Conselho Superior da AEB Realiza 64ª Reunião

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (28/02) no site da Agência Espacial Brasileira (AEB) destacando que o Conselho Superior da AEB se reuniu ontem (27/02) na sede da instituição em Brasília (DF).

Duda Falcão

Conselho Superior da AEB Realiza 64ª Reunião

Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Conselho Superior da Agência Espacial Brasileira (AEB) se reuniu na tarde da quarta-feira (27), na sede da instituição. Essa foi a primeira reunião das três que estão agendadas para o ano.

Durante a reunião, foi apresentado aos conselheiros os resultados de execução do Programa Espacial em 2012. A criação da Visiona – empresa de capital misto criada para ser integradora do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) –, os avanços realizados no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), tanto para o lançamento de satélites por veículos nacionais, quanto do foguete ucraniano Cyclone 4,  e o desenvolvimento de parcerias internacionais foram alguns dos pontos destacados durante a reunião.

Os diretores da AEB também apresentaram o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2012-2021, suas principais diretrizes, os resultados esperados e as estratégias de capacitação e investimento para o Programa Espacial Brasileiro. “O aumento da participação da indústria nacional e a implantação de um programa de domínio de tecnologias críticas são as principais metas. A formação e capacitação de pessoal e a ampliação da cooperação internacional também são temas prioritários do PNAE”, explicou o diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB.

Ao final, o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, sugeriu que a próxima reunião do Conselho, agendada para junho, seja realizada em Alcântara, no Maranhão, onde fica localizado o principal centro de lançamento do país. “É importante que os conselheiros da instituição vejam de perto onde o Programa Espacial Brasileiro realiza suas atividades. Depois de Alcântara, José Raimundo pretende realizar reuniões em São José dos Campos (SP), e em Parnamirim (RN), onde fica localizado o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

Durante a reunião tomaram posse como membros titulares do Conselho: José Augusto Vieira da Cunha Menezes, do Comando da Marinha; Walter Bartels, do setor industrial. Como membros suplentes, assumiram Carlos Antônio de Magalhães Kasemodel, do Comando da Aeronáutica; Carlos Renato de Melo Castro, do Ministério da Fazenda; Rodrigo Augusto Barbosa, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Paulo Afonso Vieira Junior, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ariel Cecílio Garces Pares, do Ministério do Meio Ambiente.

Conselho Superior – Criado em 1994 e presidido pelo presidente da AEB, o Conselho é responsável por apreciar propostas de atualização da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), para encaminhamento ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação; deliberar sobre as diretrizes para execução da PNDAE aprovada pelo Presidente da República; atuar na elaboração do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), bem como de suas atualizações e apreciar anualmente seu relatório de execução.

São atribuições do Conselho, também, atuar na elaboração da proposta orçamentária anual da AEB; apreciar as propostas de atos de organização e funcionamento do Sistema Nacional de Atividades Espaciais; apreciar acordos, contratos, convênios e outros instrumentos internacionais, no campo das atividades espaciais; propor subsídios para a definição de posições brasileiras em negociações bilaterais e em foros internacionais, referentes a assuntos de interesse da área espacial; aprovar diretrizes para o estabelecimento de normas e expedição de licenças e autorizações relativas às atividades espaciais; e opinar sobre projetos de leis, propostas de decretos e de outros instrumentos legais, relativos às atividades espaciais.

Conheça os Membros do Conselho Superior da AEB

Instituição	Membros TITULARES
GSI	André Luiz de   Faria Brandão
MD	Sérgio Roberto   Fernandes dos Santos
Comd Ma	José Augusto   Vieira da Cunha Menezes
ComdEx	Emílio Carlos   Acocella
COMAER	Alvani Adão da   Silva
MRE	André Corrêa do   Lago
MF	José Cordeiro   Neto
MAPA	Antonio Divino   Moura
MEC	Webster Spiguel   Cassiano
MDIC	Paulo Sérgio   Coelho Bedran
MME	Cláudio Scliar
MPOG	Esther Bemeguy de   Albuquerque
MC	Maximiliano   Salvadori Martinhão
MCTI	Luiz Antônio   Rodrigues Elias
MMA	Francisco Gaetani
Com.Cient.	Fernando Cosme   Rizzo Assunção
Set.Indust.	Eng. Walter   Bartels
CNPq	Glaucius Oilva
FINEP	Glauco Antonio   Truzzi Arbix

Instituição	Membros SUPLENTES
GSI	Glaucio Ferreira   Mancini
MD	Geraldo Antônio   Diniz Branco
Comd Ma	Antônio   Nascimento Borges
ComdEx	Pedro Ronalt   Vieira
COMAER	Carlos Antônio de   Magalhães Kasemodel
MRE	Fábio Vaz   Pitaluga
MF	Carlos Renato de   Melo Castro
MAPA	José Mauro de   Rezende
MEC	Murilo Silva de   Camargo
MDIC	Rodrigo Augusto   Barbosa
MME	Manoel Barreto da   Rocha Neto
MPOG	Paulo Afonso   Vieira Junior
MC	José Gustavo   Sampaio Gontijo
MCTI	Ana Lúcia Assad
MMA	Ariel Cecílio   Garces Pares
Com.Cient.	Pedro Leite da   Silva Dias
Set.Indust.	Guilherme Emrich
CNPq	Guilherme Sales   Soares de Azevedo Melo
FINEP	Celso Otávio   Castro Trindade

Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)