Diretor do INPE Demonstra Interesse em Ficar no Cargo

Olá leitor!

Segue abaixo uma nota postada hoje (09/05) no site do jornal “O VALE” destacando que em entrevista ao jornal o 'demissionário' diretor do INPE, Gilberto Câmara, demonstra interesse em permanecer no cargo.

Duda Falcão

NOSSA REGIÃO

Demissionário, Diretor do INPE

Afirma Que Quer Ficar no Cargo

Em entrevista exclusiva a O VALE, Gilberto Câmara diz

que decisão sobre sua saída está nas mãos do ministro

de C&T, Marco Antonio Raupp; diretor também nega

irregularidade em contratos com a FUNCATE.

Tânia Campelo

Editora do BOM DIA

09 de maio de 2012 - 03:00

Thiago Leon

Nove meses após pedir sua demissão, o diretor do INPE, Gilberto Câmara, afirmou ontem, em entrevista exclusiva a O VALE, que gostaria de continuar na direção do instituto, com sede em São José.

“(Minha permanência no cargo) depende do ministro. Minha relação com ele é muito boa. Com ele, eu consigo trabalhar bem”, disse Câmara.

O diretor pediu demissão em agosto passado mas aguarda a nomeação do seu substituto desde  janeiro, quando Marco Antonio Raupp assumiu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Câmara negou possíveis irregularidades em contratos firmados com a FUNCATE (Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais) e o suposto uso de ‘caixa 2’ pelo instituto, suspeita investigada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como revelou O VALE na última sexta-feira (veja quadro nesta página).

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

O senhor utiliza a FUNCATE para driblar a legislação que impede o INPE de contratar pessoal?

Não driblamos nenhuma lei. Os contratos com a FUNCATE são feitos com base na legislação. Primeiro o governo lançou uma medida provisória, que foi transformada em lei (12349/2010) e regulamentada pelo decreto (7423/ 2010).

O que mudou?

Essa lei rompe um impasse. Eu não posso condicionar cada novo projeto à contratação de servidores públicos, porque isso não vai acontecer.

Só para ter uma ideia, no caso desse último contrato do CBERS, a FUNCATE colocou 60 funcionários. Essa lei permite que eu saia da situação de completa incapacidade de responder ao governo, responder a novos desafios.

Mas os advogados da Coordenadoria Jurídica da União em São José deram parecer contrário nestes quatro contratos.

Eu tenho outros pareceres da consultoria jurídica do MCT que dizem que é certo que eu possa contratar a fundação, sem licitação.

Mas o INPE já contratava a FUNCATE sem licitação antes da nova lei de 2010?

Nós nunca fizemos um contrato como este com a FUNCATE antes de a lei permitir.

Nos outros contratos, ela prestava um determinado serviço pra gente. Existia a Lei das Fundações, a lei 10.923 e a lei 8.666, que permitiam a contratação de fundação por dispensa de licitações em casos específicos. Mas em 2008 o TCU barrou, disse que a contratação da fundação por dispensa de licitação a titulo de desenvolvimento institucional é ilegal.

O ano de 2009 foi gasto com debates entre a comunidade cientifica, reitores e Tribunal de Contas até que saiu a lei. Primeiro foi a Medida Provisória porque os reitores não estavam aguentando mais a situação totalmente precária.

Então a nova lei resolveu o problema...

Ela complementa para o atendimento de novas missões o nosso trabalho. O INPE continua limitado à esfera da administração pública mas agora temos um espaço de manobra que não tínhamos. Mas já existe discussão no âmbito político de ampliar essa esfera público não-estatal. Se você pegar, por exemplo, o ministro Raupp, por exemplo, tem uma postura muito favorável à existência da esfera pública não estatal. Basta pegar o Parque Tecnológico de São José dos Campos, é um modelo público não estatal.

O Raupp é totalmente a favor desta linha, ele praticou isso. Claro que não é unanimidade no governo. Como os órgãos de controle, a AGU (Advocacia-Geral da União), TCU e CGU (Controladoria Geral que ainda têm dificuldade para aceitar isso.

E o senhor sofre pressão por defender esta postura?

Quem está disposto a ir contra a ‘ortodoxia’ sempre paga um preço por isso.

Em 2008 o INPE cancelou uma concorrência pública, em que permitia a participação de empresas brasileiras consorciadas à estrangeiras e acabou contratando a empresa argentina INVAP, sem licitação, por R$ 42 milhões. Por que?

O edital não foi cancelado pelo INPE, foi pela Justiça. Lançamos quatro editais e todos foram suspensos pela Justiça após recurso das empresas concorrentes.

Por que?

Havia quatro empresas brasileiras associadas a quatro empresas internacionais e com elas queriam derrubar a outra para poder ganhar o contrato.

Quando a Justiça suspendeu o edital pela quarta vez, nós concluímos que o que a gente tentava fazer não estava funcionando. O modelo era contratar uma empresa brasileira associada a uma empresa brasileira associada a uma empresa internacional, porque nenhuma empresa brasileira tinha experiência.

As licitações não andavam porque não tinha uma empresa nitidamente melhor que a outra e todas entravam na licitação para derrubar a outra.

E qual foi o modelo adotado para justificar a contratação direta da INVAP?

Quando chegamos nesse ponto, fizemos uma reunião de crise, e a história foi ‘pensar fora da caixa’. E para nós o sistema de controle é algo crucial. Por exemplo, a Embraer não tem o sistema de controle de nenhum de seus aviões. Então vimos que o modelo que estava na nossa cabeça nesse tempo era errado e chegamos à conclusão que tínhamos que contratar uma empresa que fizesse aquilo que as quatro empresas estrangeiras não estavam afim de fazer -- elas estavam a fim de vender uma ‘caixa preta’ (sem transferência de tecnologia) e nós precisávamos de uma ‘caixa branca’.

Quem desse o direito de usar o software da acesso a essa tecnologia, permitir a participação no desenvolvimento e ainda dar ao INPE o direito de reusar essa tecnologia em outros satélites. Então pensamos da INVAP, nenhuma empresa europeia ou norte-americana concordaria em fazer isso.

Porém a INVAP não tem histórico reconhecido.

Mas a INVAP foi treinada pela NASA (agência espacial norte-americana) e o preço que a gente pagou foi igual ou menor ao preço que a gente pagaria por uma ‘caixa preta’. Foi sim uma decisão controversa. Mas estamos fazendo vários satélites com a INVAP.

O Amazônia 1 tem software da INVAP e se sair o projeto com a NASA que estamos negociando, vamos usar o mesmo software.

O que o senhor acha da integração do INPE à AEB (Agência Espacial Brasileira)?

Há discussão de que forma o INPE vai integrar a agência.

Mas o senhor concorda com esta integração?

Meu sonho de consumo é o modelo da NASA e o JPL (Jet Propulsion Laboratory). É um sonho de consumo muito alto, mas os Estados Unidos são nossa referência. No JPL que é um laboratório da NASA, eles fazem sondas interplanetárias, só tem funcionário equivalente aos nossos celetistas. Não tem servidor público. Mas se for para ter uma integração apenas, o INPE ficaria como está hoje, seria apenas uma divisão do da AEB.

Qual seria o modelo ideal de integração? É possível fazer como nos EUA?

Tecnicamente sim. Por que o INPE não pode virar uma empresa, como a Embrapa, vinculada à AEB? Legalmente, isso é possível.

Esse modelo está em estudo?

Têm posições a respeito, não existe um estudo oficial, mas há quem defenda junto ao ministério essa posição.

Eu defendo que o INPE vire uma empresa estatal, sairíamos da esfera da administração direta.

O ministro Raupp é favorável a este modelo?

O ministro gosta disso, porque ele vê isso, não existe Estado sem agência do Estado --tem que ter um órgão do Estado, neste caso a AEB.

O senhor mudou de ideia a respeito do pedido de demissão? Gostaria de ficar na direção do INPE até o final de seu mandato em 2013?

Não sei, depende do ministro. Eu estou evidentemente em uma situação melhor. Minha relação com ministro Raupp é pessoalmente muito boa. Eu o conheço desde que ele foi diretor do INPE (1985 a 1988). É uma relação muito mais tranquila, eu consigo trabalhar bem e ele tem confiança em mim. Eu estou enquanto ele quiser, estou à disposição do ministro.

A gente serve ao país, eu tenho uma carreira científica, com muito respeito internacional, posso sair amanhã e retomar minhas atividades ou até o final do meu mandato, se assim o ministro quiser.

MCTI diz que nome de novo diretor vai sair neste mês

São José dos Campos - O MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o nome do diretor do INPE deve ser anunciado ainda este mês.

Questionada sobre a possibilidade de manutenção de Gilberto Câmara no cargo, a assessoria informou que a hipótese não está descartada.

Sobre a integração do INPE à AEB, a assessoria informou que estão sendo realizadas reuniões temáticas e de planejamento no âmbito do MCTI para analisar o modelo de governança que será implementado na integração do INPE com a AEB. A assessoria informou que a possibilidade de transformar o INPE em uma empresa estatal é uma dos vários modelos em estudo.

O MCTI não informou quando pretende iniciar a fusão dos dois órgãos.

AEB - O matemático José Raimundo Braga Coelho, nomeado presidente da AEB na última sexta-feira, disse ontem, em entrevista ao O VALE, que neste momento a prioridade não é a discussão do modelo de gestão, mas a forma como será feita a integração do INPE à Agência Espacial Brasileira.

Ele afirmou que a integração tem como objetivo fortalecer os dois órgãos.

“Primeiro temos que proporcionar o fortalecimento do sistema e ao longo deste caminho se for necessário definir um novo modelo de gestão vamos fazer”, disse.

Para ele, transformar um órgão público em uma empresa não é muito simples no Brasil. Ele afirmou que são necessários criar instrumentos próprios, legais e bem definidos pela lei.

“Precisamos analisar tudo com muito critério. Mas hoje não há uma inclinação para isso, não há uma proposta”, afirmou Coelho.

Ele disse que não há prazo definido para ocorrer a integração do INPE à AEB.

Fonte: Site do Jornal “O VALE” - 09/05/2012