Ludmilla Fala com TODOS: Como será a publicação do Conselho de Altos Estudos e qual o impacto que vocês esperam obter com esse trabalho?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Ludmilla, o estudo da Câmara dos Deputados reúne todos os elementos que, em tese, faltam à Política Espacial Brasileira. Decisão política; visão estratégica; planejamento compatível com os recursos; calendário sistemático de ações; reunião de esforços técnicos e trabalho em equipe. Temos contado com o apoio incondicional dos órgãos centrais da política espacial brasileira, como AEB, INPE e DCTA, sem o qual seria impossível ter chegado até onde chegamos. Somos imensamente gratos por essa cooperação, que aconteceu, acredito, porque esses órgãos conseguiram compreender a dimensão do nosso desafio. Reunimos um acervo considerável de informações, documentos e estudos sobre a política espacial brasileira, que irão subsidiar enormemente este estudo. O espaço Fique por Dentro Política Espacial, na página principal do sítio da Câmara dos Deputados, é apenas uma mostra da riqueza do acervo bibliográfico sobre o tema. Não deixem de visitar. O link é: http://www2.camara.gov.br/internet/fiquePorDentro/Temasatuais/politica-espacial-brasileira. O estudo conta com o apoio de uma equipe de especialistas da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que estão analisando os aspectos institucionais, orçamentários, econômicos, ambientais, de formação de recursos humanos, de segurança nacional, além de artigos das mais altas autoridades sobre o tema. A publicação é, na verdade, o fechamento de um processo que se iniciou há um ano, em que o Conselho promoveu debates abertos com os responsáveis pela política espacial no Brasil; promoveu seminário televisionado (notas taquigráficas disponíveis no Fique por Dentro) com a TV Câmara e a Câmara divulgou, pelos mais diversos meios, TV, agência, rádio, jornal e assessoria, todas as ações desenvolvidas. Não temos dúvida de que essa grande articulação e soma de esforços já produziu enormes resultados práticos e políticos. Em primeiro lugar, o tema está recolocado na agenda política do País, e se pensa, inclusive, em levar a Agência Espacial Brasileira para o núcleo estratégico do Governo, como a SAE, reaparelhando-a. Discutimos exaustivamente a relevância, a abrangência e o futuro da política espacial; políticas de transferência de tecnologia; principais acordos e instrumento de cooperação; cenário e legislação internacional; a importância da política espacial para a preservação e proteção da Amazônia; a política espacial e as mudanças climáticas; a política espacial, a política industrial e o desenvolvimento nacional; o desenvolvimento tecnológico e a formação de competência, entre outros temas. É fundamental ressaltar as três dimensões deste trabalho: o aspecto técnico, o político e o educativo. Do ponto de vista técnico, vamos fechar um diagnóstico da questão espacial no Brasil; produziremos uma avaliação crítica do setor e vamos vislumbrar propostas e apontar caminhos para o aprimoramento das políticas e para a solução dos problemas. Do ponto de vista político, vamos recolocar a política espacial no eixo dos projetos estratégicos de governo, como assim o tema é definido na Estratégia de Defesa Nacional, e, dessa forma, assegurar recursos orçamentários e as condições necessária para isso, recolocando o Brasil no cenário dos grandes players mundiais na exploração espacial, posição que ele vem perdendo nas últimas décadas. No quesito educacional, estamos trabalhando para mostrar à sociedade o que é, qual a importância e quais os rumos que deve ter a Política Espacial Brasileira, seja na mídia, nas escolas, nas universidades. Informação e apoio da sociedade são fundamentais para a continuidade dos projetos.
Otavio Fala com TODOS: Deputado, o estudo da Câmara fará recomendações pós VLS-1 em relação a lançadores nacionais? Para que demanda, tecnologia, custos, capacidade, estratégia industrial, parcerias internacionais?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, o estudo não terá este nível de profundidade, porque estamos buscando ter uma visão mais holística, fazendo um diagnóstico do problema e apresentando especialmente ferramentas para solucionar esses problemas. Acreditamos que o rumo das ações especificamente tem que ser dado por especialistas e pelos fóruns adequados da política espacial, como o próprio Conselho Superior e a AEB, num diálogo constante que deve ser restabelecido com o INPE, o IAE, o CLA e todos os demais agentes do programa. Não queremos soluções intervencionistas, que venha de fora, mas sim a construção de um diálogo que seja real e voltado para os benefícios que o programa terá para a sociedade. A autonomia nesse setor de lançadores é essencial. Vamos trabalhar para isso.
Direção IAE: Gilmar - Para o atual veículo lançador em desenvolvimento no país, o VLS-1, é utilizado o propelente sólido produzido no país.
Laerte Fala com TODOS: Deputado, junto com colegas de diversas universidades, do INPE e da AEB estamos discutindo meios para iniciar um programa de satélites científicos e formação de pessoal . Mas ainda não mandamos nada para o MCT, embora devamos fazê-lo como parte do Plano Nacional de Astronomia, em elaboração.
Ricardo Fala com TODOS: O estudo da Câmara já está disponível em seu site na internet? Se não, quando estará?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Ricardo, informamos que o estudo encontra-se em fase de conclusão e, portanto, não está disponível na Internet. A perspectiva é que até o final de junho o estudo seja finalizado.
André Fala com TODOS: Entendo que os estudos da Câmara apresentarão um diagnóstico e também eventuais recomendações. De nada adianta, porém, indicar a necessidade de maior volume de recursos para o desenvolvimento dos projetos sem a sugestão de fontes de recursos para tal. Haverá no estudo alguma indicação nesse sentido?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: André, vou propor mecanismos inovadores e eficientes para darmos uma injeção de recursos no programa espacial. Os fundos setoriais destinaram pouquíssimos recursos para a política espacial e o maior banco de desenvolvimento do País, o BNDES, tem programas para financiar da TV Digital à produção cinematográfica, porém, passa ao largo das demandas do setor espacial.
Otavio Fala com TODOS: Quais os indícios preliminares do estudo da Câmara sobre as demandas para lançadores nacionais, suas especificações e custos para o orçamento nacional, se já analisado?
Acioli/INPE Fala com TODOS: Deputado, o Governo anunciou na quinta-feira passada o contingenciamento de R$ 21 bi da LOA 2010. Sabemos que a área de C&T sempre tem sofrido cortes. Até o presente momento a Casa Civil não publicou o decreto correspondente. O Sr tem alguma informação de como este contingenciamento afetará o setor espacial e se tem alguma estratégia para reverter o possível corte?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Acioli, informamos que o Decreto de contingenciamento não foi publicado até a presente data. No entanto, destaco que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ressalva do contingenciamento as principais ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, abrangendo as ações do PNAE no orçamento da União.
Ricardo Fala com TODOS: Sobre a pergunta de Acioli (INPE), a grande maioria das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais, está ressalvada de contingenciamento, por força do Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
Flavio Fala com TODOS: O que é necessário para que o programa espacial passe a ser tratado como um programa de estado?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Flávio, o Governo, o Congresso e a sociedade devem compreender a importância estratégica do programa espacial para o Brasil e para sua inserção no mundo. Quando tivermos essa compreensão, perceberemos que ele deve deixar de ser um programa de Governo para tornar-se uma política de Estado. A nova inserção do Brasil no cenário internacional deverá contribuir para isso.
Acioli/INPE Fala com TODOS: O INPE tem um projeto ambicioso de até 2020 lançar um satélite por ano. Obviamente esse projeto não se concretizará se não houver um significativo aporte de recursos orçamentário,mas sobretudo, de recursos humanos, para fazer frente a essa nova demanda. Hoje nossa capacidade de trabalho já está no limite, agravando-se com o envelhecimento de nossos servidores. Como o Senhor, sendo da base do governo, com poderia nos auxiliar a conseguir as vagas RJU que necessitamos. Só para o INPE estima-se em 500 vagas RJU.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Acioli, um dos aspectos contemplados pelo Estudo é a questão da formação de recursos humanos, e da necessidade da renovação dos quadros de pessoal das instituições envolvidas com o PEB. No final do ano passado, fizemos uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual ouvimos a FINEP, o INPE, o DCTA, e convidamos também o ministério do Planejamento. A gestão política para sensibilizar a área econômica do governo no sentido de autorizar a realização de concursos imediatos para o DCTA e para o INPE é essencial, o estudo do conselho trará um capítulo exclusivo sobre isso, no qual eu irei quantificar, com nos dados fornecidos por esses órgãos, qual é a defasagem de pessoal em cada um deles. Também vamos abordar outros problemas, como a falta de uma política de promoção, de valorização e de fixação e aproveitamento do recém formados na área de engenharia para a política espacial. Muitos vão fazer concurso da Receita Federal, porque acham que terão melhores salários, o que é uma perda enorme para o País em termos de formação de competência.
Jorge Eduardo Fala com TODOS: Quais são os países que o Brasil mantém parceria tecnológica em veículos lançadores e construção de satélites?
Direção IAE: Jorge Eduardo em relação a sua pergunta, informo que o Brasil conta com consultoria russa para a finalização do Projeto VLS-1 e estuda um Projeto de Lançador de pequeno porte com a Alemanha.
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Jorge Eduardo, os principais projetos do PAE hoje são fruto de parcerias internacionais. O acordo CBERS, que foi assinado há mais de 20 anos com a China, é um exemplo de sucesso em termos de parceria geopolítica entre dois países do hemisfério sul, para equilibrar um pouco a hegemonia dos países desenvolvidos. Com a China, desenvolvemos o CBERS 1, o CBERS 2 e CBERS 2B. Há, ainda, acordos de cooperação com a Ucrânia e Rússia que estão em curso. Particularmente em relação à Rússia já passou pela Câmara dos Deputados um acordo ?guarda-chuva? bastante amplo que deverá contemplar todas as etapas de um programa espacial, em particular no que diz respeito a veículos lançadores, propelentes líquidos e motores.Com a Ucrânia, temos a implementação da empresa binacional que permitirá a viabilização comercial da base Alcântara, considerada a base espacial de posição geográfica mais privilegiada no mundo. O projeto pode permitir que Alcântara seja um dos principais centros comerciais de lançamento, gerando não apenas conhecimento e ciência, mas também uma enorme receita econômica para o País, a exemplo de Kourou, a base da Guiana Francesa que responde hoje por mais de 35% do PIB do País.
Jorge Eduardo Fala com TODOS: Há possibilidade de se fazer um acordo do tipo que está sendo feito com a França na construção de submarinos para a área de satélites e veículos lançadores?
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Jorge Eduardo, creio firmemente nessa possibilidade. Especificamente no que se refere à questão dos submarinos nucleares, releva informar que a Marinha do Brasil criou um consórcio de empresas (nacionais e estrangeiras) para o desenvolvimento do projeto. Além disso, também criou uma Empresa de Propósitos Específicos (EPE), com apenas 1% do capital do consórcio, mecanismo que lhe permite, por intermédio do chamado de ?bond and share?, valer-se do poder de veto, sempre que necessário. É nesse sentido que acredito ser viável que algo assemelhado também possa ocorrer na área espacial.
Ludmila Fala com TODOS: Aproveitando a iniciativa do Ricardo, também vou me apresentar: sou integrante da carreira de gestor, trabalhei na AEB, atualmente, estou no Ministério das Comunicações.
Otavio Fala com TODOS: O tema meio ambiente é hoje prioritário mundialmente e o Brasil expoente na discussão. Qual a estratégia do estudo da Câmara para fazer o "casamento indissolúvel" ente o PEB e o meio ambiente, de maneira a popularizá-lo internamente e resolver alguns dos problemas aqui discutidos?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Otávio, num país com as características do Brasil, com imenso território, uma das maiores reservas de floresta do mundo, 3,5 milhões de km², ambos detentores de imensa biodiversidade, e num contexto de mudanças climáticas, com eventos climáticos extremos que se multiplicam, a articulação entre meio ambiente e o PEB é essencial e, como você mesmo diz, prioritário. O Brasil já é reconhecido pela capacidade de tratamento das imagens de satélites, e deve inclusive iniciar a formação de pessoas no exterior. O CPTEC, do INPE, acaba de receber um supercomputador com capacidade de processamento de mais de 8 terra bytes e termos o projeto de investir em satélites científicos para pesquisa sobre a atmosfera e também o mapeamento dos nossos mares. O estudo trará um capítulo exclusivo sobre o PEB e o meio ambiente, e vamos mostrar que as conexões entre os dois são muito maiores do que imaginamos. A política espacial, portanto, é uma fonte inesgotável de serviços, produtos e aplicativos para a área ambiental, inclusive, também, para a área de Defesa Civil, para que possamos prevenir e avisar às populações sobre catástrofes como a que ocorreu em Santa Catarina. Teremos também em nossa publicação um artigo do maior especialista em mudanças climáticas do Brasil, que é o senhor Carlos Nobre. Vamos oferecer a nossa contribuição também nesta área.
Thyrso Villela – AEB: Em relação à pergunta de Otávio, o Brasil precisa certamente de satélites para o meio ambiente, que devem incluir, também, satélites para meteorologia. Outras aplicações, igualmente, devem ser buscadas para popularizar os benefícios da atividade espacial para a sociedade.Atualmente, encontra-se em andamento um estudo de parceria público-privada para o desenvolvimento de satélites para meteorologia e comunicações governamentais.
Otavio Fala com TODOS: há muitos recursos para um "casamento" do PEB com o meio ambiente, inclusive de fontes internacionais.
André Fala com TODOS: Thyrso, e como estão estes estudos sobre a PPP? Fala-se a respeito já há muitos anos, mas parece-me que pouco de concreto já aconteceu.
Thyrso Villela – AEB: Em relação à pergunta de André, o contrato com o consórcio vencedor para a realização dos estudos de viabilidade de uma PPP para o sistema geoestacionário deve ser assinado em breve. Isso envolve o Ministério do Planejamento e o PNUD.
Laerte Fala com TODOS: Thyrso, me parece que o edital do UNIESPAÇO é de mão única, contemplando os interesses das pessoas já envolvidas com atividades espaciais mas não com os membros da academia que querem participar e que trazem um viés científico. Acho que para o UNIESPAÇO ser efetivo ele deve contemplar também as demandas da universidade.
Otavio Fala com TODOS: Concordo com o Laerte, o UNIESPAÇO está muito longe de ser um anúncio de oportunidade para uma missão científica. É um programa muito interessante mas pulverizado em muitos tópicos de componentes e outras pesquisas.
Thyrso Villela - AEB: Em relação à pergunta de Laerte, o programa Uniespaço tem como objetivo fazer com que as universidades ajudem os institutos executores do Programa Espacial a resolver problemas tecnológicos ligados à área espacial. O Brasil, hoje, conta com recursos humanos nas universidades altamente capacitados para essa tarefa. Quanto aos anseios das universidades, esperamos, em breve, ter um programa que contemple missões científicas ou tecnológicas. Naturalmente, esse programa deverá sempre ter atrelado a essas missões algum desenvolvimento tecnológico de interesse do programa, como é feito em vários países.
André Fala com TODOS: Cel. Kasemodel, o estudo sobre o lançador de pequeno porte com a Alemanha envolve quais instituições?
Direção IAE: André (15h48) o estudo está sendo feito em parceria com a Agência Espacial Alemã - DLR.
Otavio Fala com TODOS: também me apresento; Otavio Durão, engenheiro do INPE há 24 anos e represento a mim mesmo.
Lucas-hfp Fala com TODOS: AEB, com os atuais investimentos, é possível que o país possa avançar mais na questão espacial, chegando a se igualar a China e Índia?
Laerte Fala com TODOS: Para os interessados, na home page www.sab-astro.org.br/cea/white-papers.html há dois "white papers" sobre astronomia espacial com propostas do que fazer para dinamizar um programa de satélites científicos.
PauloPlanetarioUFG: Há alguma preocupação da AEB sobre minimizar o lixo espacial gerado pelos satélites atuais e futuros do INPE e dos lançamentos dos foguetes nacionais?
Thyrso Villela – AEB: Em relação à pergunta de PauloPlanetário_UFG, com esta preocupação, o satélite universitário Itasat, coordenado pela AEB, e atualmente em desenvolvimento pelo ITA e outras universidades brasileiras, em cooperação com o INPE, deve seguir o código de conduta que prevê a mitigação de lixo espacial.
Dep. Rollemberg Fala com TODOS: Caro Paulo (Planetário UFG), o tema será abordado no artigo que vai analisar os aspectos econômicos dos programas espaciais no Brasil e no mundo. O lixo espacial é uma das preocupações das Nações com relação ao aproveitamento desse espaço privilegiado que é o ambiente de micro gravidade. Na órbita geoestacionária, por exemplo, as posições já estão esgotadas. São acordos internacionais que regulam esse setor, e o Brasil deve participar ativamente dessas discussões, por meio dos especialistas do INPE, da AEB e de outros agentes do Estado. Teremos também um artigo no estudo de um especialista do INPE, que aborda as tendências do mercado de satélites, como, por exemplo, o desenvolvimento de micro satélites.
Lucas-hfp Fala com TODOS: Pessoal, quando chegará a hora de a AEB começar a fazer pesquisas voltadas para outras partes do universo além da Terra?
Dep Rollemberg Fala com TODOS: Lucas, informo que a possibilidade deste engajamento se dará na medida em que o Brasil consolide novas parcerias com as nações que se encontram em fase mais adiantada.
Otavio Fala com TODOS: até que horas irá este chat?
Moderador Fala com TODOS: Otávio, o chat se encerrará em 30 minutos.
Moderador Fala com TODOS: Encerraremos o debate em 30 minutos. Quem não teve suas perguntas respondidas poderá enviá-las para o e-mail
espacial.edemocracia@camara.gov.br.
Michel Fala com TODOS: Como serão a reposição e complementação dos profissionais do setor, principalmente no CTA, INPE ?
Michel Fala com TODOS: Visto que o número de profissionais hoje nos departamentos é menor que há 10 anos?
André Fala com TODOS: Senhores, pouco se falou sobre o papel da indústria no PEB. O que o estudo da Câmara deverá apontar sob esse aspecto?
FabricioJSB Fala com TODOS: Posso até ser redundante por ter chego atrasado ao chat. Mas gostaria de saber que medidas o país pode adotar melhorar a política de investimento espacial com vista a melhoria em especial do sistema de multi-comunicações e para tornar a base de Alcântara um espaço de vanguarda da política nacional no setor espacial...
Ivanil Fala com TODOS: O Brasil vende 1 Ton de minério de ferro por algumas moedas; 1 kg de avião por mil dólares, mas pagou 150 mil dólares por kg aos americanos para colocar em órbita dois satélites do INPE. O PNAE prevê a evolução dos lançadores a partir do VLS1 até um lançador de grande porte. Hoje até se discute a revisão do PNAE. Deputado, o Sr não acha que temos planejamento demais e compromisso de menos?
Otavio Fala com TODOS: Deputado, parabéns pela sua iniciativa, transparência e firmeza. A Câmara poderá ser o órgão originário de decisões fundamentais para o PEB. Por falar nisto, qual a estratégia de implantação de ações surgidas pelo diagnóstico feito?
Ricardo Fala com TODOS: Deputado, em sua opinião, qual poderia ser o "foco único" o "objetivo comum" do Programa Espacial?
Otavio Fala com TODOS: Ricardo, Não creio que possa haver um "foco único" mas sim um "objetivo comum" qual seja um plano a ser seguido pelo setor espacial, com custos, prioridades, viabilidade etc. Este seria o PNAE (Plano Nacional de Atividades Espaciais) que nunca funcionou como tal, infelizmente. Entendo que agora o que se quer é criar isto.
Moderador: Encerraremos o debate em 15 minutos. Quem não teve suas perguntas respondidas poderá enviá-las para o e-mail
espacial.edemocracia@camara.gov.br.
Acioli/INPE Fala com TODOS: Obrigado deputado. Sou testemunha do empenho de V. Ex. tanto no sentido de apoiaras reivindicações salariais da área de C&T, como também defender as instituições. Continue lutando pela causa.
Ludmilla Fala com TODOS: Debates como esse, no portal E-democracia da Câmara dos Deputados ocorrerão novamente?
Ludmilla Fala com TODOS: Parabéns pela iniciativa.
Moderador: Ludmilla, não há chats marcados, mas há fóruns de debates sobre "Os novos Rumos da PEB", "PEB: inovação e desenvolvimento de C&T" e "PEB: demandas, usos e benefícios".
Thyrso Villela - AEB: Prezado Deputado Rollemberg: A AEB gostaria de parabenizar a Câmara dos Deputados pelo excelente trabalho que está sendo feito pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. Esperamos que esse estudo possa, finalmente, levar o Programa Espacial Brasileiro a um novo patamar de realizações em benefício do desenvolvimento social e econômico do Brasil. Para isso, precisamos de recursos humanos e financeiros, disponibilizados de uma forma perene, para todo o programa espacial brasileiro.
Moderador: Para participar dos fóruns, acesse www.edemocracia.gov.br.
Ludmila Fala com TODOS: O Congresso teve um papel importante na reviravolta positiva do programa espacial japonês. Estou torcendo para que o mesmo aconteça no Brasil.
Laerte: Parabéns Deputado e demais participantes; precisamos mais disso e, principalmente AÇÕES!!
Camilo Fala com TODOS: Caro moderador, antes do término do chat, gostaria de saber se há perspectivas para debates semelhantes, porém acerca de outros temas de concernência pública neste espaço.
Moderador: Camilo, tanto o E-Democracia, portal da Câmara voltado à participação popular, como a Agência Câmara de Notícias, promovem bate-papos sobre diversos temas. Em breve, o E-Democracia realizará bate-papo sobre o Estatuto da Juventude.
Otavio Fala com TODOS: qual a estratégia de implantação de ações oriundas do diagnóstico do estudo?
Paulo Planetario UFG: Parabéns a todos pela bela iniciativa desse chat.
Camilo Fala com TODOS: Caro Deputado, de que modo nós, enquanto cidadãos (e não apenas como membros de grupos ou demais representações) podemos ajudar a influenciar medidas necessárias para a política espacial brasileira? Há previsão de criação de canais de comunicação e participação desta natureza?
Direção IAE Fala com TODOS: A Direção do IAE cumprimenta os participantes e parabeniza pelo debate de alto nível.
Moderador: Camilo, você pode postar suas contribuições nos fóruns do E-Democracia.
Ricardo: Muito obrigado pela oportunidade desta produtiva conversa.
Dep. Rollemberg: Fala com TODOS: Para todos, gostaríamos de agradecer imensamente a participação de todos. Estamos impressionados com a qualificação do debate, com o interesse despertado em todos e, constatamos, mais uma vez, que estamos atingindo o nosso primeiro objetivo: recolocar o tema na agenda política do País. A política espacial não é excludente nem concorre com qualquer política pública do governo, mas sim, perpasse por todos os setores e é essencial para qualquer projeto de Nação que deseje ser soberana, desenvolvida e respeitada no cenário internacional. Diante do nível técnico do debate e das respostas, críticas e sugestões, decidi que vou incluir as principais observações e comentários em nosso estudo, que será publicado pelo Conselho até o final deste semestre. Assim, faremos o registro deste momento, que no meu entendimento foi histórico. Aguardamos sua contribuição na Comunidade da Política Espacial Brasileira no Portal E-Democracia, cujas propostas também serão consolidadas no estudo e convidamos a todos a navegar no Fique por Dentro, na página principal da Câmara dos Deputados, sobre a política espacial, onde poderá ser encontrado rico acervo sobre o tema.
Moderador: Encerramos neste momento o bate-papo com o deputado Rodrigo Rollemberg. Quem não teve suas perguntas respondidas poderá enviá-las para o e-mail espacial.edemocracia@camara.gov.br, que as encaminharemos ao deputado. Agradecemos a participação e aguardamos sua contribuição na Comunidade da Política Espacial Brasileira no Portal E-Democracia.
Fonte: Site E-Democracia via e-mail 
Figura 5 - O Ministro Sergio Rezende (esquerda), o
Figura 5 - Durometro digital – Mitutoyo
