AEB/CLA Assinam Contratos de Cooperação Espacial

Olá leitor!

Foi publicado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no Diário Oficial da União (DOU) do dia (11/06), dois “Extratos de Termos de Cooperação” entre a AEB e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) liberando recursos relacionados com as Ações Orçamentárias 2460 e 7F40. Abaixo seguem os extratos como publicados no DOU.

Duda Falcão

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: TCDC nº 019/2012;

Processo: 01350.000068/2012-23;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 2460 - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de apoio a veículos Espaciais;

Objeto: Promover a adequação e a manutenção da infraestrutura operacional de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento no setor espacial;

Valor: R$ 9.380.074,73;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto nº: 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: José Raimundo Braga Coelho - Presidente da AEB e Tem Cel Eng César Demétrio Santos - Diretor Interino do CLA;

Data: 17/05/2012

Espécie: TCDC nº 022/2012;

Processo: 01350.000083/2012-71;

Concedente: Agência Espacial Brasileira - AEB, UG 203001, Gestão 20402;

Proponente: Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 120013, Gestão 00001;

Ação Orçamentária: 7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA;

Objeto: Implantar um Complexo Espacial, com uma concepção civil, que possa explorar os serviços de lançamentos comerciais, a ser iniciado com o lançamento do foguete ucraniano Cyclone IV no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Serão apoiadas as seguintes atividades: Obras de complementares de infraestrutura e aquisição de equipamentos, no âmbito do CLA,;

Valor: R$ 28.002.863,75;

Fundamento Legal: LOA 12.595/2012;

Decreto: nº 6.170/2007;

Portaria Interministerial: MPOG/MF/CGU nº 507/2011;

Assinam: José Raimundo Braga coelho - Presidente da AEB e Ten Cel Eng César Demétrio Santos - Diretor Interino do CLA;

Data: 06/06/2012

Fonte: Diário Oficial da União (DOU) - Seção 3 - págs. 10 - 11/06/2012