridique de la Locomotion Aérienne" - que "um direito novo regerá novas relações jurídicas; já não se tratará do direito aeronáutico, mas, seguramente, do direito espacial".² Laude, possivelmente, inspirou-se nas obras pioneiras de Tsiolkovsky.

"Os Pioneiros do Direito Espacial" é também um livro pioneiro. Foi lançado em 2013 pelo Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL, na sigla em inglês), editado por Stephan Hobe e publicado pela Editora Martinus Nijhoff Publishers, de Leiden, Países Baixos. Stephan Hobe é diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial e professor de Direito Público Internacional, Direito Europeu e Direito Econômico Internacional da Universidade de Colônia, Alemanha.

Na introdução do livro, a Presidente do IISL, Tanja Masson-Zwaan, e o editor Stephan Hobe esclarecem que o termo "pioneiro", no caso, é definido como "um eminente erudito que fez contribuição original à ciência do Direito Espacial". E que alguns dos insignes cientistas selecionados também fizeram aportes pioneiros no campo do Direito Aeronáutico.

São onze os nomes que aparecem na obra, mas, como também se frisa na introdução, "a lista de pioneiros, de modo algum, pretende ser exaustiva e outros poderão ser honrados numa segunda e em futuras edições deste livro". A relação começa pelos mais antigos. Cada pioneiro é apresentado por um ou dois especialistas de renome: Alex Meyer, por Stephan Hobe, já citado; Eugène Pépin, por Armel Kerest, Professor da Universidade da Bretanha Ocidental, Brest, França; John Cobb Cooper, por Ram S. Jakhu, Professor da Universidade McGill, Montreal, Canadá, e Michelle Ancona, Mestre pela mesma universidade; Evgeny A. Korovin, por Gennady P. Zhukov, Professor da Universidade da Amizade dos Povos, Moscou, Rússia, Vladlen S. Vereshchetin, Professor de Direito Internacional e ex-membro da Corte Internacional de Justiça, e Anatoly Y. Kapustin, Professor de Direito Internacional e Presidente da Associação Russa de Direito Internacional; Vladimir Mand, por Vladimir Kopal, falecido em 27 de janeiro de 2014, ex-Professor da Universidade de Pilsen, República Tcheca, e Mahulena Hofmann, Professora da Universidade de Luxemburgo; Andrew G. Haley, por Stephen E. Doyle, Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial; Daniel Goedhuis, por Peter van Fenema, Professor da Universidade McGill, e Tanja Masson-Zwaan, Professora e Diretora do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade de Leiden, Países Baixos; Eilena M. Galloway, por Marcia Smith, Editora do "SpacePolicyOnline.com" e Pesquisadora do Instituto Americano de Aeronáutica e Astronáutica e da Sociedade Astronáutica Americana, e Jonathan F. Galloway, filho de Eilena Golloway, Professor Emérito do Lake Forest College, Illinois, EUA; Rolando Quadri, por Sergio Marchisio, Professor da Universidade La Sapienza, Roma, Itália; C. Wilfred Jenks, por Steven Freeland, Professor da Universidade Sidney Ocidental, Austrália; e Manfred Lachs, por Francis Lyal, Professor Emérito da Universidade de Aberdeen, Escócia, Reino Unido.

Vale aqui, com oportuna nota existencial, o justo comentário de Ram S. Jakhu de que "o pessoal do Direito Espacial costuma vive uma longa vida". Quanto aos que não tiveram esse privilégio, o fato não menos relevante é que viveram uma vida extremamente rica e proveitosa.

Vejamos um pouco de cada um desses pioneiros.

Alex Meyer (1879-1978), alemão de origem judaica, estuda em Genebra, Suíça, em Munique, Berlim, Bonn e Leipzig. Vive 99 anos e escreve cerca de 300 livros e artigos, a maioria deles sobre Direito Aeronáutico, e 28 sobre Direito Espacial. Recusa as analogias do Direito Espacial com o Direito Aeronáutico, o Direito do Mar e o Tratado da Antártica. A seu ver, a estrutura diferente da soberania no espaço exterior livre não permite tais analogias. Defende a delimitação entre os espaços aéreo e exterior, propondo, de início, essa fronteira à altura de 200 a 300 km acima do nível do mar, e, depois, a linha von Karman à altura de 80 km. Contrário à militarização do espaço, critica o Tratado do Espaço de 1967 por não definir o "uso pacífico do espaço", mas rende-se ao realismo político das grandes potências ao aceitar o conceito de "pacífico" como "não-agressivo", o que acaba justificando o uso militar do espaço.

Eugène Pépin (1887-1988), francês, festeja 100 anos proferindo palestras na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e no Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade McGill. Até 1982, leciona no Instituto de Estudos de Relações Internacionais de Paris. Com 70 anos, enaltece o fato de que nenhum país tenha protestado, em 1957, contra a passagem do Sputnik-1 por um espaço que já não era o aéreo. Em 1958, lança o livro "Introdução ao Direito Espacial", sugerindo a criação de uma organização ou autoridade internacional, como OACI, para cuidar das questões espaciais, e de um comitê jurídico permanente junto à Federação Internacional de Astronáutica. Em 1959, esse comitê torna-se o Instituto Internacional de Direito Espacial, atuante e respeitado até hoje. Naquele ano, Pépin propõe também uma Declaração para proclamar que o espaço deveria ser usado exclusivamente para fins pacíficos e em benefício de todos os países.

John Cobb Cooper (1887-1967), americano, é o fundador e primeiro diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade McGill, no Canadá. Em 1961, ganha a primeira medalha de ouro concedida pelo Instituto Internacional de Direito Espacial, do qual é presidente no biênio 1961-62. Dez anos antes, em 1951, defende o termo "direito aeroespacial" para regular tanto o espaço aéreo quanto o espaço exterior. Para ele, "o território de um Estado pode, a qualquer momento, estender-se até o espaço tanto quanto o progresso científico de então de qualquer Estado (...) permita-lhe controlar o espaço acima dele". Ainda assim, defende "o princípio da liberdade do espaço exterior", bem como a demarcação pelas Nações Unidas, por meio de acordo internacional, da fronteira entre os espaços aéreo e exterior. E prevê que o desenvolvimento tecnológico acabará por criar uma "nave aeroespacial", capaz de voar em ambos os espaços.

Evgeny A. Korovin (1892-1964), considerado o fundador do Direito Espacial na Rússia, publica, em 1933, na "Revue Général du Droit International Public", da França, o artigo "A conquista da Estratosfera e o Direito Internacional", sobre temas jurídicos dos voos humanos na alta atmosfera, que não aborda o espaço além da atmosfera, mas aplica-se perfeitamente às atividades no espaço exterior. Korovin funda e preside a Comissão de Questões Jurídicas do Espaço Interplanetário da Academia de Ciências da União Soviética, da qual foi Membro Correspondente desde 1946. Jurista, cientista, professor, diplomata, homem público, escreve 11 livros sobre temas de Direito Internacional e mais de 300 artigos publicados em várias línguas. Ocupa inúmeros cargos públicos no país e no exterior, mas nunca foi membro do Partido Comunista. Profere palestras e ministra cursos na Universidade de Paris e na Academia de Direito Internacional de Haia.

Vladimir Mandl (1899-1941), tcheco, realiza a primeira pesquisa abrangente sobre Direito Espacial (48 páginas), e paga por sua publicação na Alemanha, em 1932, quando também lança em Praga o livro "Problemas do Transporte Interestelar", após ler Tsialkovsky, Robert Goddard, Franz von Hoefft, Herman Oberth e outros precursores na criação de foguetes. Doutora-se em Direito com 22 anos, estuda Direito Aeronáutico e, aos 30 anos, obtém licença (brevê) para pilotar aviões. Aprofunda-se no conhecimento de técnicas e tecnologias, e leciona "Direito das Empresas Industriais". Considera o Direito Espacial como ramo independente do Direito, completamente diferente do Direito do Mar e do Direito Aeronáutico. Rejeita a ideia então dominante de soberania no espaço exterior, admitindo-a apenas no espaço atmosférico. Discute a nacionalidade das naves espaciais e a exploração econômica dos recursos do espaço. Tudo isso tendo vivido apenas 41 anos.

Andrew G. Haley (1904-1966), americano, criador do Meta Direito (Metalaw), aplicável às relações sociais dos humanos fora da Terra, cujo princípio central é: "Faça aos outros o que eles fariam se fossem você diante deles", figura entre os primeiros juristas a aplicar o Direito Espacial no atendimento de necessidades e na solução de problemas concretos da astronáutica. Lidera, em 1942, o pequeno grupo de visionários fundadores de uma empresa para produção comercial de foguetes nos EUA. Em 1951, ajuda a fundar a Federação Internacional de Astronáutica, da qual foi Presidente em 1957-59, no início da Era Espacial, bem como a Academia Internacional de Astronáutica e o Instituto Internacional de Direito Espacial. Dedica-se ao Direito das Comunicações e promove a reserva de frequências de rádio para uso das espaçonaves. Escreve dois livros: "Os foguetes e a exploração espacial", de 1958. e "Direito Espacial e Governo", de 1963.

Daniel Goedhuis (1905-1995), holandês, vive a maior parte da vida no Reino Unido. Doutor em Direito Aeronáutico e Direito Espacial, diplomata, começa como advogado da KLM. Em 1931, assume a Chefia do Escritório Central da Associação Internacional de Tráfico Aéreo (IATA). Em 1938, em Berlim, como membro da IATA, encontra-se com Hitler, que enaltece o papel da aviação no fortalecimento da paz mundial, cerca de um ano antes de deflagrar a 2ª Guerra Mundial. Discutindo "Os limites do espaço aéreo", introduz na pauta da International Law Association (ILA), em 1956, o estudo do Direito Espacial, e, em 1958, escreve em relatório seu aporte pioneiro: "A ILA é de opinião que o espaço exterior constitui propriedade comum da humanidade, aberto ao uso de todos os Estados e não pode ser objeto de apropriação por nenhum deles, e faz um apelo a todos os Estados para que reconheçam esse princípio" - incorporado ao Tratado do Espaço de 1967.

Eilena M. Galloway (1906-2009), cientista social e jurista, assessora do mais alto nível do Congresso dos EUA quando do lançamento do Sputnik-1, em 4 de outubro de 1957, é convocada dois dias após pelo senador Lyndon Johnson (mais tarde sucessor de Kennedy na Casa Branca) para ajudar a definir a reação do país àquela "bomba psicológica". É o início de sua carreira na Política e no Direito Espacial. Pesquisa e escreve inúmeros relatórios. Torna-se ardorosa partidária do uso pacífico do espaço exterior e da cooperação internacional no setor. Ajuda a criar a NASA como Administração, mais relevante do que Agência. Participa dos Colóquios de Direito Espacial desde o primeiro, em 1958, reunido em Haya. Prega um enfoque interdisciplinar para os temas espaciais, reunindo ciências sociais, como Direito, com ciências e engenharias. Recebe dezenas de prêmios e honrarias. É elogiada por sua devoção à defesa do Estado de Direito nas atividades espaciais.

Rolando Quadri (1907-1976), considerado um dos mais originais especialistas italianos em Direito Internacional, Professor das Universidades de Pádua e Nápoles, desenvolve soluções entre o formalismo abstrato dos sistema jurídico europeu e o excessivo pragmatismo do sistema anglo-saxão. Generalista, interessa-se por todos os aspectos do Direito Internacional, o que o leva ao gosto pelo Direito Espacial. Em 1959, publica em italiano "Prolegômenos do Direito Cósmico" e ministra em francês o curso de "Direito Internacional Cósmico" na Academia de Direito Internacional de Haia. Defensor da teoria funcionalista, o importante para ele não é o espaço, mas as atividades espaciais, nem saber de quem é o espaço, mas se as atividades espaciais são lícitas ou ilícitas. Tem uma ideia clara de que tais atividades podem beneficiar ou destruir a humanidade, mas sua ideia de liberdade do espaço o conduz a aceitar a instalação de bases militares nos corpos celestes.

Wilfred Jenks (1909-1973), inglês, sucumbe, aos 64 anos, a um ataque cardíaco em pleno Colóquio do Instituto Internacional de Direito Espacial de Roma, em 1973. Especialista em Direito Internacional, deixa valioso legado na área do Direito Espacial. Formado pela Universidade de Cambridge, trabalha intensamente na International Law Association (ILA). Antes ainda do voo do Sputnik-1, afirma, em 1956, que o espaço não pode ser visto como "res nullius" (coisa de ninguém passível de ocupação), mas como "res extra commercium", vedada a qualquer modo de apropriação. Em 1965, lança o livro "Direito Espacial", dois anos antes da assinatura do Tratado do Espaço. Defende o "espírito universal" na criação do regime jurídico do espaço, tratando de equilibrar "o muito imaginativo" e o "muito tímido". A seu ver, o interesse comum da humanidade é a luz guia para resolver os enigmas do Direito Espacial, como instrumento de cooperação e desenvolvimento.

Manfred Lachs (1914-1993), polonês, fluente em cinco línguas, Juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia (1967-93) e seu Presidente (1973-76), impulsiona o desenvolvimento do Direito Internacional e preside, em plena Guerra Fria, o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior durante a elaboração, de 1964 a 1966, do Tratado do Espaço de 1967, o código maior das atividades espaciais, hoje ratificado por 103 países e assinado por 26. Baseado nesse trabalho, lança em 1972 o livro "The Law of Outer Space: An Experience in Contemporary Law-Making", tema do curso ministrado na Academia de Direito Internacional de Haia - obra reeditada pelo Instituto Internacional de Direito Espacial ao comemorar seus 50 anos. Lachs publica também o livro "The Teacher in International Law", in 1986. Destaque-se ainda seu artigo sobre os 25 anos do Tratado do Espaço, publicado na "Revista de Direito Internacional dos Países Baixos", em 1992.

Pioneiros do Direito Espacial na América Latina podem ser considerados o argentino Aldo Armando Cocca (1924-), autor do livro "Teoria do Direito Interplanetário", de 1957; o uruguaio Álvaro Bauzá Araújo, já falecido, autor do livro "Rumo ao Direito Astronáutico" de 1957, e "Derecho Astronáutico" de 1961; o espanhol residente no México Modesto Seara-Vazquez (1931-), que se doutora na França, em 1959, com a tese "Estudos sobre Direito Interplanetário", e publica os livros "Introdução ao Direito Internacional Cósmico", em 1961, e "Direito e Política no Espaço Cósmico", em 1982; e Haroldo Valadão (1901-1987), professor de Direito da Universidade do Brasil (hoje UFRJ), que escreve texto sobre as questões jurídicas criadas pelo Sputnik-1 no mesmo mês de seu lançamento, outubro de 1957, e o artigo "Direito Interplanetário e Direito Inter Gentes Planetárias", no seu livro "Paz, Direito e Técnica", em 1959; entre outros.

* José Monserrat Filho é Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica, Membro do Comitê de Direito Espacial da International Law Association (ILA), Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), e autor do livro "Política e Direito na Era Espacial - Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?" (Veira&Lent, 2007).

Referências

(1) Valladão, Haroldo, Direito Interplanetário e Direito Inter Gentes Planetárias, in Paz, Direito, Técnica, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1957. p. 400.

(2) Diederiks-Verschoor, I. H. Ph., An Introduction to Space Law, The Hague, The Netherlands: Kluwer Law International, 1999, p. 1


Fonte: Site do Jornal da Ciência de 29/04/2014

Falhas do Ciência sem Fronteiras São Custo do Aprendizado, diz Ministro

Olá leitor!

Segue abaixo uma matéria publicada no site do jornal Folha de São Paulo dia (27/04) e postada hoje (29/07) no site do “Jornal da Ciência” da SBPC, destacando que segundo o Ministro Clelio Campolina as falhas do “Programa Ciência sem Fronteiras” são custo do aprendizado.

Duda Falcão

Notícias

Falhas do Ciência sem Fronteiras São
Custo do Aprendizado, diz Ministro

Entrevista do ministro de CT&I Clelio Campolina
publicada na Folha de São Paulo

Jornal Folha de São Paulo
27/04/2014

Na entrevista, concedida em seu gabinete, Campolina defendeu o programa Ciência sem Fronteiras, que envia estudantes para o exterior, mas admitiu que precisa ser aprimorado. Segundo ele, as falhas ocorridas são o custo do "aprender fazendo".

A instabilidade política na Ucrânia, parceira do Brasil no projeto binacional para a construção do foguete Cyclone-4, com investimentos em torno de R$ 230 milhões, também preocupa o ministro.

Já o projeto Andar de Novo, liderado pelo neurocientista Miguel Nicolelis é considerado "controverso" e tem continuidade ainda "sob avaliação". Leia abaixo trechos da entrevista.

Folha - O senhor é o terceiro ministro desde o início do governo Dilma. Houve críticas na comunidade científica sobre a descontinuidade na pasta. Como o senhor as recebeu?

Clélio Campolina - Eu tenho absoluta identidade com a comunidade acadêmica. Já me reuni com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com o presidente da Academia Brasileira de Ciências e com os reitores das universidades federais. Houve uma apreensão da comunidade, é natural. Eu venho da academia, onde o contraditório está presente o tempo todo.

O que é possível fazer em nove meses?

Não estamos interrompendo nenhum projeto em andamento. Estamos lançando editais de curto prazo para irrigar o sistema acadêmico. Estamos reavaliando os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia) para lançarmos uma nova proposta em maio. Ciência e tecnologia têm de ser vistos como projetos de Estado, que não têm resultado imediato. Estamos preparando um plano para propor à presidenta.

A crise na Ucrânia pode ter impactos no programa binacional para a construção do veículo lançador de foguetes Cyclone-4?

O mundo inteiro está olhando para a Ucrânia para saber o que vai acontecer. Não sejamos ingênuos, nós estamos preocupados. Estamos avaliando como vamos nos posicionar diante disso, já colocamos muito dinheiro nesse projeto, há uma empresa binacional. Estou conversando com o Ministério das Relações Exteriores e estamos analisando as implicações para tomar as decisões políticas necessárias.

O que significa, para o governo, o projeto Andar de Novo, que pretende colocar uma pessoa com lesão medular usando um exoesqueleto para dar o pontapé inicial da Copa?

É um projeto controverso. Não sou neurocientista e não sei se vai dar certo ou errado. Mas sabemos que todo projeto de pesquisa tem riscos. E esse é um projeto na fronteira do conhecimento. Sei que há controvérsias sobre o projeto, porque converso com neurocientistas. Há problemas éticos no projeto, se deve ou não expor a pessoa na abertura da Copa, mas eu não posso falar sobre algo que eu não sei.

O Andar de Novo tem o apoio incondicional do governo?

O projeto está em implementação. A continuidade ou não depende de avaliações. Não posso dizer que há apoio [do governo] ou que não há apoio.

Como lidar com grandes projetos como a participação do Brasil no ESO [Observatório Europeu do Sul], o novo anel de luz síncrotron e o reator multipropósito para a produção de radiofármacos diante de um orçamento apertado?

Em relação ao ESO há uma controvérsia dentro da comunidade acadêmica devido ao seu custo. Nós vamos ter de ouvir a comunidade astronômica para tomar uma decisão política. Já o laboratório de multipropósito e o novo anel de luz síncrotron são equipamentos decisivos para o salto do Brasil. São caros, mas compatíveis com o orçamento. Defenderei que sejam incluídos como projetos do PAC.

Não vêm ocorrendo muitos problemas no programa Ciência sem Fronteiras?

Eu não diria que há muitos problemas. Agora, o programa precisa ser aperfeiçoado? Precisa. Há todo um processo de aprendizado. Mas mandar essa quantidade de estudantes para o exterior é um sucesso, eles realimentam criticamente o ambiente universitário brasileiro. A melhor forma de inovar é "learn by doing" [aprender fazendo]. Se você fizer um projeto para definir tudo antes, não começa nunca. Os problemas são um custo desse aprender fazendo.

Não é difícil aferir os benefícios do programa sem uma metodologia de avaliação desses alunos?

É muito difícil uma metodologia universal para avaliar esses alunos. Mas há um esforço em avaliar esse estudante quando ele volta. O maior desafio das universidade é que, como temos uma estrutura curricular diferente das estrangeiras, tem de ter um esforço de reconhecimento do que foi feito lá fora. As universidades estão passando por um processo de reavaliação de seus currículos à luz dos currículos internacionais.

Haverá algum desdobramento do programa?

Isso está sendo discutido. O Ministério da Educação está discutindo isso junto com a Capes e o CNPq. Uma das posições é que em vez de centralizar o programa, talvez fosse interessante transferir a gestão para as universidades. Eu ainda não sei a forma como ele vai continuar, mas ele é importante. Uma das intenções do programa é atrair alunos estrangeiros. Nós já atraímos muitos, mas precisamos ampliar a nossa capacidade de atrair alunos de países desenvolvidos, e uma das barreiras é a língua.

Mas essa atração não está abaixo das expectativas?

Você achou que iríamos trazer alunos europeus e americanos todos de uma vez? Essa expectativa é equivocada. A educação brasileira não pauta o mundo. Alguns departamentos de universidades estão cheias de alunos europeus e americanos, agora, não podemos querer que universidades mais novas consigam atrair alunos de países desenvolvidos. Essa atração é uma questão de tempo. Já há pós-graduações oferecendo cursos em inglês.

As universidades brasileiras estão preparadas para essa internacionalização?

Creio que a questão da língua inglesa está sendo resolvida mais rápido do que esperávamos. Há problemas de contratação e por isso estamos trabalhando pesado para aprovarmos Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Há problemas reconhecidos de gestão nas universidades brasileiras. Flexibilização para trazer pesquisadores estrangeiros, toda a discussão.

Quais os principais pontos em debate no Código Nacional de Ciência e Tecnologia?

Principalmente facilitar a ponte entre o sistema acadêmico universitário e o empresarial. Toda a questão de transferência da propriedade intelectual; a questão da flexibilização do regime de compras. Quem está na universidade, sabe a dificuldade de importar insumos do exterior. Se é preciso fazer concorrência pública, é preciso comprar pelo menos preço, mas, muitas vezes não temos a qualidade desejada.



Fonte: Jornal Folha de São Paulo via Site do Jornal da Ciência de 29/04/2014

Gerador Solar do CBERS-4 Passa Por Ciclo de Testes no INPE

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (29/04) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que o Gerador Solar do Satélite CBERS-4 passa por ciclo de testes no LIT.

Duda Falcão

Gerador Solar do CBERS-4 Passa
Por Ciclo de Testes no INPE

Coordenação de Comunicação Social (CCS-AEB)


Brasília, 29 de abril de 2014  O Gerado Solar (SAG, na sigla em inglês) do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-4) passa na próxima semana pelos últimos testes no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).

Seu envio para a China, país parceiro do Brasil no desenvolvimento do projeto CBERS, onde será integrado ao corpo do satélite, em fase de montagem, está programado para o próximo dia 8 de maio. Com mais de 16 metros quadrados (6,3 x 2,6 m) o SAG é responsável por captar a luz do Sol e convertê-la em energia para alimentar os equipamentos do satélite.

Apesar da dimensão avantajada o SAG pesa só 55 quilos, pois a avançada tecnologia empregada na sua fabricação pelas empresas Orbital Engenharia Ltda e CENIC Indústria e Comércio Ltda, ambas de São José dos Campos, utiliza materiais leves, mas de alta resistência e durabilidade.

Eficiência – Durante o tempo em que o satélite fica iluminado no espaço, o SAG além de abastecer os diversos equipamentos de bordo também completa a carga das baterias para energizar os equipamentos na fase de eclipse, ou seja, período em que a luz solar não atinge o equipamento. Desenvolvido com tecnologia moderna de células de tripla junção de alta eficiência energética o SAG do CBERS-4 gera até três mil watts de potência elétrica em condições normais de iluminação.

Até o momento, o gerador já passou pelos testes de desempenho elétrico de capacidade de geração de potência, ensaio de vácuo térmico, isolamento elétrico, aterramento, continuidade elétrica, tempo de abertura do painel e vibração acústica. Até a próxima semana serão realizados ainda os testes acústicos, inspeções visuais e elétricas e de abertura do painel.

O CBERS-4 está programado para ser lançado da China na segunda semana de dezembro próximo.



Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Reunião Científica no INPE Apresenta Nova Plataforma Future Earth

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota da postada hoje (29/04) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destacando que Reunião Científica no INPE apresenta nova Plataforma Future Earth.

Duda Falcão

Reunião Científica no INPE Apresenta
Nova Plataforma Future Earth

Terça-feira, 29 de Abril de 2014

Em 9 de maio, às 10 horas, será realizada a primeira consulta científica do projeto Future Earth na América do Sul. O evento é organizado pelo escritório regional do International Geosphere–Biosphere Programme(IGBP), sediado no Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Presidida por Mark Stafford Smith, diretor científico do Future Earth e do Climate Adaptation Flagship (CSIRO), a reunião ocorrerá no auditório do Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças Globais (IAI), localizado na sede do INPE, em São José dos Campos (SP).

O objetivo do evento é consultar a comunidade científica brasileira sobre pesquisas prioritárias para os próximos cinco anos e, assim, subsidiar a recém-criada plataforma Future Earth de programas globais na área de mudanças ambientais.

Com recursos da Aliança Global de Ciência e Tecnologia para a Sustentabilidade, o Future Earth (www.futureearth.info) é uma nova plataforma de pesquisas globais que proverá informações e auxiliará transformações necessárias para um mundo sustentável. Diversos programas internacionais com foco nas mudanças ambientais globais estarão reunidos, como o próprio IGBP, o International Human Development Programme (IHDP) e o Programa Diversitas, entre outros.

O Future Earth pretende ser o centro internacional para coordenar abordagens interdisciplinares em três grandes temas: dinâmica do planeta, desenvolvimento global e  transformações em direção à sustentabilidade. Será também uma plataforma para a disseminação do conhecimento, estando aberta para pesquisadores de todas as áreas das ciências naturais, humanas e exatas, além de representantes de organizações sociais e tomadores de decisão.


Fonte: Site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Peça Achada no Pará Pode Ser de Foguete Que Partiu da Guiana Francesa

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (29/04) no site “G1” do globo.com destacando que pescadores do Pará encontraram uma fuselagem que pode ser de um foguete lançado da Base de Kourou, na Guiana Francesa.

Duda Falcão

CIÊNCIA E SAÚDE

Peça Achada no Pará Pode Ser de
Foguete Que Partiu da Guiana Francesa

Material foi encontrado por pescadores nesta segunda-feira.
Pedaço de fuselagem contém logotipos e nome de suposto proprietário.

Do G1 São Paulo
29/04/2014 - 10h19
Atualizado em 29/04/2014 - 10h57

(Fotos: Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo)
Pedaço de material que pode ser de fuselagem de foguete
espacial foi encontrado em localidade do Pará.

Moradores da cidade de Salinópolis, a 293 km de Belém (PA), encontraram nesta segunda-feira (28) um pedaço de fuselagem que pode ser de um veículo espacial lançado do Centro de Kourou, na Guiana Francesa. De lá, decolam diversos foguetes que integram missões da Agência Espacial Europeia, a ESA.

As imagens mostram moradores e bombeiros retirando o material de dentro da água. É possível observar diversos logotipos de organizações nas peças, entre eles o da Agência Espacial Inglesa (UK Space Agency).

Em outra foto, há uma placa de identificação com a descrição “propriedade da Arianespace”, consórcio ligado ao Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES), nome oficial da agência espacial francesa.

Essa companhia, que tem dez países como acionistas, produz, opera e comercializa os foguetes espaciais “Ariane”, cargueiros com diversas funções, entre elas, a de levar suprimentos para astronautas da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

O G1 entrou em contato com o Centro Espacial de Kourou e com a Agência Espacial do Reino Unido para confirmar a procedência do material. Até o momento não houve resposta.

Descrição em parte de peça encontrada por pescadores no Pará.
É provável que material tenha caído no mar e se deslocado
até vilarejo de pescadores; peça pode ser de foguete
que decolou de base na Guiana Francesa.


Fonte: Site “G1” do globo.com