Encontro Debate Problemas Atuais do Direito Espacial
Olá leitor!
Segue abaixo uma nota postada hoje (03/11) no site da Agência
Espacial Brasileira (AEB) destacando que encontro debateu semana passada
problemas atuais do Direito Espacial.
Duda Falcão
Encontro Debate Problemas
Atuais do Direito Espacial
Coordenação de Comunicação
Social (CCS-AEB)
Foto: Divulgação/AEB
Da esquerda para a direita, os professores Armel Kerrest,
Olavo Bittencourt, Maureen Williams e José Monserrat Filho.
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Brasília, 3 de novembro de 2014 – A Universidade
Católica de Santos (UniSantos) promoveu a semana passada, no Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, na capital paulista, e em Santos, o 3º
Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional.
Uma das novidades do Congresso, apoiado pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes), foi uma mesa de
trabalho sobre questões contemporâneas do Direito Espacial Internacional, entre
as quais a complicada situação atual desse ramo do Direito Internacional
Público e os desafios impostos pelo aumento vertiginoso da quantidade de lixo
espacial nas órbitas mais utilizadas da Terra, como as órbitas baixa e
geoestacionária, nas quais se movem os satélites de telecomunicação.
Sobre a urgência de proteger legalmente o ambiente
espacial e a necessidade de remover, o mais rapidamente possível, os entulhos
que lá se acumulam, falaram, respectivamente, Maureen Williams, professora da
Universidade de Buenos Aires, e Armel Kerrest, da Universidade de Brest,
França.
José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação
Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB) e vice-presidente da Associação
Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), discutiu o “Presente e o
Futuro do Direito Espacial no século 21”, cujas atividades espaciais enfrentam
riscos, ameaças e perigos em escala crescente, tanto para o próprio espaço como
para a Terra.
A mesa foi coordenada por Olavo Bittencourt, professor da
UniSantos e primeiro doutor em Direito Espacial formado numa instituição
brasileira, no caso a Universidade de São Paulo (USP). Ele organiza na
UniSantos um grupo especial de estudos sobre Direito Espacial, que poderá
trabalhar em cooperação com o Núcleo de Estudos de Direito Espacial (NEDE) da
SBDA.
Fonte: Agência Espacial Brasileira
(AEB)
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